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Resultados da pesquisa

Emenda (Modificativa) - 16 - CAS - (260030)
13/11/2024 20:37
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (243866)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (326208)
05/03/2026 17:11

O art. 1º estabelece a obrigatoriedade de que os estabelecimentos da rede pública...O art. 5º estabelece que as despesas decorrentes da execução da...

Requerimento - (55770)
18/11/2024 13:26

Requeremos, nos termos da Resolução nº 255/2012, a criação e o registro da Frente...para a materialização da garantia fundamental do direito à saúde, à luz do artigo...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250281)
13/11/2024 22:37
Requerimento - 1507/2020 - (219331)
14/11/2024 01:01
Indicação - (48637)
17/11/2024 18:33

ressaltar que um dos objetivos principais do Distrito Federal, conforme o inciso VI, do art...Destarte, nos termos do artigo e do artigo 205,...

Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325141)
19/02/2026 17:18

O art. 3º indica que o Poder Executivo pode instituir pontos de apoio prioritários...O art. dispõe que a execução, a...

Publicação - GMD - (304722)
27/06/2025 17:59
Emenda - 2 - PLENARIO - (37783)
17/11/2024 21:13

. 2º, da Lei n° 6.133, de 6 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação...: Art. 1º (...)...Art. 3º (....)

Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (249337)
13/11/2024 22:52
Indicação - 14754/2018 - (205507)
14/11/2024 02:59
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (311304)
29/09/2025 11:35

O artigo estabelece que as despesas decorrentes da execução desta Lei correrão...II – VOTO DA RELATORA De acordo com o que preceitua o art....

Emenda (Aditiva) - 70 - SELEG - (257116)
13/11/2024 21:01
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273431)
13/11/2024 18:52
Indicação - (70547)
20/11/2024 21:14

Nova Capital do Brasil- Novacap, para reforma da pista de bicicross na Qd. 02 AE S/n-...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73671)
17/11/2024 15:42

Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...101/2023 - GAG, de 8 de maio de 2023, com fundamento no §1º do...

Emenda (Modificativa) - 3 - SELEG - (259936)
13/11/2024 20:38
Parecer - 2 - CCJ - (265585)
13/11/2024 19:55
Designação de Relator - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9059)
21/11/2024 03:13
Designação de Relator - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9058)
21/11/2024 03:13
Designação de Relator - CDESCTMAT - CDESCTMAT - (9057)
21/11/2024 03:13
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303629)
25/06/2025 11:43
Parecer - 4 - CEOF - (265447)
13/11/2024 19:55
Requerimento - (55166)
18/11/2024 13:41

Requeremos, nos termos da Resolução nº 255/2012, a criação e o registro da Frente...necessidade de um sistema único para os serviços de saúde, aliado ao disposto no artigo...

Moção - 379/2020 - (227733)
14/11/2024 04:58
Mensagem - Nº 273/2023-GP - Promulgação - SELEG - (108409)
17/11/2024 08:16
Mensagem - nº 250/2022 Errata Lei - SELEG - (49885)
17/11/2024 18:14
Mensagem - nº 250/2022 Errata Lei - SELEG - (49886)
17/11/2024 18:14
Emenda (Substitutivo) - 3 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - Aprovado(a) - (117134)
17/11/2024 06:47

Art. 66....Art. 88....Com base nessa competência, o Senado Federal editou a Resolução nº 49, de 1990, para

Projeto de Lei - 953/2020 - (145577)
17/11/2024 01:37
Projeto de Decreto Legislativo - (27839)
17/11/2024 23:16

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Fica concedido o Título...Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Parecer - 1 - CCJ - (268317)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CAS - (265870)
13/11/2024 19:48
Emenda (Modificativa) - 76 - CEOF - (260875)
13/11/2024 20:26
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (304283)
25/06/2025 11:44
Designação de Relator - CCJ - (81057)
17/11/2024 14:20
Designação de Relator - CCJ - (81056)
17/11/2024 14:20
Designação de Relator - CCJ - (81058)
17/11/2024 14:20
Designação de Relator - CCJ - (81063)
17/11/2024 14:20
Designação de Relator - CCJ - (81062)
17/11/2024 14:20
Designação de Relator - CCJ - (81065)
17/11/2024 14:20
Designação de Relator - CCJ - (81066)
17/11/2024 14:20
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61666)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61668)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61719)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61715)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61707)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61713)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61710)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61704)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61702)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61698)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61696)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61700)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61690)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61694)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61686)
17/11/2024 17:17
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61682)
20/11/2024 22:42
Designação de Relator - 121/2023 - CDESCTMAT - (61677)
20/11/2024 22:42