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Redação Final - SELEG - (238522)
13/11/2024 21:54
Redação Final - SELEG - (238752)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº º 31/2023 - GAG- Sanção - SELEG - (57789)
20/11/2024 13:25
Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45

O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § , da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...

Publicação - Lei N° 7234/2023 publicada no DODF de 26/01/2023 - SELEG - (57071)
21/11/2024 00:06
Mensagem - Nº 287/2022 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (71062)
17/11/2024 16:27
Mensagem - nº 474/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31648)
18/11/2024 14:48
IND 6212/2006
12/11/2024 11:55

SUGERE À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA INCLUIR, NO ART. 5º, I, C, DA LEI Nº 5.296, DE

Anexo - Lei Federal nº 13.465/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86639)
17/11/2024 13:22
Mensagem - Nº 185/2021- Retirada de Tramitação - SELEG - (26849)
17/11/2024 23:19
Mensagem - Nº 139/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81869)
17/11/2024 14:17
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (245474)
13/11/2024 23:16
Estudo - Impacto financeiro e orçamentário - SERP-GDF - (114642)
20/11/2024 18:22
Redação Final - SELEG - (240500)
13/11/2024 21:39
Publicação - DODF - Lei nº 7.694, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302946)
18/06/2025 08:35
Redação Final - SELEG - (240641)
13/11/2024 21:38
Parecer - 1 - CDC - (263975)
13/11/2024 20:00
1731855513778-Ofício - n° 2962023 - CAS - (92881).pdf
17/11/2024 11:58
1731825486466-Projeto de Lei - (138363).pdf
17/11/2024 03:38
Mensagem - Nº 334/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110012)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 025/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (291617)
28/03/2025 12:45
Mensagem - Nº 348/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284332)
17/02/2025 09:53
Emenda (Subemenda) - 56 - CDDHCLP - (259768)
13/11/2024 20:38
1731900543922-Mensagem - n° 4062021 - GP AutógrafoSanção - SELEG - (22906).pdf
18/11/2024 00:29
Mensagem - Nº 156/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83113)
02/12/2024 14:25
Recurso - 12/2019 - (235273)
15/11/2024 11:49
Projeto de Lei - (68811)
17/11/2024 16:46
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
02/04/2025 13:49

É tratado no art. 3º sobre o conteúdo das palestras que deverá abordar, no mínimo...Por fim, o art. do Projeto...

Projeto de Lei - (10722)
21/11/2024 02:52

Art.2º A assistência jurídica que trata o artigo primeiro deverá ser oferecida e...Art. Esta lei entra em vigor na data...

Redação Final - SELEG - (241048)
13/11/2024 21:35
Proc - (25188)
17/11/2024 23:51
Projeto de Lei - 1069/2020 - (146269)
17/11/2024 01:20
Redação Final - SELEG - (240341)
13/11/2024 21:39
PL 2516/2006
12/11/2024 11:38

ALTERA O § 5º DO ART. 2º DA LEI Nº 3.701, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2005, QUE ALTERA A

Estudo - SIA - RA XXIX - SERP-GDF - (114277)
20/11/2024 18:24
Emenda (Modificativa) - 18 - CESC - (254146)
13/11/2024 22:13
Redação Final - SELEG - (242417)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242576)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242579)
13/11/2024 21:24
Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (8316)
18/11/2024 02:52
Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83368)
20/11/2024 20:29
Projeto de Lei - (279630)
04/12/2024 15:03

Art. A concessão, permissão ou autorização de publicidade em abrigo e parada de.... 451 da Resolução da Agência...

PL 2417/2006
12/11/2024 12:01

ALTERA O INCISO VIII DO ART. 3º DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE

Indicação - (24089)
18/11/2024 00:08

art. 13, por fazer remissão à Medida Provisória nº 292, de 2006, a qual perdeu a...O art. 4º da Lei nº 3.877, de...

Projeto de Lei - 1272/2020 - (147475)
17/11/2024 01:01
Proc - (274125)
02/12/2024 13:21
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (103708)
20/11/2024 19:28
Redação Final - - SELEG - (54560)
18/11/2024 13:43
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15
Mensagem - Poder Executivo - Nº 057/2025 - GAG/CJ - SELEG - (294566)
29/04/2025 05:27
Mensagem - 231/2021 - Veto parcial - SELEG - (12497)
18/11/2024 02:32
1731887871252-Mensagem - n° 1202022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38389).pdf
17/11/2024 20:57
Parecer - 1 - CCJ - (270769)
13/11/2024 19:12
Requerimento - 3692/2018 - (225783)
15/11/2024 13:28
Requerimento - 708/2019 - (215382)
14/11/2024 01:32
PL 2368/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002,

Mensagem - Nº 351/2021- SANÇÃO - SELEG - (30133)
17/11/2024 22:41
Lei - LEI Nº 7.453/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112905)
20/11/2024 19:02
Redação Final - SELEG - (279075)
29/11/2024 17:44
Mensagem - Nº 306/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108418)
17/11/2024 08:16