CLDF

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...A transparência acerca das causas, da extensão e do prazo para...

Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem N°...565/2021 - GAG, de 29 de dezembro de 2021, com fulcro no §1º do...

Deputada Jaqueline Silva O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem N°...216/2022 - GAG, de 12 de julho de 2022, com fulcro no §1º do...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º São objetivos desta Lei: I -...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...bueiros abertos por todo o Distrito Federal, com afundamento das ruas, sem nenhuma...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...Ainda, que a comunidade já registrou inúmeros pedidos de...

O art. 1º do PL institui o Programa Internet nas Escolas do Distrito Federal – DF...O art. 3º propõe ações que abrangem a instalação e manutenção...

Por meio do Despacho sob n° PLE (Processo Legislativo Eletrônico) 111971, de 29/02..., art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e...

O art. 1º da proposição institui o Programa Rotas Rurais e Endereçamento Digital...Seus artigos 5º e 6º tratam das despesas necessárias à execução...

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art.... 145 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da...

.> A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º É defeso ao Distrito...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Na execução desta lei, a...