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Despacho - 3 - SACP - (336101)
11/06/2026 15:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas que antecedem a análise do mérito, de 12 a 18/06/2026, conforme...
PL 2364/2026
09/06/2026 12:45Altera a Lei nº 1.731, de 27 de outubro de 1997, que "Institui a Feira Livre dos Goianos na Região Administrativa do Gama - RA II".
Despacho - 3 - SELEG - (336106)
11/06/2026 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Anexo - Requerimento 2841/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336110)
11/06/2026 16:03Anexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336112)
11/06/2026 16:05Anexo - PL 2260/2026 - APENSADO - SACP - (336114)
11/06/2026 16:12Indicação - (335985)
11/06/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (335984)
11/06/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336059)
11/06/2026 14:58Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336065)
11/06/2026 14:58Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336069)
11/06/2026 15:00Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336077)
11/06/2026 15:00Distritais lamentam fechamento do Pinella Bistrô e pedem revisão da Lei do Silêncio
09/06/2026 17:04Situação do Pinella, de impossibilidade de ajuste à Lei do Silêncio, se repete em todo o setor de bares e cultura, segundo parlamentares null...
Cultura Economia Max Maciel Ricardo Vale Gabriel MagnoWellington Luiz critica fechamento de entidade que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade
09/06/2026 17:17null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"37365902","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37365207","title":"260609JP01...
Direitos Humanos Wellington Luiz Thiago Manzoni PlenárioDespacho - 6 - CAS - (336082)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 6 - CAS - (336081)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 8 - CAS - (336085)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Anexo - Requerimento 2841/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336111)
11/06/2026 16:04Anexo - Portaria-GMD 202/2026 - TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (336109)
11/06/2026 16:02Homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Fe
11/06/2026 14:11Indicação - (335987)
11/06/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (335988)
11/06/2026 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de...
Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336060)
11/06/2026 14:58Anexo - Requerimento 2817/2026 - CAS - (336063)
11/06/2026 14:58Consulta - CONLEGIS nº 30/2026 - CAS - (336071)
11/06/2026 15:00Despacho - 13 - CAS - (336088)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 8 - CAS - (336080)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Despacho - 11 - CAS - (336083)
11/06/2026 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP Restituo a esse setor as proposições elencadas no Requerimento nº 2817/2026, de autoria do Deputado Chico...
Anexo - PL 2303/2026 - APENSADO - SACP - (336115)
11/06/2026 16:13PL 956/2024
14/11/2024 22:52Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 957/2024
14/11/2024 22:52Dispõe sobre o acesso gratuito de crianças de 0 a 12 anos no transporte público no Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 9 - SACP - (336133)
11/06/2026 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
Despacho - 8 - SACP - (336134)
11/06/2026 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
PL 1220/2024
14/11/2024 04:08Dispõe sobre a transferência de servidoras públicas distritais em situação de violência doméstica e familiar, no âmbito do Distrito Federal.
PL 1490/2024
10/12/2024 15:51Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto aos trabalhadores pela Administração Pública do Distrito Federal nos casos de atraso salarial superior a 48 horas em contratos de prestação de serviços terceirizados, e dá outras providências.
PL 997/2024
14/11/2024 22:41Altera a Lei 4052/2007, excluindo o § 1º e § 2º do art. 5º da referida lei.
Despacho - 7 - SACP - (336137)
11/06/2026 18:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
Despacho - 12 - SACP - (336135)
11/06/2026 18:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
Despacho - 7 - SACP - (336136)
11/06/2026 18:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Considerando a Nota emitida pela CONLEGIS e em atenção do despacho da Comissão de Assuntos Sociais, à...
Despacho - 3 - SACP - (335523)
09/06/2026 09:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CDDM, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (335522)
09/06/2026 09:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. Praça...
Despacho - 3 - SACP - (335520)
09/06/2026 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
Despacho - 3 - SACP - (335521)
09/06/2026 09:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
Projeto de Lei Complementar - (335347)
09/06/2026 11:01Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335517)
09/06/2026 06:08Portaria GMD - 201/2026 - GTS - (335518)
09/06/2026 06:08Profissionais do setor de eventos do DF serão homenageados nesta quarta (10)
03/06/2026 12:48Autora da iniciativa, Paula Belmonte reforça que o setor é fundamental no desenvolvimento econômico, social, cultural e turístico do DF null...
Paula Belmonte Sessão SoleneDespacho - 3 - SACP - (335519)
09/06/2026 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...
Deputado Pepa é indicado pela governadora Celina Leão para ocupar a liderança do governo
02/06/2026 17:00null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35408678","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"37310355","title":"260224AA01C...
Gestão Pública Pepa PlenárioDespacho - 5 - SACP - (335530)
09/06/2026 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para continuidade da tramitação (parecer ao projeto e às emendas). Brasília, 9 de junho de...
Despacho - 3 - SACP - (335524)
09/06/2026 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de junho de 2026. ...