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Indicação - (14276)
21/11/2024 01:50Unidade Básica de Saúde - UBS, no Incra 08 Colônia Agrícola Alexandre Gusmão Núcleo n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Indicação - 8414/2010 - (191818)
14/11/2024 05:31Projeto de Lei - 715/2019 - (144162)
17/11/2024 01:55Parecer - 3 - CCJ - (272806)
13/11/2024 18:53Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (66760)
20/11/2024 22:16legalidade e regimentalidade para a aprovação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°...III – CONCLUSÃO Ante o exposto, com fundamento no art. 63,...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (92055)
17/11/2024 12:01recuperação de créditos no âmbito do Distrito Federal deu origem à Lei Complementar n°...A importância deste tema revela-se também na meta n° M839,...
Projeto de Lei - (105122)
17/11/2024 09:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O inciso IV do art. 01..., da Lei n° 7011, de 20 de dezembro...
Parecer - 2 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (6311)
18/11/2024 03:1108 PARECER Nº , DE 2021 - CS Parecer da Comissão de Segurança ao Projeto de Lei n°...artigos e resta registrada no Sistema Processo Legislativo Eletrônico-PLE da CLDF sob...
Lei - Lei 5.691/2016 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (83947)
18/11/2024 11:45Decreto Legislativo - nº 2.640, de 2025 - SELEG - (321355)
05/12/2025 07:58Requerimento - 594/2019 - (214812)
14/11/2024 01:34Parecer - 3 - CCJ - (265696)
13/11/2024 19:49Moção - 11/2019 - (225946)
15/11/2024 13:27Parecer - 2 - CCJ - (272580)
13/11/2024 18:52Emenda (Aditiva) - 16 - CCJ - (261386)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 15 - SELEG - (257522)
13/11/2024 21:00Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (256571)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - (250251)
13/11/2024 22:37DEP. ELIANA PEDROSA.pdf
01/04/2013 06:54Designação de Relator - CAS - (8194)
18/11/2024 02:52Designação de Relator - CAS - (8193)
18/11/2024 02:52Designação de Relator - CAS - (8190)
18/11/2024 02:52Designação de Relator - CAS - (8192)
18/11/2024 02:52Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (56302)
20/02/2025 20:03Em quatro de janeiro de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...Requerimento) à FRENTE PARLAMENTAR DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS, nos termos...
Requerimento - (291278)
27/03/2025 12:12Regimento Interno da CLDF, solicitamos a análise quanto à tramitação do projeto de lei n....mencionado projeto "(...) tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL,...
Moção - 71/2019 - (226226)
14/11/2024 05:47Mensagem - nº 268/2021- - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11616)
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CEOF - (270126)
13/11/2024 19:13Lei - SELEG - (103856)
20/11/2024 19:27Lei - Nº 6.242, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - SERP-GDF - (90382)
17/11/2024 12:32Projeto de Lei - (29374)
17/11/2024 22:44Lei Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) Altera a Lei n°...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua...
Parecer - 1 - CESC - (261630)
13/11/2024 20:19Emenda (Modificativa) - 120 - SELEG - (260529)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - 712/2019 - (144144)
17/11/2024 01:55Emenda (Substitutivo) - 5 - SELEG - (252625)
13/11/2024 22:26Indicação - 3485/2020 - (172435)
15/11/2024 17:50Projeto de Lei - 710/2019 - (144132)
17/11/2024 01:56Emenda (Modificativa) - 11 - CCJ - (260243)
13/11/2024 20:33Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - (251460)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CAS - (267934)
13/11/2024 19:35Parecer - 3 - CAS - (271132)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (103983)
20/11/2024 19:27CEOF, foi encaminhado à CCJ para exame e parecer, em atendimento aos memorandos n°...s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e...