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Redação Final - SELEG - (23448)
18/11/2024 00:11Redação Final - Cancelado - SELEG - (23403)
18/11/2024 00:27Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273255)
13/11/2024 18:52Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273080)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (98264)
17/11/2024 10:17O art. 2º determina que o responsável pelo setor de lotação do servidor deve ser...O art. 4º prevê que as despesas correrão por dotações...
Mensagem - nº 11/2022- Comunicado Veto - SELEG - (33818)
17/11/2024 22:05Requerimento - 1009/2019 - (216885)
14/11/2024 01:22Requerimento - 1008/2019 - (216880)
14/11/2024 01:22Parecer - 1 - CEOF - (35340)
17/11/2024 21:47Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...042/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.553 de 2022, que abre...
Projeto de Decreto Legislativo - (130866)
17/11/2024 05:20Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da...
Emenda (Aditiva) - 6 - CAF - (260608)
13/11/2024 20:33Projeto de Lei - 508/2019 - (142922)
17/11/2024 02:16Indicação - 3934/2020 - (174593)
15/11/2024 17:17Indicação - 3937/2020 - (174608)
15/11/2024 17:17Despacho - 3 - SELEG - (15522)
18/11/2024 15:06Projeto de Lei - 2049/2018 - (151405)
16/11/2024 23:56Projeto de Decreto Legislativo - 360/2009 - (234089)
15/11/2024 12:09Emenda (Modificativa) - 102 - CEOF - (260901)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 75 - CEOF - (260874)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CCJ - (271508)
13/11/2024 18:57Indicação - 3752/2020 - (173687)
15/11/2024 17:33Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273736)
13/11/2024 21:57Emenda (Subemenda) - 12 - SELEG - (253910)
02/12/2024 13:43Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (252937)
13/11/2024 22:13Requerimento - 586/2019 - (214772)
14/11/2024 01:35Redação Final - SELEG - (108408)
17/11/2024 08:16Emenda (Subemenda) - 162 - CAF - (260762)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 9 - SELEG - (260223)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - (261376)
13/11/2024 20:19Emenda (Subemenda) - 43 - CDESCTMAT - (251688)
13/11/2024 22:32Emenda (Subemenda) - 42 - CDESCTMAT - (251687)
13/11/2024 22:32Emenda (Aditiva) - 53 - SELEG - (251697)
13/11/2024 22:32Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (250447)
13/11/2024 22:36Emenda (Aditiva) - 4 - SELEG - (251069)
13/11/2024 22:36Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (250332)
13/11/2024 22:37Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (246324)
13/11/2024 23:16Moção - (228090)
02/12/2024 13:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (58009)
20/11/2024 23:45COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei n....Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem...
Parecer - 2 - CCJ - (264710)
13/11/2024 19:58Parecer - 3 - CESC - Aprovado(a) - (116601)
17/11/2024 07:03No art. 6º estão estatuídas as obrigações dos órgãos competentes do Poder Executivo...6º A licença para eventos é expedida...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (81097)
17/11/2024 14:20e demais manifestações culturais e desportivas (art. 1°)....da relatoria do Excelentíssimo Senhor Desembargador Jair Soares: Lei Distrital n....A...