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Despacho - 4 - CAS - (282197)
04/02/2025 17:53para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da Resolução
Despacho - 7 - CAS - (282201)
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Despacho - 6 - CAS - (282203)
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Despacho - 4 - CAS - (282217)
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Despacho - 9 - CAS - (282193)
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Despacho - 8 - CAS - (282191)
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Despacho - 4 - CAS - (282207)
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Despacho - 4 - CAS - (282181)
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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (281042)
11/12/2024 09:27Emenda (Aditiva) - 89 - CEOF - (254629)
13/11/2024 22:13Redação Final - - SELEG - (323151)
12/12/2025 08:22Requerimento - 467/2019 - (214184)
14/11/2024 01:43Emenda (Subemenda) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (134811)
18/11/2024 10:45Dê-se ao § 7º do art. 5º da Lei nº 1.170, de 24 de julho de 1996, que se pretende...: Art. 1º ... ......Secretaria de Estado de Desenvolvimento...
Redação Final - Seleg - SELEG - (14764)
21/11/2024 01:31Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273686)
13/11/2024 21:57Parecer - 2 - CCJ - (269664)
13/11/2024 19:14Decreto Legislativo - Nº 2325/2021- - SELEG - (13492)
21/11/2024 01:53Decreto Legislativo - nº 2.395, de 2023 - SELEG - (92493)
17/11/2024 11:59Emenda (Modificativa) - 14 - CCJ - (260246)
13/11/2024 20:33Emenda (Subemenda) - 15 - CESC - (252733)
13/11/2024 22:13Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273431)
13/11/2024 18:52Requerimento - 1556/2020 - (219575)
14/11/2024 01:00Requerimento - 1555/2020 - (219570)
14/11/2024 01:00Publicação - Lei nº 6.913/2021 DODF - SELEG - (11702)
18/11/2024 02:32Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (68487)
20/11/2024 21:55Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...063/2023-GAG, o Projeto de Lei n° 273 de 2023, que altera a...
Parecer - 1 - CESC - (268797)
13/11/2024 19:17Indicação - 3587/2020 - (172938)
15/11/2024 17:48Indicação - 3553/2020 - (172771)
15/11/2024 17:48Indicação - 3453/2020 - (172277)
15/11/2024 17:51Emenda (Aditiva) - 16 - CCJ - (261386)
13/11/2024 20:19Emenda (Aditiva) - 15 - SELEG - (257522)
13/11/2024 21:00Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (256571)
13/11/2024 21:01Emenda (Modificativa) - 3 - CEOF - (250251)
13/11/2024 22:37Emenda (Subemenda) - 26 - SELEG - (244907)
13/11/2024 23:26Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (307702)
07/10/2025 13:31. 6º), e à comprovação de pertencimento à comunidade de origem....Da Composição Da Banca Examinadora Da Prova Oral” (art. 11). O tópico “V..... 17)...
Requerimento - (34411)
17/11/2024 22:03) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei Complementar n°...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Designação de Relator - PL 2172/2026 - CS - (326317)
09/03/2026 10:04Designação de Relator - PL 2169/2026 - CS - (326318)
09/03/2026 10:06Designação de Relator - PL 1717/2025 - CS - (326316)
09/03/2026 10:00Designação de Relator - PL 2145/2026 - CS - (326319)
09/03/2026 10:08Anexo - Audiência Pública - Edital publicado no DCL - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (283240)
11/02/2025 14:48Parecer - 1 - CDDHCLP - (268658)
13/11/2024 19:18Indicação - 2458/2019 - (167391)
15/11/2024 19:10Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281316)
13/12/2024 08:04Projeto de Lei - 1140/2009 - (146690)
17/11/2024 01:19Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (325147)
19/02/2026 17:18O art. 2º conceitua as diversas modalidades de violência contra a mulher: física,...Em caso de reincidência, o prazo da suspensão será dobrado...
Indicação - 14754/2018 - (205507)
14/11/2024 02:59Requerimento - 3710/2018 - (225801)
15/11/2024 13:28Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (282284)
20/02/2025 20:39Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I - eleger ou destituir os integrantes do Conselho...Art....
Emenda - 2 - PLENARIO - (37783)
17/11/2024 21:13. 2º, da Lei n° 6.133, de 6 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação...: Art. 1º (...)...Art. 3º (....)