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Mensagem - nº 88/2022-GP - Sanção - SELEG - (41333)
17/11/2024 20:07Projeto de Lei - (4719)
18/11/2024 03:39Proc - (274109)
02/12/2024 13:21Mensagem - nº 374/2021 - Sanção - SELEG - (26877)
17/11/2024 23:19Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251078)
13/11/2024 22:36Ofício - Nº 778/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112280)
17/11/2024 07:35Projeto de Lei - (128045)
20/11/2024 16:34Art. 4º O art. 6º da Lei nº 6.691, de 2020, passa a vigorar com a seguinte redação...Art. 5º Fica...
Projeto de Lei - (93422)
17/11/2024 11:42Projeto de Lei - Cancelado - (34373)
17/11/2024 22:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68602)
17/11/2024 16:50Mensagem - nº 531/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31268)
17/11/2024 22:23Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 3.037, de 2022 - (312495)
29/09/2025 13:30RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...Art. 2º....Art....
Projeto de Lei - (138403)
17/11/2024 03:38. 6º e acrescenta os incisos XIX e XX ao art. 25 e o inciso XI ao art. 26 da Lei...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (238646)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (321833)
08/12/2025 08:22Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321838)
08/12/2025 08:30Emenda (Modificativa) - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76211)
20/11/2024 20:536 meses, no caso de microempresa; e” VII – ficam acrescido os seguinte §§5º e 6º...VIII – fica acrescido o seguinte art. 12-C: ...
Projeto de Lei - (303)
21/11/2024 03:46, de 24 de julho de 2006....da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006....A Constituição Federal, materializada na Lei nº 11.326 de julho de...
Mensagem - Nº 083/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70758)
20/11/2024 21:14Mensagem - Nº 007/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109541)
17/11/2024 08:10Redação Final - SELEG - (238580)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (238885)
13/11/2024 21:47Projeto de Lei - 1413/2024 - (275561)
15/11/2024 11:27Emenda - 1 - CESC - (45596)
17/11/2024 18:58Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.509/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Ofício - CDESCTMAT - (42671)
17/11/2024 19:49Ofício - 150/2022 - CDESCTMAT - (31939)
21/11/2024 01:07Ofício - 148/2022 - CDESCTMAT - (32095)
21/11/2024 01:07Mensagem - Nº 177/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127664)
18/11/2024 11:04Mensagem - Nº 221/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89458)
17/11/2024 12:47Mensagem - Nº 084/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (114149)
20/11/2024 18:41Redação Final - SELEG - (242580)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242526)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242438)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242435)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242430)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242433)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242410)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242363)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 126/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120299)
20/11/2024 17:39Mensagem - Nº 033/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (57872)
17/11/2024 17:27Emenda (Subemenda) - 7 - GMD - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (274203)
15/11/2024 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria subemenda n°...pela Mesa Diretora) À Emenda nº 6-CCJ (Substitutivo) apresentada ao Projeto de...
Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328683)
27/03/2026 16:54RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Redação Final - - Cancelado - SELEG - (107412)
17/11/2024 08:35Requerimento - (97946)
17/11/2024 10:302023, de autoria do Poder Executivo, “altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...proposições conforma-se, portanto, ao disposto nos arts. 154 e 155 do RICLDF, in...
Ofício - 201/2022 - CDESCTMAT - (31994)
21/11/2024 01:07Ofício - 209/2022 - CDESCTMAT - (32020)
21/11/2024 01:07Parecer - 1 - CAS - (271808)
13/11/2024 18:54Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54Além disso, os arts. 6º e 7º, que estão reunidos sob o Capítulo III, autorizam o...do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela...
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (260350)
13/11/2024 20:33Anexo - LEI N o 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60543
20/11/2024 23:02Projeto de Decreto Legislativo - 41/2019 - (232518)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - (328880)
31/03/2026 15:21Projeto de Lei - 1137/2020 - (146675)
17/11/2024 01:19PROC 11/2007
29/11/2024 15:25CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE
Mensagem - nº 251/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49977)
17/11/2024 18:13Parecer - 3 - CCJ - (263716)
13/11/2024 20:01Relatório de Veto - 1 - CCJ - (11691)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei nº 1.792, de 2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...Rafael Prudente e Cláudio Abrantes, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de...