Projetos e outras Proposições
151.959 resultados
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IND 9010/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática na Escola Classe 1 Incra 08. -
IND 9011/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro de Ensino Fundamental Incra 07. -
IND 9012/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à viabilização de um laboratório de informática no Centro Educacional Incra 08. -
IND 9013/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à regularização dos terrenos das escolas do Incra 06, 07 e 08 - Brazlândia. -
IND 9014/2022
25/10/2022
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto à ampliação do espaço escolar do Centro de Educação Infantil 03 do Incra 06 - Brazlândia. -
IND 9024/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a construção de um campo de grama sintética na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 9025/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de creche comunitária na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
MO 1865/2022
25/10/2022
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Votos de Louvor e homenageia GESELE GUERREIRO TEMÓTEO e REGINA GUERREIRO TEMÓTEO, pelos relevantes serviços prestados junto à Comunidade Judaica na luta contra o antissemitismo. -
IND 9039/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública na Quadra 306 do Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião -XIV. -
IND 9040/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação pública nas Quadras 204/205/206 do Residencial Oeste, Região Administrativa de São Sebastião -XIV. -
IND 9026/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a realização de estudo técnico com vistas a avaliar a viabilidade de construção de um posto de saúde na Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 9041/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a implantação da iluminação pública da quadra poliesportiva do bairro Vila do Boa, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 9042/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional, a reforma do Ginásio Poliesportivo do bairro São Francisco, na Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV. -
IND 9043/2022
08/11/2022
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de Unidade Básica de Saúde - UBS, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 9027/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU, melhorarias no serviço de coleta de lixo domiciliar na área interna da Vila Cauhy, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante – RA VIII. -
REQ 3571/2022
29/11/2022
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Política de prevenção e tratamento ao HIV/AIDS no Sistema Público de Saúde do DF", a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2022, às 10 horas, no Plenário da CLDF. -
REQ 3549/2022
26/10/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de Audiência Pública para debater a ampliação das atividades autorizadas no Setor Comercial Sul do Plano Piloto. -
PL 3022/2022
26/10/2022
Deputado Daniel Donizet
Dispõe sobre a proibição de marcação a ferro candente em animais de produção no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3547/2022
26/10/2022
Deputado Leandro Grass
Solicita informações ao Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Governo do Distrito Federal – NOVACAP, sobre o Crédito suplementar de R$ 12.000.000,00, Objeto de 2022, destinado a atender despesas com execução de sentenças judiciais. -
REQ 3575/2022
01/12/2022
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Saúde do Distrito Federal sobre a escassez de medicamentos antirretrovirais na rede pública de saúde do DF. -
REQ 3550/2022
26/10/2022
Deputada Júlia Lucy
Requer realização de Audiência Pública para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) na Vila Planalto. -
IND 9016/2022
27/10/2022
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, promova a implantação de ciclovias na Região Administrativa do Jardim Botânico. -
REQ 3551/2022
26/10/2022
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP. -
IND 9017/2022
27/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, promova a construção de um ponto de parada de ônibus próximo ao BRT, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
REQ 3548/2022
26/10/2022
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado de Educação, acesso externo aos processos de contratação de obras e serviços nas Escolas Classe Rua do Mato, Basevi e Sonhém de Cima, da Coordenação Regional de Sobradinho, bem como aqueles processos resultantes da realização das obras e serviços, especialmente os de prestação de contas. -
IND 9018/2022
27/10/2022
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEEDF, promova a construção de uma sede da Regional de Ensino na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 1866/2022
27/10/2022
Deputado Jorge Vianna
Manifesta votos de louvor e parabeniza o artista Leandro Vidão da Silva pelas produções em graffiti no Distrito Federal. -
IND 9028/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a realização de estudo técnico com a finalidade de criar mecanismos legais para a implantação de de uma feira permanente na Quadra 427/429 da Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
PL 3025/2022
27/10/2022
Deputado Jorge Vianna
As unidades públicas de saúde do Distrito Federal e demais instituições que recebam recurso do Sistema Único de Saúde devem manter, em suas fachadas, bandeira do SUS, conforme padrão do Ministério da Saúde. -
IND 9029/2022
03/11/2022
Deputado Rafael Prudente
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de uma Escola de Ensino Médio na Área Especial 01, Quadra 431/433, da Expansão de Samambaia, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento