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Resultados da pesquisa

Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132038)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132016)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132014)
17/11/2024 05:04
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (131991)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131990)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131977)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (131944)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (131909)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (131896)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131874)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132173)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132115)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132085)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132067)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (132002)
17/11/2024 05:04
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131969)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131931)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131932)
17/11/2024 05:04
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CCJ - (131907)
17/11/2024 05:04
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131885)
17/11/2024 05:04
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (131881)
17/11/2024 05:04
Mensagem - Nº 029/2023-GAG - Veto Parcial - SELEG - (57870)
17/11/2024 17:27
Mensagem - Nº 192/2023 ?GAG-Sanção - SELEG - (83352)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (325143)
09/03/2026 14:36

democrática nos condomínios; IV – orientar quanto aos meios adequados e legais de resolução...Art....

Redação Final - SELEG - (238646)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - 976/2020 - (145715)
17/11/2024 01:23
Redação Final - Seleg - SELEG - (27288)
17/11/2024 23:18
Redação Final - Seleg - SELEG - (11233)
18/11/2024 02:37
Redação Final - SELEG - (241246)
13/11/2024 21:28
Parecer - 1 - CESC - (265934)
13/11/2024 19:48
Mensagem - Nº 359/2025-GAG/CJ - SELEG - (324347)
04/02/2026 08:52
Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19
Projeto de Lei - (301857)
11/06/2025 17:10
Proc - (4009)
18/11/2024 03:52
Emenda - 1 - CESC - (45596)
17/11/2024 18:58

Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.509/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Art. O Poder Executivo poderá...

Redação Final - CCJ - (300810)
29/05/2025 10:05

incluídos na transação, por meio de requerimento de extinção do respectivo processo com resolução...Art. Para fins do...

Indicação - (103241)
17/11/2024 09:30

. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...

Mensagem - Nº 106/2023- Sanção - Veto Total - SELEG - (74248)
17/11/2024 15:41
Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77130)
20/11/2024 20:33

violência política no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal. ” Dê-se ao art.... 3º do Projeto de Resolução em epígrafe a seguinte...

Indicação - (103473)
17/11/2024 09:29

. 206, da Resolução n.° 01, de 07/03/23, do Conselho Superior de Polícia Civil do...DF; IV- Considerando as competências do agente de polícia...

Parecer - 1 - CAS - (271098)
13/11/2024 19:11
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (47602)
18/11/2024 14:09
Parecer - 1 - CAS - (269028)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34

O art. proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § ; no...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (117658)
04/06/2025 17:41

Assuntos Sociais, para a análise quanto ao mérito, o Projeto de Decreto Legislativo n°.... 245 da Resolução n.º 353, DE 2024, a seguir transcrito: ...

Mensagem - Nº 324/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109993)
20/11/2024 19:04
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (70996)
20/11/2024 21:13

Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...091/2023 - GAG, de 3 de maio de 2023, com fulcro no §1º do...

Parecer - 1 - CAS - (271693)
13/11/2024 18:54
Parecer - 1 - CAS - (271530)
13/11/2024 18:57
Parecer - 2 - CCJ - (271522)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 254/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320521)
27/11/2025 15:39
Emenda (Aditiva) - 3 - CAS - (261001)
13/11/2024 20:25
Redação Final - SELEG - (238885)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (20652)
18/11/2024 01:05
Requerimento - (221886)
02/12/2024 13:44
Publicação - DCL - Resolução nº 327/2021 - SELEG - (24059)
18/11/2024 00:08
Projeto de Lei - 1272/2020 - (147475)
17/11/2024 01:01
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32

Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...

Redação Final - SELEG - (241289)
13/11/2024 21:28
Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35