Projetos e outras Proposições
150.791 resultados
150.791 resultados
Exibindo por página
-
IND 7777/2021
27/10/2021
Deputado Agaciel Maia
"Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa, Projeto de Lei visando aumento salarial, de CNE-07 para CNE-05, aos Conselheiros Tutelares do Distrito Federal. -
IND 7814/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- Novacap, providências no sentido da implementação de asfalto nas Quadras 318, 201, 202 e 203 situado no Itapoã, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII. -
IND 7815/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a instalação de rede de águas pluviais no nas Quadras 318, 201, 202 e 203 situado no Itapoã, na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII -
IND 7874/2021
23/11/2021
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade a implantação de paradas de ônibus com abrigo, nas proximidades da Quadra 104, conj. B – Condomínio Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
IND 7816/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, que adote providências à implantação de “ponto de ônibus” por meio de placas de sinalização na localidade conhecida como Murão da Fazendinha, Quadra 03 Conjunto A, na Região Administrativa do Itapoã – RA XXVIII. -
IND 7778/2021
28/10/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de ponto de ônibus, na Quadra 1 e 2, em frente aos Lotes 1 e 2 - da Quadra 02, Conjunto 2-I e 2-J, no setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na região administrativa Planaltina /DF. ” -
IND 7779/2021
28/10/2021
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de ponto de ônibus, entre as quadras 3 e 4, em frente aos Lotes 47/48, dos Conjuntos 4-A e 4-B, localizado no setor Residencial Norte A - Jardim Roriz, na região administrativa Planaltina /DF. -
REQ 2911/2021
03/11/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Casa Civil do Distrito Federal acerca da flexibilização da obrigatoriedade de máscaras em locais abertos no Distrito Federal. -
REQ 2912/2021
03/11/2021
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Fábio Felix, Deputado Leandro Grass, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021, em Comissão Geral para debater o Carnaval 2022 no Distrito Federal. -
PL 2334/2021
03/11/2021
Deputado Fábio Felix
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Mundial do Veganismo e institui a Semana do Veganismo e dos Direitos Animais no âmbito do Distrito Federal. -
IND 7787/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Governador do Distrito Federal que oriente os gestores dos órgãos e entidades públicas locais acerca da preservação do princípio da impessoalidade, vedando o ingresso de chapas ou movimentos em pré-campanha ou campanha para direção da Ordem dos Advogados do Brasil nas repartições públicas. -
PLC 94/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Modifica a redação do art. 225 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”. -
PL 2335/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Estabelece normas especiais de proteção ao consumidor do Distrito Federal, regulamentando o direito à informação clara acerca do valor de orçamentos de serviços de desentupimento de pias, vasos, fossas, esgotos, encanamentos e congêneres. -
PL 2331/2021
03/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 45.000.000,00. -
PL 2332/2021
03/11/2021
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 4.375.000,00 (quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais). -
PL 2333/2021
03/11/2021
Poder Executivo
Altera o Decreto-Lei n° 82, de 26 de dezembro de 1996, que regula o Sistema Tributário do Distrito Federal e dá outras providências; e a Lei Federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências. -
MO 923/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Webar oliveira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 926/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Adauto Camilo de Lellis Fernandes Campelo, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 925/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Marcus da Silva Vieira, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
MO 927/2021
03/11/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Thiago Gusmão Pereira Rocha, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação à causa animal e à saúde de toda a população. -
IND 7790/2021
03/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a realização de poda de árvores na QND 23/25 em frente à Escola Classe 18 em Taguatinga. -
PL 2341/2021
03/11/2021
Deputado Hermeto
Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Gama – RA II, Taguatinga – RA III, Brazlândia – RA IV, Sobradinho – RA V, Planaltina – RA VI, Paranoá – RA VII, Núcleo Bandeirante – RA VIII, Ceilândia – RA IX, Guará – RA X, Samambaia – RA XII, Santa Maria – RA XIII, São Sebastião – RA XIV, Recanto das Emas – RA XV e Riacho Fundo – RA XVII -
PL 2360/2021
09/11/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Assegura ao consumidor o desmembramento da cobrança de valores não relativos ao consumo mensal e à taxa de iluminação pública na fatura ou boleto de pagamento ordinário dos serviços de fornecimento de energia elétrica e de água e esgoto, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 7793/2021
04/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao poder executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, construção de uma ATTR - Àrea de Transbordo de Tratamento de Resíduos Sólidos às margens da DF-001, paralelo à quadra 24 do Paranoá e próximo ao campo de futebol. -
IND 7818/2021
09/11/2021
Deputado José Gomes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a revitalização das Quadras Poliesportivas, parques infantis na QNR 02 Conjunto A em frente à casa 22 – Ceilândia Norte, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX. -
IND 7797/2021
04/11/2021
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugerir ao poder Executivo por intermédio da Secretaria de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, a construção de pontos cobertos de ônibus na Região Administrativa do Itapoã em locais a serem definidos após estudo de caso do GDF. -
IND 7799/2021
09/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, de projeto de lei que viabilize instituir o benefício da Gratificação de Habilitação para o servidor do Departamento de Trânsito do DF. -
IND 7801/2021
09/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal o aumento em 30% (Trinta por cento) da quantidade de cotas do serviço voluntário remunerado, para os Agentes de Trânsito do Departamento de Trânsito do DF. -
IND 7802/2021
09/11/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que envie projeto de lei que viabilize o implemento de acréscimo de um ano de serviço na contagem de tempo para aposentadoria para os servidores do Departamento de Trânsito do DF. -
MO 931/2021
04/11/2021
Deputado Roosevelt
Manifesta votos de louvor e dá os parabéns aos Policiais Militares que socorreram prontamente uma bebê que se encontrava inconsciente devido a evento de dispneia, salvando sua vida.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento