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Parecer - 1 - CAS - (22976)
18/11/2024 00:28, DE 2021 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o PROJETO DE LEI N....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Indicação - 8273/2010 - (191448)
14/11/2024 05:38Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (137784)
17/11/2024 03:40Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 244....Art. 273.
Emenda (Substitutivo) - 2 - CAS - (251202)
13/11/2024 22:36Emenda (Supressiva) - 13 - CEOF - (251446)
13/11/2024 22:35Requerimento - (121919)
20/11/2024 17:16Comissão de Mérito, ou poderá ser dada sua prejudicialidade, senão vejamos: “Art.... 1º Inclua-se o parágrafo único no art. 7º da Lei...
Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (8888)
21/11/2024 03:14ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...Art. 1° É obrigatória a presença de, no mínimo, um...
Despacho - 3 - CEC - (294507)
28/04/2025 13:17Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 7 - CEC - (293827)
16/04/2025 10:59Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282129)
03/02/2025 11:05Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282128)
03/02/2025 11:04Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282072)
03/02/2025 09:42Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282071)
03/02/2025 09:40Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282069)
03/02/2025 09:34Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282068)
03/02/2025 09:29Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282073)
03/02/2025 09:44Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282126)
03/02/2025 11:01Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282122)
03/02/2025 10:53Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282124)
03/02/2025 11:00Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282120)
03/02/2025 10:49Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282119)
03/02/2025 10:47Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282123)
03/02/2025 10:54Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282121)
03/02/2025 10:50Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282127)
03/02/2025 11:03Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282106)
03/02/2025 10:24Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282107)
03/02/2025 10:26Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282108)
03/02/2025 10:34Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282102)
03/02/2025 10:13Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282109)
03/02/2025 10:35Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282105)
03/02/2025 10:22Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282078)
03/02/2025 09:48Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282074)
03/02/2025 09:45Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282081)
03/02/2025 09:50Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282079)
03/02/2025 09:49Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282077)
03/02/2025 09:46Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282117)
03/02/2025 10:44Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282112)
03/02/2025 10:39Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282111)
03/02/2025 10:38Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282114)
03/02/2025 10:41Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282113)
03/02/2025 10:40Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282115)
03/02/2025 10:42Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282118)
03/02/2025 10:46Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282110)
03/02/2025 10:37Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282116)
03/02/2025 10:43Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282083)
03/02/2025 09:53Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282082)
03/02/2025 09:52Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282085)
03/02/2025 09:54Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Despacho - 1 - CEC - (282087)
03/02/2025 09:55Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho À Comissão de Saúde, Em face da Resolução
Parecer - 2 - CFGTC - (22982)
18/11/2024 00:28. § 6º As polícias militares e os corpos de bombeiros militares, forças auxiliares...Art. 22....Ainda de acordo com a CF:...
Parecer - 1 - CFGTC - (269749)
13/11/2024 19:14Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275263)
15/11/2024 11:27Redação Final - SELEG - (86693)
17/11/2024 13:22Projeto de Lei - 812/2008 - (144737)
17/11/2024 01:40Parecer - 1 - CESC - (266522)
13/11/2024 19:40Projeto de Lei - (135487)
17/11/2024 04:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º A Secretaria de Estado de...
Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (260875)
13/11/2024 20:26Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (72978)
17/11/2024 16:06O art. 1º institui a certificação “Prefeito de Quadra” no Distrito Federal – DF....Nos termos do art. 5º e de seus nove incisos, são fixadas as...