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Conteúdo com Retranca (CLDF) .
Direito do Consumidor
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Cadastro pessoal no comércio varejista passa a ser facultativo
Prática que se tornou corriqueira no comércio varejista do Distrito Federal, o fornecimento pelo consumidor de dados pessoais para cadastro passará a ser facult...
25/06/2024 22:38 -
Comissão de Defesa do Consumidor aprova proibição de repasse antecipado de reajuste de combustíveis
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na manhã desta quinta-feira (25), nove projetos de lei que constavam...
25/04/2024 11:12 -
Ocorrência em restaurante comunitário leva Roriz Neto a intensificar fiscalização
A denúncia de um cliente, veiculada nas redes sociais, sobre a presença de larvas em comida servida no restaurante comunitário de Brazlândia fez o deputado Joaq...
13/03/2024 16:16 - Saúde
Clínicas e hospitais devem entregar extratos de procedimentos aos pacientes
Extratos de procedimentos em hospitais, clínicas e consultórios deverão ser fornecidos a todos os pacientes. Isso é o que regulamenta a Lei 7.440/2024, publicad...
07/03/2024 13:58 -
Religação de água e luz não terá cobrança de taxa em caso de atraso no pagamento
Empresas prestadoras de serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água e saneamento básico não poderão cobrar taxa...
06/03/2024 17:17 -
CDC aprova proibição de ações de telemarketing por disparo massivo de chamadas
As chamadas e mensagens inconvenientes podem estar com os dias contados no Distrito Federal. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) se reuniu nesta terça-feir...
03/10/2023 12:34