APOSTILAMENTO

Brasília, 27 de janeiro de 2025.

AVISO DE APOSTILAMENTO

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 12, de 2025, publicado no DCL nº 7, de 8/01/2025, torna público que, de acordo

com a Cláusula Décima Primeira, Item 11.1, do Contrato-PG nº 57/2021-NPLC, celebrado entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e a empresa SEA TECNOLOGIA LTDA., e com o art. 40, XI, c/c

art. 55, III, da Lei 8.666/93, o valor do contrato fica reajustado para R$ R$ 3.917.514,52 (três

milhões, novecentos e dezessete mil e quinhentos e quatorze reais e cinquenta e dois

centavos). O valor majorado passa a produzir efeitos financeiros retroativos a 1º de novembro de

2024. Processo 00001-00011851/2021-92. JOÃO MONTEIRO NETO – Secretário-Geral / Ordenador de

Despesa.

Valor total do contrato sem reajuste R$ 3.739.583,89

Percentual acumulado IPCA - NOV/2023- OUT/2024 4,758100%

Demonstrativo dos Valores Atual e Reajustado

Valor do reajuste R$ 177.930,63

Valor total do contrato reajustado R$ 3.917.514,52

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral / Ordenador de Despesa

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 27/01/2025, às 13:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1995103 Código CRC: 19E78F78.

CONVOCAÇÃO - CAS

O Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Deputado Rogério Morro da Cruz,

nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

convoca os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para a 1ª Reunião Extraordinária, a

realizar-se em 4 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 10 horas, na Sala de Reuniões das Comissões.

Solicito aos Senhores Deputados que, na impossibilidade de comparecimento, comuniquem o

fato aos respectivos suplentes, para fins de substituição.

Brasília, 27 de janeiro de 2025.

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA

Secretário de Comissão

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.

23878, Secretário(a) de Comissão, em 27/01/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1993594 Código CRC: 1A15C843.

PAUTA - CAS

PAUTA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 9ª

LEGISLATURA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Local: Sala das Comissões

Data: 4 de fevereiro de 2025, às 10h

I – COMUNICADOS:

1. Do Presidente da Comissão

2. Dos Membros da Comissão

II – EXPEDIENTES:

1. Leitura e aprovação da ata da 8ª Reunião Ordinária, de 4/12/2024;

2. Aprovação do calendário anual de reuniões da CAS para o ano de 2025.

III – MATÉRIAS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

1. Indicação nº 6830/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a implementação do Curso de Biomedicina na

Universidade do Distrito Federal".

2. Indicação nº 6831/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a abertura de concurso público para composição

de biomédicos nos quadros da Secretaria de Saúde do Distrito Federal".

3. Indicação nº 6843/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública –

SSP/DF, promova a implantação de um Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar na Região

Administrativa de Vicente Pires - RA XXX".

4. Indicação nº 6847/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social –

SEDES, promova a implantação de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Vicente

Pires – RA XXX".

5. Indicação nº 6850/2024, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que

"Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, a implantação

de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa de Vicente Pires".

6. Indicação nº 6863/2024, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, que "Sugere ao

Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova

a construção de uma nova sede do Conselho Tutelar na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX".

7. Indicação nº 6865/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a inclusão no art. 12, §1º, da Lei 3320/2004, por

meio de Portaria, dos servidores em exercício nas equipes de Consultório de Rua (eCR)".

8. Indicação nº 6936/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade

social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223, em Samambaia".

9. Indicação nº 6947/2024, de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, que "Sugere

ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade

social, instaladas nas imediações da Estação Furnas do metrô, na QR 212, em Samambaia".

10. Indicação nº 6957/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que

"Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito

Federal, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à implantação de unidade do 'Na Hora' na

Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)".

11. Indicação nº 6958/2024, de autoria do Deputado Rogério Morro da Cruz, que

"Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito

Federal (DETRAN-DF) no sentido de implementar a oferta de serviços de coleta biométrica na Região

Administrativa de São Sebastião (RA-XIV)".

12. Indicação nº 6963/2024, de autoria do Deputado Pepa, que "Sugere ao Poder

Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a implantação de um

Centro de Convivência do Idoso (CCI) em Planaltina - RA VI".

13. Indicação nº 6969/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal a abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos

nos quadros da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE/DF)".

14. Indicação nº 6970/2024, de autoria do Deputado Jorge Vianna, que "Sugere ao

Poder Executivo do Distrito Federal a abertura de concurso público para composição de fonoaudiólogos

nos quadros da Secretaria de Saúde (SES/DF)".

15. Indicação nº 6974/2024, de autoria do Deputado Ricardo Vale, que "Sugere ao

Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a priorização das solicitações não

atendidas no último concurso de remoção para Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, bem como o

estabelecimento de periodicidade adequada para a realização de novos certames".

Brasília, 27 de janeiro de 2025.

JOÃO MARCELO MARQUES CUNHA

Secretário de Comissão

Documento assinado eletronicamente por JOAO MARCELO MARQUES CUNHA - Matr.

23878, Secretário(a) de Comissão, em 27/01/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1993598 Código CRC: 5E802CB5.

ATO DO PRESIDENTE Nº 038, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

NOMEAR EDUARDO OLIVEIRA DIAS para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-01, no

gabinete parlamentar do deputado Fábio Felix. (LP).

Brasília, 28 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 28/01/2025, às 19:24, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1996704 Código CRC: BD86D597.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

Brasília, 13 de janeiro de 2025.

Fundamento Legal: Inciso IV, do art. 74, da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações. Justificativa:

Objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Autorização da despesa:

pelo Ordenador de Despesa, Geovane de Freitas Oliveira. Ratificação: pelo Diretor do FASCAL, conforme

competência delegada pelo Presidente da CLDF, por meio do Ato do Presidente nº 255/2024, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 102, em 15 de maio de 2024.

Processo SEI n.º 00001-00051739/2024-37. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE

SERVIÇOS DE SAÚDE EM BRASÍLIA - APROSS, CNPJ: 23.471.994/0001-20. Objeto: prestação de

serviços de assistência médica na modalidade de associação profissional, conforme Laudo Técnico de

Vistoria para Credenciamento nº SEI 1964951 e despacho da perícia médica do FASCAL nº SEI 1983319.

Ratifico, nos termos do artigo 74 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a inexigibilidade de licitação de

que trata o referido processo, tendo em vista as justificativas constantes dos respectivos autos

processuais. Publique-se para as providências complementares.

GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA

Diretor do FASCAL

Documento assinado eletronicamente por GEOVANE DE FREITAS OLIVEIRA - Matr. 24088, Diretor(a)

do Fascal, em 13/01/2025, às 16:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado

no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1983456 Código CRC: 1734837F.

PORTARIA-DGP Nº 20, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelece o art. 139 da Lei Complementar nº 840/2011, alterado pela

Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 00001-00043054/2024-17, RESOLVE:

AUTORIZAR o servidor JÚLIO AKIHIRO FUJIOKA, matrícula nº 22.723-44, ocupante do cargo

efetivo de Consultor Legislativo, a usufruir, no período de 10/3/2025 a 7/6/2025, 3 (três) meses de

licença-servidor, concedidos pela Portaria-DGP nº 519/2024, publicado no DCL nº 232, de 23/10/2024,

referente ao período aquisitivo de 9/8/2019 a 6/8/2024.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2025, às 18:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985423 Código CRC: 7B21F4D5.

PORTARIA-DGP Nº 18, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo 001-

000117/2000, RESOLVE:

CONCEDER à servidora ANDREIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 12.137-56, ocupante

do cargo efetivo de Assistente Técnico Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao

período aquisitivo 29/12/2019 a 26/12/2024, a serem usufruídas até 30/5/2029.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 14/01/2025, às 18:06, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985402 Código CRC: 39FB2F9A.

ATO DO PRESIDENTE Nº 026, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR DIEGO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 23.940, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-11, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como NOMEÁ-LO

para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-10, no referido gabinete. (LP).

2. EXONERAR, a partir de 15/01/2025, BIANCA NOVAIS QUEIROZ, matrícula nº 23.366, do

Cargo Especial de Gabinete, CL-05, do gabinete parlamentar do deputado Fábio Félix. (LP).

Brasília, 15 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 15/01/2025, às 17:32, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1984445 Código CRC: 9CA7EE76.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 300, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º ALTERAR a Comissão de Fiscalização do Contrato-PG Nº 63/2024-NPLC, firmado entre a Câmara

Legislativa do Distrito Federal e a empresa COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA., para designar

um Gestor substituto no período de 02/01/2025 a 19/01/2025. Objeto: Prestação de serviço comum de

engenharia, não contínuo, e com fornecimento de todos os materiais necessários, para atender às

necessidades de readequação do espaço destinado aos Gabinetes da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Secretarias, além

da realocação e ampliação da copa da presidência e criação de um banheiro PCD, no 5º pavimento do

edifício sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Processo nº 00001-00032525/2024-61.

Art. 2º A Comissão designada por esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, aos quais

cabe exercer as atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO FUNÇÃO

MARCELO AUGUSTO FERNANDES 22.712 ASTEA Fiscal técnico

VINICIUS TEIXEIRA TAMBARA 24.567 ASTEA Fiscal técnico Substituto

MARCELO ULISSES PIMENTA 24.522 ASTEA Fiscal técnico

ANA CAROLINA FONTES RODRIGUES PANERAI 22.705 ASTEA Fiscal técnico Substituto

Gestor Substituto no Período de:

BAIRON EMILIANO P. DA SILVA 22.698 ASTEA

02/01/2025 a 19/01/2025

HUGO PIERRE LAPA 18.348 ASTEA Gestor Substituto

LUIZ MARINO KULLER 23.932 ASTEA Gestor

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

JOÃO MONTEIRO NETO

Secretário-Geral/Presidência

Documento assinado eletronicamente por JOAO MONTEIRO NETO - Matr. 24064, Secretário(a)-Geral da

Mesa Diretora, em 19/12/2024, às 17:20, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1965565 Código CRC: 83AF7F0F.

PORTARIA DO SECRETÁRIO-GERAL Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O SECRETÁRIO-GERAL DO GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO

FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do disposto no inciso XII, do art. 1º, do

Ato do Presidente nº 255, de 2023, publicado no DCL nº 87, de 25/04/2023, R E S O L V E:

Art. 1º DESIGNAR os fiscais da contratação, por meio das Atas de Registro de Preços, firmada entre a

Câmara Legislativa do Distrito Federal e as empresas: ARP - 6/2025 (JOSE ADEILDO ALVES SIQUEIRA

LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 26.780.991/0001-66); ARP - 7/2025 (PRISMA PAPELARIA LTDA.,

inscrito no CNPJ sob o nº 28.076.288/0001-05); ARP - 8/2025 (RAFAPAPER DISTRIBUIDORA LTDA.,

inscrito no CNPJ sob o nº 30.735.649/0001-11); ARP - 9/2025 (JOSEMAR WELLINGTON LOURENÇO

LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 49.465.331/0001-96); ARP - 10/2025 (VS-VIEIRA SANTOS COM.DE

ARTIGOS DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.230.795/0001-20), cujo

objeto é aquisição de materiais gerais de expediente, por meio do sistema de registro de preços, para

atendimento das demandas da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), conforme a quantidade e

especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital. Processo nº 00001-

00022072/2024-65.

Art. 2º Os Fiscais designados por esta Portaria são os seguintes servidores, aos quais cabe exercer as

atribuições previstas na Lei nº 14.133/21:

NOME LOTAÇÃO MATRÍCULA FUNÇÃO

RODRIGO LOIOLA

SEMAP 23408 FISCAL

BERNARDINO

MARIA DA PENHA DE ARAÚJO NUPLAC 13198 FISCAL SUBSTITUTO

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Renato Cardoso Bezerra

Secretário-Geral / Ordenador de Despesa- Substituto

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 15/01/2025, às 14:54, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985972 Código CRC: 5D7DEC6D.

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OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

00,0

75,041.731

75,041.731

04200EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

33

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

00,0

00,0

00,0

74200EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

OACACINUMOC

27

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

00,0

26,064.731

26,064.731

13300EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

OACACINUMOC

27

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

00,0

53,584.572

53,584.572

23300EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

33

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

00,0

03,017.203

03,017.203

33300EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

72

edadicilbup

ed

soçivreS

AROTIDE

E

ACIFÁRG

-1000/572.022.80

e

acifárg

oãsserpmi

à

setnerefer

00,0

33,095.581

33,095.581

34300EN3202

ADTL

OTNEMIVOM

24

oãçamargaid

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

00,0

64,555.5

64,555.5

18300EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

72

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

00,0

86,359.82

86,359.82

28300EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

33

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

00,0

29,239.92

29,239.92

38300EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

OACACINUMOC

27

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

00,0

20,914.046

20,914.046

58400EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

72

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

00,0

21,786.594

21,786.594

68400EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

OACACINUMOC

27

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

00,0

08,956.225

08,956.225

09400EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

33

OD

LIVIC

ASAC-GU

edadicilbup

ed

soçivreS

00,0

44,521.5

44,521.5

09500EN3202

*

LAREDEF

OTIRTSID

10000-101090

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ORUOSET-OÃTSEG

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

00,0

66,645.494.2

66,645.494.2

42900EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

OACACINUMOC

27

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

00,0

13,813.294.2

13,813.294.2

52900EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

33

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

00,0

50,073.374.2

50,073.374.2

62900EN3202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

72

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

00,0

08,777.009.1

08,777.009.1

54900EN3202

ADTL

GNITEKRAM

33

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

00,0

53,758.779.1

53,758.779.1

84900EN3202

ADTL

OACACINUMOC

27

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

00,0

52,677.399.1

52,677.399.1

05900EN3202

ADTL

GNITEKRAM

72

.FDLC

OD

AICNÊTEPMOC

À

SETNEREFER

00,0

66,591.521.61

66,591.521.61

LATOTBUS

)5(

)ragaP

a

sotseR(

3202

ED

OICÍCREXE

4202

ed

ORBMEZED

a

ORIENAJ

)$R

me

serolaV(

4202

ED

OTNEMAÇRO

OD

ATNOC

À

SAGAP

SASEPSED

ROLAV

ROLAV

ROLAV

EDADILANIF

)4(

LEVÍNOPSID

)3(

ODAHNEPME

)2(

OGAP

)1(

EN

ASERPME

GU

uo

JPNC

)A

-

B(

=

)C(

)B(

)A(

edadicilbup

ed

soçivreS

ed

oãçisiuqa

à

setnerefer

AROTIDE

E

ACIFARG

ETROF

-1000/626.751.30

00,0

51,003.711

51,003.711

90000EN4202

oãçiubirtsid

arap

siairetam

ADTL

20

.atiutarg

edadicilbup

ed

soçivreS

AROTIDE

E

ACIFÁRG

-1000/572.022.80

e

acifárg

oãsserpmi

à

setnerefer

45,898.722

50,655.882

15,756.06

41100EN4202

ADTL

OTNEMIVOM

24

.oãçamargaid

edadicilbup

ed

soçivreS

AROTIDE

E

ACIFÁRG

-1000/572.022.80

e

acifárg

oãsserpmi

à

setnerefer

29,540.105

84,077.655

65,427.55

99100EN4202

ADTL

OTNEMIVOM

24

.oãçamargaid

edadicilbup

ed

soçivreS

ED

LISARB

ASERPME

-1000/407.861.90

06,929.8

00,000.02

04,070.11

01200EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

CBE

-

.A.S

OACACINUMOC

24

OD

LIVIC

ASAC-GU

edadicilbup

ed

soçivreS

84,482.91

00,000.081

25,517.061

21200EN4202

*

LAREDEF

OTIRTSID

10000-101090

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ORUOSET-OÃTSEG

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

00,000.069

00,000.069

00,0

27200EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

72

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

00,0

75,010.831

75,010.831

37200EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

33

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

00,0

58,782.284

58,782.284

57200EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

OACACINUMOC

27

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

00,0

86,196.979.1

86,196.979.1

27300EN4202

ADTL

GNITEKRAM

72

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

00,0

81,886.149.1

81,886.149.1

07300EN4202

ADTL

OACACINUMOC

27

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

00,0

36,196.999.1

36,196.999.1

86300EN4202

ADTL

GNITEKRAM

33

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

58,268.32

00,000.005.1

51,731.674.1

09300EN4202

ADTL

OACACINUMOC

27

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

52,941.61

00,000.008.1

57,058.387.1

19300EN4202

ADTL

GNITEKRAM

72

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

00,0

59,189.694.1

59,189.694.1

29300EN4202

ADTL

GNITEKRAM

33

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

00,0

97,140.266.1

97,140.266.1

27400EN4202

ADTL

GNITEKRAM

33

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

46,182.97

00,000.076.1

63,817.095.1

37400EN4202

ADTL

GNITEKRAM

72

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

00,0

27,130.426.1

27,130.426.1

47400EN4202

ADTL

OACACINUMOC

27

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

52,300.313.1

00,000.000.2

57,699.686

88500EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

72

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

14,576.421.1

00,000.000.2

95,423.578

98500EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

33

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

52,495.652.1

00,000.000.2

57,504.347

09500EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

OACACINUMOC

27

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

70,324.503

00,000.000.1

39,675.496

67600EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

33

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

20,570.318

00,000.022.1

89,429.604

92700EN4202

ADTL

GNITEKRAM

33

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

99,319.001.1

00,000.022.1

10,680.911

03700EN4202

ADTL

GNITEKRAM

72

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

ad

acilbúp

edadilitu

à

setnerefer

37,987.710.1

00,000.022.1

72,012.202

23700EN4202

ADTL

OACACINUMOC

27

.FDLC

edadicilbup

ed

soçivreS

ed

oãçisiuqa

à

setnerefer

-1000/591.056.15

00,0

04,506.51

04,506.51

43800EN4202

ADTL

SEDNIRB

M6C

oãçiubirtsid

arap

siairetam

65

.atiutarg

edadicilbup

ed

soçivreS

E

OÃÇACINUMOC

VA

-1000/453.886.10

00,000.021.7

00,000.021.7

00,0

77010EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

33

edadicilbup

ed

soçivreS

OTTNIUQ

MBE

-2000/150.074.41

00,000.043.3

00,000.043.3

00,0

87010EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

OACACINUMOC

27

edadicilbup

ed

soçivreS

E

ADNAGAPORP

2Y

AILAC

-2000/965.487.40

00,000.043.3

00,000.043.3

00,0

97010EN4202

.FDLC

ad

lanoicutitsni

ADTL

GNITEKRAM

72

OD

AICNÊTEPMOC

À

SETNEREFER

00,729.765.22

54,756.298.24

54,037.423.02

LATOTBUS

4202

ED

OICÍCREXE

00,729.765.22

11,358.710.95

11,629.944.63

LATOT

.lanigirO

ohnepmE

ed

atoN

)1(

.odoírep

on

sogap

serolaV

)2(

.sotnemalecnac

siautneve

ed

odizuded

PR

me

otircsni

rolav

oa

es-merefer

serolav

so

,3202

ragaP

a

sotseR

so

araP

.oãça

adac

arap

otnemom

o

éta

sodavreser

soirátnemaçro

serolaV

)3(

.28,537.973

$R

ed

é

odlas

o

seõçaretla

e

4202/AOL

adazirotuA

asepseD

à

oãçaler

mE

.sadatucexe

oãn

e

sadamargorp

seõça

sad

otnemaicnanif

o

arap

sievínopsid

adnia

soirátnemaçro

serolaV

)4(

.3202

ed

oicícrexe

od

aicnêtepmoc

à merefer

es

sam

,4202

ed

oicícrexe

on

sogap

odnes

oãtse

euq

serolav

oãS

)5(

ZINUM

SEDNANREF

OTSUGUA

OICÍRBAF

otutitsbuS

-

oirátnemaçrO

otnemahnapmocA

ed

oelcúN

od

efehC

ARIEVILO

ODICERAPA

RAMLIG

airátnemaçrO

oãçucexE

ed roteS

od

efehC

ARIEVAT

OHLETOB

ÉSOJ

ODNANREF

saçnaniF

e

oãçartsinimdA

ed

airoteriD

ad

roteriD

SEÃRAMIUG

SEVLAÇNOG

SÍAHT

atutitsbuS

-

airaterceS

adnugeS

ad avitucexE-airáterceS

4202

ed

,160

ºn

etnediserP

od

otA

-

ZINUM

SEDNANREF

OTSUGUA

OICIRBAF

rop

etnemacinortele

odanissa

otnemucoD

,5202/10/41

me

,)a(otutitsbuS

-

oirátnemaçrO

otnemahnapmocA

ed

oelcúN

od

efehC

,18332.rtaM

aramâC

ad

oiráiD

on

odacilbup

,9102

ed

,80

°n

etnediserP-eciV

od otA

od

,22

.trA

emrofnoc

,01:61

sà

.9102

ed

orbutuo

ed

41 ed ,412

ºn

laredeF

otirtsiD

od

avitalsigeL

od

efehC

,30481

.rtaM

-

ARIEVILO

ODICERAPA

RAMLIG

rop etnemacinortele

odanissa

otnemucoD

etnediserP-eciV

od

otA

od

,22

.trA

emrofnoc

,55:61

sà

,5202/10/41

me ,airátnemaçrO

oãçucexE

ed

roteS

ed

orbutuo

ed

41

ed

,412

ºn

laredeF

otirtsiD

od

avitalsigeL

aramâC

ad oiráiD

on

odacilbup

,9102

ed

,80

°n

.9102

.rtaM

-

ARIEVAT

OHLETOB

ESOJ

ODNANREF

rop

etnemacinortele

odanissa

otnemucoD

od

otA

od

,22

.trA

emrofnoc

,73:91

sà

,5202/10/41

me

,saçnaniF

e oãçartsinimdA

ed )a(roteriD

,30932

ed

41

ed

,412

ºn

laredeF

otirtsiD

od

avitalsigeL

aramâC

ad

oiráiD

on

odacilbup

,9102

ed

,80

°n

etnediserP-eciV

.9102

ed

orbutuo

.rtaM

-

SEARAMIUG

SEVLACNOG

SIAHT

rop

etnemacinortele

odanissa

otnemucoD

otA

od

,22

.trA

emrofnoc

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PORTARIA-DGP Nº 21, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

001627/1998, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA, matrícula nº 11.275‑49, ocupante

do cargo efetivo de Consultor Legislativo, 3 (três) meses de licença-servidor, referentes ao período

aquisitivo de 8/1/2020 a 5/1/2025, a serem usufruídas até 9/6/2029.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:32, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987826 Código CRC: 2237DFB6.

ATA DA 1ª REUNIÃO DO GABINETE DA MESA DIRETORA DE 2025

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas, por meio

remoto, reuniram-se os membros do Gabinete da Mesa Diretora, os Senhores Renato Cardoso Bezerra,

Secretário-Geral Substituto, Presidência; Ana Beatriz Fernandes Willemann, Secretária-Executiva

Substituta, Primeira Vice-Presidência; Jean de Moraes Machado, Secretário-Executivo Segunda Vice-

Presidência; Bryan Rogger Alves de Sousa, Secretário-Executivo, Primeira-Secretaria; Thaís Gonçalves

Guimarães, Secretária-Executiva Substituta, Segunda-Secretaria; Daniel Figueiredo Pinheiro, Secretário-

Executivo Substituto, Terceira-Secretaria; e Guilherme Calhao Motta, Secretário-Executivo, Quarta-

Secretaria, para deliberar sobre o item a seguir: 1) Verbas Indenizatórias - Processos SEI: 00001-

00004935/2024-12 - Deputada Jaqueline Silva; 00001-00001049/2024-37 - Deputado Fábio

Felix; 00001-00001669/2024-76 - Deputado Max Maciel; 00001-00002492/2024-25 - Deputado Gabriel

Magno; 00001-00002992/2024-67 - Deputado Ricardo Vale; 00001-00003861/2024-05 - Deputado Chico

Vigilante; 00001-00004109/2024-73 - Deputada Doutora Jane; 00001-00002903/2024-82 - Deputada

Dayse Amarilio; 00001-00002626/2024-16 - Deputado João Cardoso; 00001-00004641/2024-91 -

Deputado Martins Machado; 00001-00002581/2024-71 - Deputado Rogério Morro da Cruz; 00001-

00002904/2024-27 - Deputado Joaquim Roriz Neto; 00001-00002541/2024-20 - Deputado Robério

Negreiros; 00001-00003488/2024-84 - Deputado Hermeto; 00001-00003232/2024-77 - Deputado

Roosevelt; 00001-00003306/2024-75 - Deputado Pastor Daniel de Castro; 00001-00002392/2024-07 -

Deputado Daniel Donizet; 00001-00003811/2024-10 - Deputado Thiago Manzoni; 00001-

00002844/2024-42 - Deputado Iolando; 00001-00005121/2024-03 - Deputado Pepa; 00001-

00003846/2024-59 - Deputada Paula Belmonte. Relatores: Secretários-Executivos do GMD. Deliberação:

aprovadas nos termos dos Pareceres do Núcleo de Verba Indenizatória. Nada mais havendo a tratar,

eu, Renato Cardoso Bezerra, Secretário-Geral Substituto, Presidência, lavro esta Ata, que vai assinada

por mim e pelos secretários do Gabinete da Mesa Diretora.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretária-Executiva substitua/PrimeiraVice-

Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência

Presidência

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Segunda-

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

Secretaria

DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo substituto/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/01/2025, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por DANIEL FIGUEIREDO PINHEIRO - Matr.

22783, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 14:50, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 14:55, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 16/01/2025, às 15:14, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 16/01/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 16/01/2025, às 16:05, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 16/01/2025, às 17:25, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987225 Código CRC: 53BAB086.

ATO DO PRESIDENTE Nº 027, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. EXONERAR CAIRO EDUARDO COUTINHO DE FARIAS, matrícula nº 24.814, do Cargo

Especial de Gabinete, CL-01, do gabinete parlamentar do deputado Joaquim Roriz Neto, bem como

NOMEÁ-LO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-04, no referido gabinete. (LP).

2. NOMEAR FABIOLLA ARAUJO RIBEIRO para exercer o Cargo Especial de Gabinete, CL-02,

no Bloco PSOL-PSB. (LP).

3. EXONERAR DANIELLY DE PADUA RIBEIRO, matrícula nº 23.841, do Cargo Especial de

Gabinete, CL-10, do gabinete parlamentar da deputada Doutora Jane, bem como DEVOLVÊ-LA ao seu

órgão de origem. (RQ).

Brasília, 16 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:22, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987410 Código CRC: 8EDE0F65.

PORTARIA-DGP Nº 22, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 5º da Portaria nº 381/2024 do Gabinete da Mesa

Diretora, tendo em vista o que estabelecem os artigos nº 139 e 140 da Lei Complementar nº

840/2011, alterados pela Lei Complementar nº 952/2019, e o que consta no Processo nº 001-

000179/2000, RESOLVE:

CONCEDER ao servidor MÁRIO LUIS RODRIGUES ALBUQUERQUE, matrícula nº 12.150‑64,

ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, 3 (três) meses de licença-servidor,

referentes ao período aquisitivo de 31/12/2019 a 28/12/2024, a serem usufruídas até 1°/6/2029.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987838 Código CRC: DBD8C777.

ATO DO PRESIDENTE Nº 029, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e do que dispõe o art. 44 da Lei Complementar nº 840/2011 e o art. 9º da Resolução nº

232/2007, RESOLVE:

1. DISPENSAR, a partir de 17/01/2025, BARBARA DE CARVALHO GOMES, matrícula nº

24.435, dos encargos de substituta do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, da Assessoria Técnica de

Administração e Finanças. (CC).

2. DESIGNAR, a partir de 17/01/2025, CARLOS HENRIQUE DA SILVA JUNIOR, matrícula

nº 24.418, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico-Legislativo, para responder pelos encargos

de substituto do cargo de Chefe de Assessoria, CL-09, na Assessoria Técnica de Administração e

Finanças, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

3. DISPENSAR DANILO GAMA BOTELHO, matrícula nº 16.709, dos encargos de substituto do

cargo de Chefe de Setor, CL-09, do Setor de Pagamento de Pessoal. (CC).

4. DESIGNAR RODRIGO VIEIRA DE SOUSA, matrícula nº 23.982, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para responder pelos encargos de substituto do cargo de Chefe de Setor, CL-

09, no Setor de Pagamento de Pessoal, nas ausências e impedimentos legais do titular. (CC).

Brasília, 16 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:23, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987478 Código CRC: 3D505480.

PORTARIA-DGP Nº 23, DE 16 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no

uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso III, da Portaria nº 32/2005 do Gabinete da

Mesa Diretora; com base nos arts. 3º e 4º da Lei Complementar nº 952/2019; e no que consta no

Processo SEI nº 00001-00001198/2025-87, RESOLVE:

CONCEDER à servidora FABIANA MARGARITA GOMES LAGAR, matrícula nº 22.703-09,

ocupante do cargo efetivo de Consultor Legislativo, 3 (três) meses de licença-prêmio por assiduidade,

referentes ao período aquisitivo 2/4/2017 a 31/3/2022, a serem usufruídos em época oportuna.

INALDO JOSE DE OLIVEIRA

Diretor de Gestão de Pessoas - Substituto

Documento assinado eletronicamente por INALDO JOSE DE OLIVEIRA - Matr. 11108, Diretor(a) de

Gestão de Pessoas - Substituto(a), em 16/01/2025, às 18:31, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987846 Código CRC: 2C7917A7.

PORTARIA-GMD Nº 6, DE 14 DE JANEIRO DE 2025

O GABINETE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições regimentais e nos termos do Ato da Mesa Diretora nº 150, de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Plano de Trabalho da Unidade Setor de Cadastro Parlamentar e de Cargos

Comissionados (1935434).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO CARDOSO BEZERRA

Secretário-Geral substituto/Presidência

ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN

JEAN DE MORAES MACHADO

Secretária-Executiva substitua/PrimeiraVice-

Secretário-Executivo/SegundaVice-Presidência

Presidência

THAÍS GONÇALVES GUIMARÃES

BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA

Secretária-Executiva substituta/Segunda-

Secretário-Executivo/Primeira-Secretaria

Secretaria

RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA GUILHERME CALHAO MOTTA

Secretário-Executivo/Terceira-Secretaria Secretário-Executivo/Quarta-Secretaria

Documento assinado eletronicamente por THAIS GONCALVES GUIMARAES - Matr.

23765, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 14/01/2025, às 18:28, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por JEAN DE MORAES MACHADO - Matr. 15315, Secretário(a)-

Executivo(a), em 14/01/2025, às 18:45, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RUSEMBERGUE BARBOSA DE ALMEIDA - Matr.

21481, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/01/2025, às 10:53, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por GUILHERME CALHAO MOTTA - Matr. 24816, Secretário(a)-

Executivo(a), em 15/01/2025, às 14:12, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019,

publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por BRYAN ROGGER ALVES DE SOUSA - Matr.

23698, Secretário(a)-Executivo(a), em 15/01/2025, às 16:07, conforme Art. 22, do Ato do Vice-Presidente

n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de outubro de

2019.

Documento assinado eletronicamente por ANA BEATRIZ FERNANDES WILLEMANN - Matr.

23889, Secretário(a)-Executivo(a) - Substituto(a), em 15/01/2025, às 18:29, conforme Art. 22, do Ato

do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14

de outubro de 2019.

Documento assinado eletronicamente por RENATO CARDOSO BEZERRA - Matr. 24047, Secretário(a)-

Geral da Mesa Diretora - Substituto(a), em 16/01/2025, às 15:15, conforme Art. 22, do Ato do Vice-

Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 214, de 14 de

outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1985425 Código CRC: BDB18FEE.

ATO DO PRESIDENTE Nº 028, DE 2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições

regimentais e nos termos da Lei distrital nº 4.342/2009, RESOLVE:

1. NOMEAR RAFAELA DA ROCHA COSTA, matrícula nº 24.671, ocupante do cargo efetivo de

Consultor Técnico-Legislativo, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisão, CL-03, no Gabinete

da Primeira Vice-Presidência. (CC).

2. NOMEAR VERA LUCIA LIMA DE AQUINO, matrícula nº 12.799, ocupante do cargo efetivo

de Analista Legislativo, para exercer o cargo de Chefe de Núcleo, CL-03, no Núcleo de Apoio Logístico -

SEAUX. (CC).

Brasília, 16 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 16/01/2025, às 17:23, conforme Art.

22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº

214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1987461 Código CRC: 71F29387.

ATO DO PRESIDENTE Nº 017, DE 2025 (*)

O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições regimentais, e tendo em vista o Anexo II da Resolução nº 344, de 2024, publicada

no Diário da Câmara Legislativa nº 99, de 10 de maio de 2024, RESOLVE:

DECLARAR que, a partir de 06 de janeiro de 2025, a servidora substituta a seguir

relacionada será redistribuída conforme descrito:

Matrícula Nome Cargo anterior Cargo atual Nível Lotação

SECRETÁRIO SECRETÁRIO

ANA BEATRIZ

EXECUTIVO DA EXECUTIVO DA GABINETE DA MESA

23.889 FERNANDES CNE-02

VICE- PRIMEIRA VICE- DIRETORA

WILLEMANN

PRESIDÊNCIA PRESIDÊNCIA

Brasília, 06 de janeiro de 2025.

DEPUTADO WELLINGTON LUIZ

Presidente

(*) Republicado por conter, no texto publicado no DCL nº 5, de 07/01/2025, p. 7, incorreção na matrícula.

Documento assinado eletronicamente por WELLINGTON LUIZ DE SOUZA SILVA - Matr.

00142, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em 20/01/2025, às 18:54, conforme

Art. 22, do Ato do Vice-Presidente n° 08, de 2019, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito

Federal nº 214, de 14 de outubro de 2019.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site:

http://sei.cl.df.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0

Código Verificador: 1989927 Código CRC: 2E47F4F6.