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Legislativa, Senhor Secretário , Em razão da apresentação do Requerimento n....de Decreto Legislativo, encaminha-se para as devidas providências nos termos do...

Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (113097)

20/11/2024 18:45

Legislativa, Senhor Secretário , Em razão da apresentação do Requerimento n....presente Projeto de Lei, encaminha-se para as devidas providências nos termos do...

Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (113104)

20/11/2024 18:45

Legislativa, Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento n....presente Projeto de Lei, encaminha-se para as devidas providências nos termos do...

Despacho - 2 - GAB DEP ROOSEVELT - (113109)

20/11/2024 18:45

Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento n....presente Projeto de Lei, encaminha-se para as devidas providências nos termos...

Despacho - 3 - Cancelado - SACP-IND - (278136)

11/12/2024 17:28

Comissões Permanentes - Indicações Despacho Conforme despacho 277735, a Indicação n....Circunstanciada em anexo: À CDC para confirmação quanto ao envio do ofício...

Projeto de Lei - (317297)

23/02/2026 11:59

Art. 2º O SITRAN-DF compreende um portal eletrônico unificado, de acesso público...Art. 6º Fica criado o Conselho...

Emenda - 1 - SELEG - (25910)

17/11/2024 23:35

orçamentárias e financeiras para utilização dos recursos previsto no inciso X do art...Suprima-se o parágrafo único do art. 1°....que dispõe a...

Emenda (Modificativa) - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (115486)

20/11/2024 18:03

Dê-se ao art. 2º, inciso I e parágrafo único, do PL n° 749, de 2023, a seguinte redação...: Art. 2º ......, com as...

Emenda (Supressiva) - 8 - CAF - (260430)

02/12/2024 13:41

Redação Final - Seleg - SELEG - (51423)

17/11/2024 17:56

Parecer - 2 - CCJ - (262514)

13/11/2024 20:17

Indicação - 3828/2020 - (174066)

15/11/2024 17:32

Indicação - 3958/2020 - (174711)

15/11/2024 17:16

Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (260419)

02/12/2024 13:41

Emenda (Aditiva) - 23 - CESC - (260185)

13/11/2024 20:33

Emenda (Modificativa) - 419 - SACP - Aprovado(a) - (315204)

24/10/2025 15:13

Dê-se nova redação ao art. 59 do Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025: "Art...JUSTIFICAÇÃO A presente emenda objetiva ampliar o alcance...

Redação Final - Seleg - SELEG - (15999)

18/11/2024 14:53

Projeto de Lei - 853/2008 - (144982)

17/11/2024 01:39

Nota Técnica - 2 - Cancelado - CCJ - (126598)

20/11/2024 11:59

prestou o esclarecimento necessário às devidas correções: 1) O Projeto de Lei n°...Dessa forma, foram acrescentados os incisos XV e XVI ao art....

Nota Técnica - 1 - Cancelado - CCJ - (126597)

Moção - (281870)

04/02/2025 11:57

Operações Especiais - COPE, e ainda o policiamento de área, sob responsabilidade do 6º...constantes, bem como a vida dos cães, porém as ações foram imprescindíveis para a...