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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
Proteção da Mulher
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CLDF vai contar com núcleo da Defensoria Pública focado nos direitos das mulheres
Nesta quinta-feira (1), através de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu mais um passo para imp...
02/08/2024 08:37 - Mulher
Lei proíbe veiculação de cenas de violência contra a mulher
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quarta (24) a Lei 7.548/24, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), que proíbe veiculação...
24/07/2024 17:26 - Mulher
Banco Vermelho: nova lei promove incentivo contra violência doméstica
Nesta segunda (22), entrou em vigor a Lei 7539/24, de autoria da deputada Dayse Amarilio (PSB), procuradora Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito...
22/07/2024 17:16 - Mulher
“Conheça seu Par”: nova lei facilita consulta sobre crimes de violência doméstica
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou, na última quarta (18), a Lei 7.536/24, que torna obrigatória a divulgação de sites e sistemas para c...
19/07/2024 16:36 - Mulher
Aprovada a criação do canal de denúncia “Mulher não se cale”
A Câmara Legislativa aprovou hoje (25) o projeto de lei 977/2024, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que cria a ferramenta “Mulher não se cale” a fim...
25/06/2024 21:17 - Mulher
Projeto aprovado obriga divulgação de sistemas de consulta de antecedentes criminais para proteção das mulheres
A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei 917/2024, de autoria da deputada Doutora Jane (MDB), que obriga a divulgação dos diversos s...
25/06/2024 21:15 - Direitos Humanos
Projetos em defesa da igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher avançam na CLDF
A Comissão de Segurança aprovou, nesta terça-feira (11), uma série de 11 projetos de lei. Entre eles, destaque para a pauta da defesa das mulheres e da igualdad...
11/06/2024 15:24 - Mulher
Homenagens encerram a 5ª Semana Legislativa pela Mulher
Violência contra a mulher e representação política feminina pautaram discursos
05/06/2024 18:39
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