Projetos e outras Proposições
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MO 440/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Milena Canabrava e Souza de Lannoy pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 441/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Tatiana Mamede Salum Chaer pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 442/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a professora Valéria Andrade Bertolini pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 443/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao professor Wagner Pangoni dos Santos pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 444/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Daniela Barbosa Caparelli pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 445/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Juliana Moura pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 446/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza a aluna Jéssica Domingues pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 447/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Eduardo Cabral Golfeto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
IND 448/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 448/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno Guilherme Neto pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
MO 449/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza ao aluno João Pedro Lau pelos relevantes serviços prestados pelo Escritório Modelo do curso de arquitetura e urbanismo da Universidade Católica de Brasília - EIXOS, em razão do desenvolvimento do Projeto da Feira do Artesão na Região Administrativa do Guará. -
REQ 2037/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessões Extraordinárias dos dias 08, 09 e 10 de dezembro para votação imediata da redação final. -
REQ 2036/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputado Iolando, Deputada Júlia Lucy, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Extraordinária dos dias 08, 09 e 10 de dezembro de 2020, para início do turno seguinte e imediata votação. -
PDL 138/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Prorroga, até 30 de junho de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo nº 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal nº 101, de 4 de maio de 2000. -
PL 1637/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Institui o Serviço Voluntário Gratificado. -
PLC 71/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências. -
IND 5606/2020
25/08/2020
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal restabelecer com urgência o atendimento aos pacientes com doença falciforme (transfusões e trocas) no serviço de hematologia do HRAN -
IND 5600/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a Instalação de Braços com Lâmpadas na entrada do Total Ville, Avenida Monumental - Santa Maria RA-XIII. -
IND 5601/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parada de Ônibus no Condomínio Total Ville, em Santa Maria - RA XIII. -
IND 5599/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP promova o Paisagismo Completo com o Plantio de Árvores Nativas de nossa região no Total Ville em Santa Maria - RA XIII. -
IND 5598/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a revitalização do estacionamento da QRSW 8 A6, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. -
IND 5597/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a Construção do estacionamento da QRSW 8 ao lado do bloco B7, localizado no Sudoeste / Octogonal RA XXII. -
IND 5596/2020
14/12/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, instalação de papeleiras em toda a Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 5595/2020
14/12/2020
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (SEMOB/DF), DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PLANO PILOTO E DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL (METRÔ/DF), QUE REGULARIZE OS ESTOQUES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL NA RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E NAS ESTAÇÕES DO METRÔ/DF. -
IND 5605/2020
14/12/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DETRAN-DF, que refaça a demarcação das vagas no Estacionamento (Quadradão) da QI 11 entre os blocos S e P do Guará I. -
IND 5604/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a CONSTRUÇÃO do PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, na DF-475 - no Núcleo Rural Ponte Alta Norte - Região Administrativa do Gama - Ra II. -
IND 5603/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a Criação de uma Linha de Ônibus ligando a DF-475 sentido Cemitério do Gama ao terminal do BRT - Gama, Gama/DF -
IND 5602/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a Limpeza Urbana do Condomínio Total Ville - Santa Maria RA XIII. -
IND 5607/2020
14/12/2020
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a Implantação de Via de Ligação do Total Ville a Santa Maria - RA XIII. -
PLC 72/2020
14/12/2020
Poder Executivo
Altera a Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento