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Redação Final - - SELEG - (312339)
25/09/2025 08:29
Projeto de Decreto Legislativo - 87/2007 - (232763)
15/11/2024 12:38
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31

Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (112958)
20/11/2024 18:45

abordagens sensíveis, direitos humanos e atendimento psicossocial” Por meio dos arts. 6º...Em seguida, aborda aspectos da Lei Maria da Penha – Lei Federal nº...
Projeto de Lei - 1069/2020 - (146269)
17/11/2024 01:20
Projeto de Lei - (289830)
17/03/2025 16:06
Mensagem - Nº 154/2025-GP - Comunicado - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (309481)
10/09/2025 18:09
Mensagem - Nº 103/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301895)
12/06/2025 08:51
Mensagem - nº 99/2022- Sanção - SELEG - (41355)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 254/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (99528)
20/11/2024 20:09
Mensagem - Nº 168/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83280)
18/11/2024 11:46
Parecer - 1 - CAS - (271693)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271530)
13/11/2024 18:57
Parecer - 2 - CCJ - (271522)
13/11/2024 18:57
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33

RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
27/03/2026 16:54

RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 80/2026 - GAG/CJ - SELEG - (334125)
27/05/2026 09:06
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
27/11/2025 15:39
Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280493)
06/12/2024 06:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 100/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336704)
17/06/2026 09:53
Nota Técnica - 1 - SELEG - (116639)
17/11/2024 07:03

Art. 42....Art. 2º (VETADO). Art. 3º (VETADO)....Resolução n° 167, de...
Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53
Proc - (103360)
17/11/2024 09:30
Despacho - 2 - CFGTC - (331738)
05/05/2026 14:50
Anexo - Lei 13.154, de 2015 - Altera o CTB Lei 9.503/1997 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (49660)
17/11/2024 18:15
Redação Final - SELEG - (240937)
13/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 102/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301891)
12/06/2025 08:48
Parecer - 1 - CAS - (271718)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271557)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 156/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (83113)
02/12/2024 14:25
Estudo - Consulta Pública - SERP-GDF - (333289)
14/05/2026 14:55
Mensagem - Nº 38/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (296798)
15/05/2025 08:46
Mensagem - Nº 324/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109993)
20/11/2024 19:04
Mensagem - nº 327/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54813)
18/11/2024 13:42
Parecer - 1 - CAS - (271658)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53

, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Projeto de Lei - 1564/2020 - (149221)
17/11/2024 00:31
Proc - (338812)
01/07/2026 14:53
IND 9313/2012
10/11/2024 15:30

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS VIAS DAS QUADRAS QR 221 E 223
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27
Projeto de Lei - (34402)
17/11/2024 22:03
Parecer - 2 - CCJ - (269758)
13/11/2024 19:14
Mensagem - nº 410/2021 - Sanção - SELEG - (24438)
18/11/2024 00:07
IND 1981/2004
12/11/2024 17:30

ESTRUTURA E OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221 , 223
IND 2055/2004
12/11/2024 17:23

INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE PASSAGEIROS DE ÔNIBUS NAS QR 221, 223
Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
17/11/2024 07:56
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302179)
05/08/2025 13:59

tema, a proposição especifica que as disciplinas deverão ser ofertadas a partir do 6º...alinhada com as demandas do século XXI, onde habilidades como raciocínio lógico,...
Parecer - 2 - CCJ - (261657)
13/11/2024 20:18
Proc - (302460)
16/06/2025 18:03
Proc - (126423)
18/11/2024 11:10
Redação Final - SELEG - (241272)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - Cancelado - (289828)
17/03/2025 16:06
IND 12481/2013
12/11/2024 05:12

Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas da QR 223
Mensagem - nº 75/2023-GP - Sanção - SELEG - (70014)
20/11/2024 21:17
Projeto de Lei Complementar - (127387)
20/11/2024 11:40
Mensagem - Nº 395/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284376)
17/02/2025 10:33
Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (74545)
17/11/2024 15:24
Mensagem - Mensagem de Encaminhamento - DPDF - (72720)
17/11/2024 16:07
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