Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 14838/2018
11/12/2018
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de Operação Tapa Buraco na N Quadra QNO 5, Via Leste em Ceilândia-DF. -
IND 14839/2018
11/12/2018
Deputado Juarezão
Sugere providências ao Poder Executivo, junto ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER, para realizar o recapeamento na DF 180, especialmente no trecho que liga a BR 080 A BR 070 - do Balão do Incra 08 ao Balão do Setor 'O' em Ceilândia. -
IND 14840/2018
12/12/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação (SEGETH), seja criado o Distrito Industrial e Empresarial de Brasília (DIEB) às margens da DF-251, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 14841/2018
12/12/2018
Deputado Lira
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal, seja criado o Memorial do Samba, preferencialmente, no Eixo Monumental. -
PR 66/2018
11/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Resolução nº 218, de 22 de julho de 2005, que Consolida o texto do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, instituído pela Resolução nº 167, de 16 de novembro de 2000. -
PDL 420/2018
13/12/2018
Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Fixa o subsídio dos Deputados Distritais para a oitava legislatura. -
PDL 418/2018
12/12/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília, à Desembargadora Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias. -
REQ 3790/2018
11/12/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Wasny de Roure, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a criação de Comissão Especial para monitoramento, acompanhamento e fiscalização das Parcerias Públicos Privadas contratadas e a contratar pelo Poder Executivo do Distrito Federal. -
REQ 3789/2018
11/12/2018
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor-Geral do DETRAN-DF. -
PL 2184/2018
11/12/2018
Deputado Lira
Cria o Prêmio 'Princesa Isabel' no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2182/2018
11/12/2018
Deputado Wellington Luiz
Altera e Lei nº 6.157, de 25 de Junho de 2018 que 'Disciplina o uso de caçambas ou contêineres estacionários nos logradouros para recolhimento de entulho proveniente de obra e dá outras providências'. -
PL 2181/2018
11/12/2018
Deputado Robério Negreiros
'INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL, A FESTA DA POLENTA. -
MO 1084/2018
11/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia os Membros Fundadores da 1ª Igreja Batista de Brazlândia. -
REQ 3794/2018
11/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o adiamento da votação dos Projetos de Decretos Legislativos nº 416/2018 e 417/2018, que encaminha Prestação de Contas Anual do Governo do Distrito Federal, relativa aos exercícios de 2016 e 2017. -
IND 2782/2019
18/11/2019
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a reforma do Hospital Regional de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
PDL 415/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2015. -
REQ 3800/2018
12/12/2018
Deputado Prof. Israel
Requer o apensamento do Projeto de Lei n° 2.158, de 2018, ao Projeto de Lei n° 233, de 2015. -
REQ 3792/2018
11/12/2018
Deputado Robério Negreiros
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1406/2017 e 1895/2018. -
REQ 3803/2018
13/12/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Bispo Renato, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados nas Sessões Ordinária e Extraordinária dos dias 13 e 14 de dezembro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PL 2185/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as indústrias de medicamentos, órteses, próteses, equipamentos e implantes declararem as relações com profissionais de saúde, de qualquer natureza, que configurem potenciais conflitos de interesses. -
PDL 416/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2016. -
PL 2186/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Institui o Serviço de Atendimento Especial - Serviço ATENDE. -
REQ 3793/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado Educação, sobre quais providências serão adotadas sobre o fato do Distrito Federal ter menos crianças em creches ou pré-escolas do que o restante da média do País. -
PDL 417/2018
11/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas dos Governadores do Distrito Federal relativas ao exercício de 2017. -
PDL 419/2018
12/12/2018
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Tribunal de Contas do Distrito Federal relativas ao exercício de 2014. -
PL 2187/2018
12/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Declara a Quadrilha Junina, como patrimônio cultural e imaterial do Distrito Federal. -
PL 2188/2018
12/12/2018
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a participação popular no processo de escolha do Administrador Regional e dá outras providências. -
REQ 3791/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, acerca do processo de regularização da Região Administrativa de Vicente Pires-RA XXX. -
REQ 3795/2018
12/12/2018
Deputado Delmasso
Requer à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), informações sobre o porquê de não ter aberto processo licitatório para a escolha das empresas de limpeza deixando vencer os contratos atuais e partindo para a contratação emergencial. -
REQ 3801/2018
12/12/2018
Deputado Prof. Israel
Requer o desapensamento do Projeto de Lei n° 233, de 2015, do Projeto de Lei n° 610, de 2011.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento