Projetos e outras Proposições
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IND 7630/2021
28/09/2021
Deputado Martins Machado
Sugere providências do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas no Condomínio Itapuã, Quadra IQ1 Conjunto D, na Região Administrativa de Sobradinho– RA V. -
PL 2236/2021
21/09/2021
Deputado Iolando
Altera o artigo 3° da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2781/2021
23/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 8 de novembro de 2021, às 19 horas, pela Comissão de Assuntos Fundiários – CAF, para debater o PL nº 2.103/21, que altera o nome da Estrada Parque Vale - EPVL localizada na DF-087 e o PL nº 2.103/21, que altera o nome do Trecho 1 (antiga rua 1), ambas alterações localizadas na Região Administrativa de Vicente Pires - XXX. -
REQ 2777/2021
23/09/2021
Deputado Roosevelt
Requer informações à Polícia Militar do Distrito Federal, acerca de possível suspensão de cadastros de dependentes e, consequentemente, de atendimentos médicos e repercussões na remuneração dos militares. -
REQ 2774/2021
21/09/2021
Deputado Roosevelt
Requer, nos termos do art. 256 do Regimento Interno, a reconstituição do Projeto de Lei nº 229/2019, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de detectores de metal portáteis ou fixo em todos os eventos ou locais que tenham público superior a 100 pessoas e dá outras providências." -
IND 7622/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da EC.PAC (Escola Classe Ponte Alta de Cima) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7623/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da EC.CB (Escola Classe Córrego Barreiro) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7624/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CEF.PAB (Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta de Baixo ) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7625/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CEF.TAM ( Centro de Ensino Fundamental Tamanduá) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7611/2021
22/09/2021
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que crie a gratificação para componente especializado da assistência Farmacêutica- GCEAF, na secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
IND 7675/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CEF.PAN ( Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7626/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CED.CG ( Centro Educacional Casa Grande) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 7627/2021
28/09/2021
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, a inclusão da CED.EL ( Centro Educacional Engenho das Lages) no programa "Caminho das Escolas" e o consequente asfaltamento das vias que dão acesso à escola, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 801/2021
05/10/2021
Deputado Daniel Donizet, Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor ao Padre Alex Novais de Brito da Paróquia Nossa Senhora Aparecida pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 7610/2021
21/09/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a redução de Imposto Sobre Serviços (ISS) para as cooperativas de catadores de materiais recicláveis. -
PL 2240/2021
22/09/2021
Deputado Rafael Prudente, Deputado Reginaldo Sardinha
Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. -
MO 771/2021
22/09/2021
Deputado Roosevelt
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos instrutores do Programa Bombeiro Amigo, em comemoração ao Dia Internacional do Idoso, pelos relevantes serviços prestados à população de terceira idade do Distrito Federal. -
MO 858/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Sabinus Geta Lewars da Paróquia São João Batista pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 859/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Milan Knezovic da Paróquia Imaculada Conceição pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 860/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Marcelino da Paróquia Santíssima Trindade pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 861/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Roberto Crispim da Paróquia Nossa Senhora da Paz pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
IND 7613/2021
23/09/2021
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a Substituição de toda Iluminação Pública por LED na VC 475, que liga a Ponte Alta ao Gama RA-XII. -
MO 862/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Thaisson da Silva Santarem da Capela São Francisco de Assis pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 863/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre José Roberto de Oliveira Filho da Paróquia São Sebastião pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 864/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor ao Padre Euclides Gonçalves Ferreira da Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
MO 865/2021
20/10/2021
Deputado Daniel Donizet
Manifesta votos de louvor á Irmã Maria Aurimar Batista Andrade da Creche Menino Jesus pela trajetória sacerdotal e pelo trabalho de evangelização realizado junto à comunidade da Região Administrativa de Gama - RA II. -
PL 2237/2021
21/09/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS nas operações com a cesta básica de alimentos. -
PL 2238/2021
21/09/2021
Poder Executivo
Altera o quantitativo de cargos da Carreira Planejamento Urbano e Infraestrutura e dá outras providências. -
PL 2242/2021
28/09/2021
Deputado Roosevelt
Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que "Institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap e dá outras providências". -
PL 2710/2022
20/04/2022
Deputado Fábio Felix
Dispõe sobre a participação da comunidade acadêmica na nomeação de instituições de ensino superior públicas e de bens imóveis vinculados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento