Ato do Presidente Nº 125, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº 232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, no período de 16/03/2026 a 25/04/2026, MICHELLE MUDESTO DA SILVA, matrícula nº 24.630, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, do Núcleo de Faturamento e Fiscalização - SECREF. (CC).

2. DESIGNAR, no período de 16/03/2026 a 25/04/2026, JACIARA BRITO DA COSTA E SILVA DUARTE, matrícula nº 24.758, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos de substituta do cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Faturamento e Fiscalização - SECREF, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 04 de março de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2026, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2558186 Código CRC: 87621FBA.

Ato do Presidente Nº 124, DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

EXONERAR EMERSON WILLIAM DA SILVA SOUZA, matrícula nº 23.852, do Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Rogério Morro da Cruz, bem como NOMEÁ-LO para exercer o cargo de Assessor, CL-05, no Gabinete da Mesa Diretora, com exercício no Núcleo de Apoio ao Estágio Supervisionado - DGP. (LP). 

Brasília, 04 de março de 2026.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr. 00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 04/03/2026, às 18:24, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2557971 Código CRC: 7B7AD283.

Errata

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Deputado Rogério Morro da Cruz, nos termos do art. 89, inciso VI do Regimento Interno, informo que as proposições abaixo relacionadas foram distribuídas aos membros desta Comissão para proferirem parecer.

Prazo para parecer: 16 dias úteis, a partir da data de publicação.

Onde se lê: "

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Leia-se: " 

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Brasília, 04 de março de 2026

tafane mara de andrade fernandes

Secretária de Comissão

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Documento assinado eletronicamente por TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES - Matr. 24354, Secretário(a) de Comissão, em 04/03/2026, às 10:01, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2557203 Código CRC: CDB75978.

Convocação - CDESCTMAT

De ordem do Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo, Deputado Daniel Donizet, convido os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária Virtual, a realizar-se no período de 00:00 de 09/03/2026 às 23:59 de 13/03/2026, por meio do sistema Processo Legislativo Eletrônico - PLE.

Brasília, 04 de março de 2026.

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário da CDESCTMAT

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Documento assinado eletronicamente por ALISSON DIAS DE LIMA - Matr. 22557, Secretário(a) de Comissão, em 04/03/2026, às 17:48, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2558145 Código CRC: 25F5AEEC.

Comunicado 

De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Deputado Rogério Morro da Cruz, informo aos Senhores Deputados membros desta Comissão e a todos os interessados o cancelamento da 1ª Reunião Ordinária, que seria realizada no dia 04 de março de 2026, às 10h, na Sala de Reunião das Comissões.

Brasília, 03 de março de 2026

táfane mara de andrade fernandes

Secretária de Comissão

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Documento assinado eletronicamente por TAFANE MARA DE ANDRADE FERNANDES - Matr. 24354, Secretário(a) de Comissão, em 04/03/2026, às 09:58, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2557302 Código CRC: E1DD8BC3.

Ata de Sessão Plenária 

PRESIDENTE DEPUTADO GABRIEL MAGNO (PT) – Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

Sobre a mesa, expediente que será lido por mim.

(Leitura do expediente.)

PRESIDENTE DEPUTADO GABRIEL MAGNO (PT) – Como não se verifica o quórum mínimo de presença, suspendo os trabalhos até que ele se complete.

(Os trabalhos são suspensos.)

(Assume a presidência o deputado Chico Vigilante.)

PRESIDENTE DEPUTADO CHICO VIGILANTE (PT) – Reinicio os trabalhos.

Quero lembrar que, na segunda-feira, às 9 horas da manhã, na sala de reuniões ao lado do plenário, haverá uma reunião com o presidente do Banco de Brasília, senhor Nelson, para tratar da situação vivida pelo BRB neste momento.

Antes de encerrar, declaro que ninguém na face da Terra irá me convencer a votar nesse projeto que o governo encaminhou à Câmara Legislativa, afirmando que é para salvar o BRB. Penso que esse projeto não salva absolutamente nada e, portanto, terá meu voto contrário.

Como persiste a falta de quórum, declaro encerrados os trabalhos.

Observação: nas notas taquigráficas, os nomes próprios ausentes de sites governamentais oficiais são reproduzidos conforme informados pelos organizadores dos eventos.

Todos os discursos são registrados sem a revisão dos oradores, exceto quando indicado, nos termos do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

As proposições constantes da presente ata circunstanciada podem ser consultadas no portal da CLDF.

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Documento assinado eletronicamente por MIRIAM DE JESUS LOPES AMARAL - Matr. 13516, Chefe do Setor de Registro e Redação Legislativa, em 02/03/2026, às 16:39, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2551060 Código CRC: F54AC50D.

Ata de Sessão Plenária 

4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª LEGISLATURA

ATA SUCINTA DA 10ª (DÉCIMA)

SESSÃO ORDINÁRIA,

EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026

SÚMULA

PRESIDÊNCIA: Deputado Gabriel Magno

LOCAL: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

INÍCIO: 15 horas

TÉRMINO: 15 horas e 29 minutos

Observação: A versão integral desta sessão encontra-se na ata circunstanciada.

1 ABERTURA

Presidente (Deputado Gabriel Magno)

– Declara aberta a sessão.

1.1 LEITURA DE EXPEDIENTE

– O Deputado Gabriel Magno procede à leitura do expediente sobre a mesa.

2 COMUNICADOS DA PRESIDÊNCIA

Presidente (Deputado Chico Vigilante)

– Informa que será realizada reunião com o presidente do BRB na segunda-feira, na sala de reuniões do plenário, às 9h.

3 ENCERRAMENTO

Presidente (Deputado Chico Vigilante)

– Declara encerrada a sessão.

Observação: O relatório de presença, encaminhado pela Secretaria Legislativa, está anexo a esta ata.

Nos termos do art. 135, I, do Regimento Interno, lavro a presente ata.

TIAGO PEREIRA DOS SANTOS

Chefe do Setor de Ata e Súmula

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Documento assinado eletronicamente por TIAGO PEREIRA DOS SANTOS - Matr. 23056, Chefe do Setor de Ata e Súmula, em 27/02/2026, às 18:40, conforme Art. 30, do Ato da Mesa Diretora n° 51, de 2025, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 62, de 27 de março de 2025.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site: http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 Código Verificador: 2539562 Código CRC: 5DF73233.

Lista de Presença

26/02/2026 15:31:49

10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Data: 26/02/2026 Hora: 15:00 Local: PLENÁRIO

Início:15:00 Término: 15:29 Total Presentes: 8

Presentes

MAX MACIEL (PSOL) 2/26/26, 3:01PM Login Biometria

ROGERIO MORRO DA CRUZ (PRD) 2/26/26, 3:01PM Login Biometria

GABRIEL MAGNO (PT) 2/26/26, 3:02PM Login Biometria

CHICO VIGILANTE (PT) 2/26/26, 3:04PM Login Biometria

THIAGO MANZONI (PL) 2/26/26, 3:04PM Login Biometria

ROBÉRIO NEGREIROS (PSD) 2/26/26, 3:11PM Login Biometria

FÁBIO FELIX (PSOL) 2/26/26, 3:15PM Login Biometria

EDUARDO PEDROSA (UNIÃO) 2/26/26, 3:27PM Login Biometria

Ausências

DAYSE AMARILIO (PSB)

DOUTORA JANE (REPUBLICANOS)

HERMETO (MDB)

IOLANDO (MDB)

JOÃO CARDOSO (AVANTE)

JORGE VIANNA (PSD)

MARTINS MACHADO (REPUBLICANOS)

PASTOR DANIEL DE CASTRO (PP)

PAULA BELMONTE (PSDB)

PEPA (PP)

RICARDO VALE (PT)

ROOSEVELT VILELA (PL)

WELLINGTON LUIZ (MDB)

Justificativas

JAQUELINE SILVA Conforme AMD nº 28/2026.

DANIEL DONIZET Conforme AMD nº 38/2026

JOAQUIM RORIZ NETO Conforme com o AMD nº 44/2026.

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