Projetos e outras Proposições
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MO 2767/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR LUCIANA XAVIER RAMOS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2766/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR LUCIANO MENDES DA SILVA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMOSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2758/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSELITO PEREIRA DE SOUZA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2759/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ VOLTAIRE B. PEIXOTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2760/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ NILTON CAMPELO LACERDA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2761/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO VIEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2762/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOSÉ GONÇALVES DO NASCIMENTO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
PL 2249/2005
12/12/2005
Poder Executivo
ALTERA QUADRO DEMONSTRATIVO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, N° 3.519, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004. -
PL 2248/2005
12/12/2005
Poder Executivo
REVOGA A LEI Nº 2.513, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. -
PL 2247/2005
12/12/2005
Poder Executivo
CONCEDE REMISSÃO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE NAS OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS DESTINADOS AO TRATAMENTO DOS PORTADORES DO VÍRUS DA AIDS, QUE ESPECIFICA. -
MO 2763/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR GERVÁSIO CARDOSO VIEIRA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
PL 2254/2005
12/12/2005
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 190.005.976,00 (CENTO E NOVENTA MILHÕES E CINCO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PDL 630/2006
08/05/2006
Deputado Rôney Nemer
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JERONIMO PERDOMO SUAREZ. -
REQ 2360/2006
08/05/2006
Deputada Eurides Brito
REQUER A RETIRADA E ORQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.379/2006, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE. -
MO 2764/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR JOÃO BERNARDINO DE SOUSA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2765/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA A SENHORA LÚCIO TAVEIRA VALADÃO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2727/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO DA ROCHA NERY PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2728/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR ALMERI DA SILVA MARTINS PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2729/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR CARLOS ANTÔNIO MORAIS DA COSTA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
MO 2730/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO ALVES DE BRITO PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF. -
IND 4539/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 4540/2005
23/11/2005
Deputado Miquéias Paz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER O ASFALTAMENTO DAS QC S 01 E 02 E QR 211, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4541/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS QC S 01 E 02 E QR 211, ÁREA CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4542/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO ASFALTO E DAS REDES DE ÁGUA E ESGOTO NAS QR S 121 E 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 4543/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO SESC E SENAC NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA-XIV. -
IND 4544/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FRENTE DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4545/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE 03 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA CENTRAL DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA -RA IV. -
IND 4546/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA O INCENTIVO DE COOPERATIVAS DE RESGATE CULTURAL, NO SENTIDO DE VALORIZAR E PROMOVER A COMUNIDADE ARTÍSTICA, NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV. -
IND 4547/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE, NO ÂMBITO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL, PROMOVA AÇÕES NO SENTIDO DE QUE AS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL SEJAM CONSERVADAS, SENDO EVITADAS ÁREAS HABITACIONAIS EM SUAS PROXIMIDADES, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4548/2005
23/11/2005
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INTEGRAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE URBANO E RURAL, QUE ATENDEM A COMUNIDADE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV.