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Projeto de Lei - (324628)
06/02/2026 13:43

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. A concessão do Selo será...

Requerimento - 586/2019 - (214772)
14/11/2024 01:35
Redação Final - SELEG - (108408)
17/11/2024 08:16
Emenda (Subemenda) - 162 - CAF - (260762)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (260223)
13/11/2024 20:33
Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (261376)
13/11/2024 20:19
Emenda (Subemenda) - 43 - CDESCTMAT - (251688)
13/11/2024 22:32
Emenda (Subemenda) - 42 - CDESCTMAT - (251687)
13/11/2024 22:32
Emenda (Aditiva) - 53 - SELEG - (251697)
13/11/2024 22:32
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (250447)
13/11/2024 22:36
Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251069)
13/11/2024 22:36
Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (250332)
13/11/2024 22:37
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (246324)
13/11/2024 23:16
Emenda - 4 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (38880)
17/11/2024 20:56

Dê-se ao art. 7° do Projeto a seguinte redação: Art. 7° Para o atendimento das necessidades...de Educação do Distrito Federal, o Poder Executivo...

Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - (260376)
02/12/2024 13:42
Emenda (Substitutiva) - 1 - CAF - (260796)
13/11/2024 20:26
Parecer - 2 - CCJ - (264710)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (82446)
18/11/2024 11:55

O art. 3°, por sua vez, apresenta que troca de materiais recicláveis por alimentos...kg (doze quilogramas) de reciclável por dia de troca; A Moeda Verde, conforme...

Mensagem - Nº 313/2025-GP - SELEG - (323209)
12/12/2025 09:35
Mensagem - Nº 316/2025-GP - SELEG - (323187)
12/12/2025 08:57
Indicação - 3454/2020 - (172282)
15/11/2024 17:50
Indicação - 14819/2018 - (205636)
14/11/2024 02:58
Projeto de Lei - (149186)
02/12/2024 14:06
Indicação - 2976/2019 - (169963)
15/11/2024 18:35
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - (84097)
20/11/2024 20:10

. 25, § 1º, art. 32, § 1º, e art. 37, incisos X e XI, todos da Constituição Federal...proposição, a Comissão de Economia, Orçamento e Finanças,...

Parecer - 1 - CEOF - (35340)
17/11/2024 21:47

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...042/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.553 de 2022, que abre...

Requerimento - (221756)
02/12/2024 14:03
Indicação - 4707/2020 - (178409)
15/11/2024 16:14
Parecer - 2 - CEOF - (267281)
13/11/2024 19:37
DEPUTADO Bispo RENATO ANDRADE.pdf
30/06/2016 07:06
Parecer - 3 - CCJ - (262984)
13/11/2024 20:14
Moção - (227906)
02/12/2024 13:44
Emenda (Modificativa) - 56 - SELEG - (260288)
13/11/2024 20:33
Indicação - 3563/2020 - (172821)
15/11/2024 17:48
Indicação - 3463/2020 - (172327)
15/11/2024 17:50
Emenda (Aditiva) - 15 - CAS - (244654)
13/11/2024 23:27
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (118012)
17/11/2024 06:30
Indicação - 1438/2019 - (161602)
15/11/2024 20:48
Indicação - 4857/2020 - (179152)
15/11/2024 16:00
Indicação - (67232)
20/11/2024 21:58

regularização do fornecimento de água para a expansão da Chácara 115, conjuntos I, J, M, N,...Nascente – RA XXXII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316835)
05/11/2025 14:50

Art. 2º São objetivos desta Lei: I – Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e a...CAPÍTULO IV DA GOVERNANÇA E REGULAMENTAÇÃO Art....

Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (249888)
13/11/2024 22:48
Parecer - 1 - CESC - (263416)
13/11/2024 20:07
Indicação - (274825)
02/12/2024 13:21

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...pronta intervenção da Secretaria de Estado da Proteção Urbanística – DF LEGAL para...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277935)
29/11/2024 17:21

O art. 2º estabelece os princípios da Política Distrital de Atenção às Emergências...É tratado em seu art. 3º sobre as diretrizes da Política...

Projeto de Lei - 1267/2020 - (147445)
17/11/2024 01:01
Parecer - 1 - CCJ - (270371)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - 30/2019 - (140065)
17/11/2024 03:07
Emenda (Substitutiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (316401)
04/11/2025 17:03

Art. 2º São objetivos desta Lei: I – Incentivar a pesquisa, o desenvolvimento e...CAPÍTULO IV DA GOVERNANÇA E REGULAMENTAÇÃO Art....

Emenda (Aditiva) - 14 - CAS - (244640)
13/11/2024 23:31
Despacho - 3 - SELEG - (15522)
18/11/2024 15:06
Parecer - 1 - CS - (264369)
13/11/2024 19:58
Indicação - 3584/2020 - (172923)
15/11/2024 17:48
Indicação - 3538/2020 - (172697)
15/11/2024 17:49
Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (334967)
02/06/2026 10:59

II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 74 da Resolução nº 353, de 2024, que instituiu

Projeto de Lei - 1066/2020 - (146251)
17/11/2024 01:20
Requerimento - 298/2019 - (213343)
14/11/2024 01:44
Redação Final - Anexo III - Cancelado - CEOF - (116335)
17/11/2024 07:04
Redação Final - Anexo III - CEOF - (116400)
17/11/2024 07:03
Publicação - Decreto Legislativo 2340/2021 - SELEG - (29415)
17/11/2024 22:44