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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132038)
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17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131885)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131881)
17/11/2024 05:04Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (325143)
09/03/2026 14:36democrática nos condomínios; IV – orientar quanto aos meios adequados e legais de resolução...Art....
Redação Final - SELEG - (238646)
13/11/2024 21:54Projeto de Lei - 976/2020 - (145715)
17/11/2024 01:23Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:18Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48Mensagem - Nº 359/2025-GAG/CJ - SELEG - (324347)
04/02/2026 08:52Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - (301857)
11/06/2025 17:10Proc - (4009)
18/11/2024 03:52Emenda - 1 - CESC - (45596)
17/11/2024 18:58Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.509/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. 6º Para fins do...
Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Mensagem - Nº 106/2023- Sanção - Veto Total - SELEG - (74248)
17/11/2024 15:41Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77130)
20/11/2024 20:33violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ” Dê-se ao art.... 3º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte...
Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...
Parecer - 1 - CAS - (271098)
13/11/2024 19:11Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09Parecer - 1 - CAS - (269028)
13/11/2024 19:17Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34O art. 6º proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § 6º; no...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...
Mensagem - Nº 324/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109993)
20/11/2024 19:04Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...091/2023 - GAG, de 3 de maio de 2023, com fulcro no §1º do...
Parecer - 1 - CAS - (271693)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (271530)
13/11/2024 18:57Parecer - 2 - CCJ - (271522)
13/11/2024 18:57Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
27/11/2025 15:39Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (238885)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - (20652)
18/11/2024 01:05Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44Publicação - DCL - Resolução nº 327/2021 - SELEG - (24059)
18/11/2024 00:08Projeto de Lei - 1272/2020 - (147475)
17/11/2024 01:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...