UEOF
Unidade de Processo Legislativo Orçamentário, Finanças, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia – UEOF
A UEOF atua nas áreas de conhecimento relativas a Processo Legislativo Orçamentário, Finanças Públicas, Transparência, Tributação, Regulação, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia.
A Unidade responde a Consultas, elabora Estudos, minutas de parecer de mérito e de admissibilidade quanto à adequação orçamentária e financeira, minutas de proposição (projetos de lei, requerimentos, emendas, substitutivos, entre outros) e notas técnicas. Além disso, oferece consultoria e assessoramento especializado em reuniões técnicas com comissões, parlamentares, assessores, sugerindo alternativas para a ação parlamentar e legiferante, entre outras demandas afetas ao seu campo de atuação.