CLDF

Indicações Despacho À CAF para esclarecimentos quanto ao atendimento do §3º do art.... 143 do RICLDF, tendo em vista que não há menção no ofício (doc....

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam instituídas as...Art. 6º Esta Lei define as diretrizes e...

Art. 2º A Política Distrital de Qualificação Profissional e a Inserção no Mercado...Art. 6º Esta Lei estabelece as...

Legislativa, Senhor Secretário , Em razão da apresentação do Requerimento n....de Decreto Legislativo, encaminha-se para as devidas providências nos termos do...

Legislativa, Senhor Secretário , Em razão da apresentação do Requerimento n....presente Projeto de Lei, encaminha-se para as devidas providências nos termos do...

Legislativa, Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento n....presente Projeto de Lei, encaminha-se para as devidas providências nos termos do...

Secretaria Legislativa, Senhor Secretário, Em razão da apresentação do Requerimento n....presente Projeto de Lei, encaminha-se para as devidas providências nos termos...

Comissões Permanentes - Indicações Despacho Conforme despacho 277735, a Indicação n....Circunstanciada em anexo: À CDC para confirmação quanto ao envio do ofício...

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.846, de 2025, a seguinte redação: PROJETO DE LEI...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 25-A. ...

O art. 1º da proposição altera o caput e o §1º do art. 86 da Lei nº 4.567/2011, estabelecendo...O art. 2º estabelece que...