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Redação Final - Seleg - SELEG - (14764)
21/11/2024 01:31Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273686)
13/11/2024 21:57Parecer - 2 - CCJ - (269664)
13/11/2024 19:14Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273431)
13/11/2024 18:52Decreto Legislativo - Nº 2325/2021- - SELEG - (13492)
21/11/2024 01:53Decreto Legislativo - nº 2.395, de 2023 - SELEG - (92493)
17/11/2024 11:59Emenda (Modificativa) - 14 - CCJ - (260246)
13/11/2024 20:33Emenda (Subemenda) - 15 - CESC - (252733)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (324628)
06/02/2026 13:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Selo...Art. 6º A concessão do Selo será...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (113345)
20/11/2024 18:44Art. 6º Durante o período de permanência nos Abrigos, os animais deverão receber...Art....
Mensagem - Nº 89/2023-GP - Autógrafo - Cancelado - SELEG - (77504)
17/11/2024 15:12Mensagem - Nº 89/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (77715)
17/11/2024 14:59Relatório Prévio - 1 - CFGTC - (306998)
25/08/2025 20:16Governança Transparência e Controle - CFGTC Relatório prévio elaborado nos termos do art.... 227 da Constituição Federal e no art. 4º do ECA....O...
Parecer - 2 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (6311)
18/11/2024 03:1108 PARECER Nº , DE 2021 - CS Parecer da Comissão de Segurança ao Projeto de Lei n°...artigos e resta registrada no Sistema Processo Legislativo Eletrônico-PLE da CLDF sob...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (75517)
20/11/2024 21:13Cerne da propositura, o art. 5º impõe às pessoas jurídicas referidas no art. 1º (...O art. 6º...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Não apreciado(a) - (292642)
09/04/2025 19:10A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° Esta Lei dispõe sobre...Art. 6º São objetivos desta Lei: I -...
Emenda (Supressiva) - 109 - CEOF - (260908)
13/11/2024 20:26Projeto de Lei - (19317)
18/11/2024 01:24Art. 2º....Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º..... 1º, III, IV, 3º, III e IV, 5º,...
Moção - 130/2019 - (226511)
14/11/2024 05:46Requerimento - 3710/2018 - (225801)
15/11/2024 13:28Emenda (Subemenda) - 26 - SELEG - (244907)
13/11/2024 23:26Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304781)
01/07/2025 08:26Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292110)
02/04/2025 12:57., conforme estabelecido no art. 1º....O art. 5º prevê que as empresas do setor da construção civil que doarem materiais...Por fim, os arts....
Parecer - 1 - CEOF - (270126)
13/11/2024 19:13Requerimento - 797/2019 - (215826)
14/11/2024 01:24Parecer - 1 - CESC - (268375)
13/11/2024 19:34Parecer - 1 - CEOF - (264382)
13/11/2024 19:58Lei - Distrital nº 5.309/2009 - GAB DEP SARDINHA - (47542)
18/11/2024 14:09Lei - 5.309/2014 - GAB DEP SARDINHA - (48407)
18/11/2024 14:06Projeto de Decreto Legislativo - 5/2019 - (232302)
15/11/2024 12:40Projeto de Lei - 1140/2009 - (146690)
17/11/2024 01:19Projeto de Lei - (275197)
02/12/2024 13:20A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º A Corrida do Servidor do Distrito Federal tem por...
Requerimento - (34411)
17/11/2024 22:03) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Designação de Relator - PL 2172/2026 - CS - (326317)
09/03/2026 10:04Designação de Relator - PL 2169/2026 - CS - (326318)
09/03/2026 10:06Designação de Relator - PL 1717/2025 - CS - (326316)
09/03/2026 10:00Designação de Relator - PL 2145/2026 - CS - (326319)
09/03/2026 10:08Anexo - Audiência Pública - Edital publicado no DCL - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283240)
11/02/2025 14:48Indicação - 14754/2018 - (205507)
14/11/2024 02:59Emenda - 9 - CEOF - (46251)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (290357)
20/03/2025 12:51Publicação - DCL - Decreto Legislativo Nº 2.649, DE 2026 - SELEG - (327211)
19/03/2026 08:22Decreto Legislativo - Nº 2.649, de 2026 - SELEG - (327209)
19/03/2026 08:20Emenda (Subemenda) - 12 - SELEG - (258695)
13/11/2024 20:40Emenda (de Redação) - 1 - CAS - (253015)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 18 - CDESCTMAT - (251663)
13/11/2024 22:32Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322971)
11/12/2025 08:03Redação Final - - SELEG - (322969)
11/12/2025 07:59Requerimento - 1237/2019 - (218019)
14/11/2024 01:12Projeto de Lei - (109821)
20/11/2024 19:05Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Lei n°...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273345)
13/11/2024 18:52Emenda - 2 - PLENARIO - (37783)
17/11/2024 21:13. 2º, da Lei n° 6.133, de 6 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação...: Art. 1º (...)...Art. 3º (....)
Projeto de Lei - (261)
21/11/2024 03:47.> A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º É defeso ao Distrito...Art. 6º Esta lei entra em vigor na...
Projeto de Lei - (124726)
20/11/2024 16:54A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Na execução desta lei, a...
Parecer - 2 - CCJ - (269996)
13/11/2024 19:13Despacho - 4 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (113851)
20/11/2024 18:42mesmo tempo, apresentei, em conjunto com outros parlamentares, novo projeto de resolução