CLDF

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de julho de 1997, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 6º,...inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

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DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS PROXIMIDADES DA QR. 223

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 223/99 AO PROJETO DE LEI Nº 631/99.

art. 85, a designa como zona rural de uso controlado IV, que compreende áreas rurais...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...

Os arts. 5º e 6º trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...

alterações: I – o art. 6º, inciso X, passa a vigorar com a seguinte redação...: “Art....

Conselho e pode se manifestar nas reuniões, conforme necessidade da Plenária. § 6º...presidente do CODEM e são empossados na sessão plenária agendada para esse fim. §...

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...

PSOL-PSB emenda MODIFICATIVA (Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Resolução...Nº 75/2025, que Altera a Resolução nº 337, de 2023, que...

DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 223

Acrescente-se alínea “d” ao inciso II do § 6º do art. 50 do Projeto de Lei nº 2323.../2026, com a seguinte redação: "Art....

Em arremate, os artigos 6º e 7º trazem as cláusulas de revogação e de vigência....necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Artigo acrescido pela...