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Moção - (134491)
18/11/2024 10:47Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...proteção dos direitos humanos, demonstrando o valor da pesquisa acadêmica...
Requerimento - 660/2019 - (215142)
14/11/2024 01:34Emenda (Modificativa) - 6 - CDESCTMAT - (251651)
13/11/2024 22:32Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (290413)
20/03/2025 15:08I - RELATÓRIO Submete-se à Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei – PL n°.... 69-D, I, ‘a’), à Comissão de Assuntos Sociais – CAS (RICLDF,...
Projeto de Lei - (335980)
19/06/2026 13:24Art. 6º A convocação dos integrantes da Força Voluntária Reserva da Defesa Civil...Art....
Projeto de Lei - 1629/2010 - (149608)
17/11/2024 00:30Projeto de Decreto Legislativo - 414/2009 - (234303)
15/11/2024 12:07Emenda (Aditiva) - 38 - CESC - (245062)
13/11/2024 23:26Requerimento - 654/2019 - (215112)
14/11/2024 01:34Parecer - 4 - CESC - Aprovado(a) - (120314)
20/11/2024 17:39O art. 2º elenca os objetivos do Programa: (I) incentivar a prática de exercícios...O art. 3º estabelece que o trabalho será desenvolvido pela...
Parecer - 3 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (82747)
18/11/2024 11:54O art. 2º elenca os objetivos do Programa: (I) incentivar a prática de exercícios...O art. 3º estabelece que o trabalho será desenvolvido pela...
Emenda (Aditiva) - 42 - SELEG - (258793)
13/11/2024 20:40Redação Final - SELEG - (81462)
17/11/2024 14:18Anexo - Único - CEOF - (47051)
18/11/2024 14:25Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (260361)
13/11/2024 20:33Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249693)
13/11/2024 22:48Parecer - 1 - CEOF - (272449)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (291411)
31/03/2025 14:16Art. 6º A coordenação, gestão e operacionalização do PMAz deve compreender as seguintes...Art. 10. Revogam-se as...
Redação Final - SELEG - (238905)
13/11/2024 23:45Projeto de Lei - (305482)
05/08/2025 15:38LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS Art...CAPÍTULO IV – DA GRATUIDADE E ATENDIMENTO SOCIAL Art....
Memorando - SELEG - (56635)
21/11/2024 00:25Emenda (Aditiva) - 17 - SELEG - (249020)
13/11/2024 22:56Emenda (Aditiva) - 3 - SELEG - (249115)
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15/11/2024 12:09Emenda (Modificativa) - 102 - CEOF - (260901)
13/11/2024 20:26Emenda (Modificativa) - 75 - CEOF - (260874)
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14/11/2024 00:00Lei Complementar - Nº 932, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - SERP-GDF - (312084)
23/09/2025 09:59Parecer - 1 - CESC - (263996)
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13/11/2024 19:59Redação Final - SELEG - (238472)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CAS - (264032)
13/11/2024 20:00Parecer - 1 - CAF - (272040)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei Complementar - 5/2019 - (235431)
15/11/2024 11:49Emenda (Substitutivo) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (77955)
17/11/2024 14:57CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Esta lei estabelece as diretrizes para...Art. 6º Esta Lei se aplica a...