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Despacho - 6 - GMD - (308401)
04/09/2025 16:19

anexa), foi aprovado o Parecer do Relator pela aprovação do presente Projeto de Resolução

Despacho - 4 - GMD - (308396)
04/09/2025 16:10

anexa), foi aprovado o Parecer do Relator pela aprovação do presente Projeto de Resolução

Despacho - 16 - Cancelado - CCJ - (130903)
17/11/2024 05:20

pois o parecer deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art.... 155, IV, RICLDF e Consulta n. 483/2024 - UCJ/Conlegis).

Projeto de Lei - (148789)
02/12/2024 14:06
Requerimento - 1457/2020 - (219083)
14/11/2024 01:01
Projeto de Lei Complementar - 29/2007 - (235572)
15/11/2024 11:48
Parecer - 1 - CS - (269088)
02/12/2024 13:23
Parecer - 1 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (4586)
18/11/2024 03:39

Nº , DE 2021 Da COMISSÂO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...

Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261345)
13/11/2024 20:19
Emenda (Aditiva) - 311 - SELEG - (258662)
13/11/2024 20:41
Redação Final - Cancelado - SELEG - (27379)
17/11/2024 23:17
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (106139)
17/11/2024 08:51

O art. 10 é a usual cláusula de vigência e publicação....investimentos; e que a presente proposição tem como parâmetro o Projeto de Lei n°...âmbito...

Projeto de Lei - (48968)
17/11/2024 18:31

e de insumos de materiais recicláveis e reciclados, nos termos do inciso II do art...Art. Os projetos aprovados e...

Emenda (Supressiva) - 2 - CCJ - (253697)
13/11/2024 22:13
Requerimento - (221826)
02/12/2024 13:44
Indicação - 4591/2020 - (177834)
15/11/2024 16:28
Projeto de Lei - 1190/2020 - (146981)
17/11/2024 01:04
Moção - (227991)
02/12/2024 13:44
Parecer - 1 - CS - (268331)
13/11/2024 19:34
Emenda (Modificativa) - 27 - CAS - (255408)
13/11/2024 21:09
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (250257)
13/11/2024 22:37
Emenda (Modificativa) - 3 - CESC - (245258)
13/11/2024 23:17
Emenda (Modificativa) - 139 - CAF - Aprovado(a) - (124361)
20/11/2024 16:54

Art..... § A exigência de vestiário para usuários de bicicletas deve observar o Anexo...acesso democrático à cidade para todos os cidadãos, em...

Moção - 203/2019 - (226867)
14/11/2024 05:44
Requerimento - 1660/2020 - (220086)
14/11/2024 00:55
Parecer - 6 - CCJ - (263095)
13/11/2024 20:14
Redação Final - - SELEG - (312342)
25/09/2025 08:35
Projeto de Lei - 812/2008 - (144737)
17/11/2024 01:40
Parecer - 1 - CESC - (266522)
13/11/2024 19:40
Redação Final - CCJ - (30085)
20/02/2025 20:02

Art. São requisitos para ingressar no programa DF Social: I – estar inscrito no...Art....

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317112)
10/11/2025 08:31
Requerimento - 3795/2018 - (225881)
15/11/2024 13:27
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137627)
17/11/2024 03:40

, o art. 2º abriga cláusula de vigência e o art. 3º é revoga as disposições em contrário..., inciso I) e, reflexamente, do Distrito Federal...

Emenda (Aditiva) - 8 - SELEG - (261114)
13/11/2024 20:25
Moção - 377/2020 - (227723)
14/11/2024 04:58
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273374)
13/11/2024 18:52
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273168)
13/11/2024 18:53
Requerimento - 1312/2020 - (218387)
14/11/2024 01:04
Parecer - 6 - CCJ - (265826)
13/11/2024 19:48
Parecer - 1 - CESC - (264270)
13/11/2024 19:59
Parecer - 2 - CEOF - (265074)
13/11/2024 19:57
Indicação - (97763)
17/11/2024 10:31

Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a manutenção das na QNM 22, Conjunto N,...de Ceilândia – RA IX A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272990)
13/11/2024 18:52
Requerimento - 1623/2020 - (219905)
14/11/2024 00:55
Redação Final - SELEG - (124812)
18/11/2024 11:14
Parecer - 4 - CCJ - (267511)
13/11/2024 19:36
Emenda (Aditiva) - 111 - CEOF - (254651)
13/11/2024 21:21
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (250243)
13/11/2024 22:37
Parecer - 1 - CESC - (262997)
13/11/2024 20:14
Moção - 475/2009 - (228185)
14/11/2024 03:58
Emenda - 8 - CEOF - (46250)
17/11/2024 18:56
Emenda - 10 - 10 (Texto) - CEOF - (10010)
18/11/2024 02:42
Parecer - 1 - CESC - (265192)
13/11/2024 19:56
Indicação - (306574)
20/08/2025 12:01

recolocação da luminária do poste instalado em frente à casa 01 da Chácara 73, Conjunto N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Indicação - (36038)
17/11/2024 21:32

de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a reativação da linha de ônibus n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....

Requerimento - 375/2019 - (213726)
14/11/2024 01:43
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273542)
13/11/2024 18:51
Projeto de Lei - 23/2019 - (140023)
17/11/2024 03:08
Ofício - CDESCTMAT - (55452)
17/11/2024 17:32
Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (248989)
13/11/2024 22:56