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Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32

estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§ A...

Parecer - 2 - CCJ - (271482)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (340678)
07/08/2026 12:49
Proc - (19147)
18/11/2024 01:25
Mensagem - Nº 400/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284361)
17/02/2025 10:23
Parecer - 2 - CCJ - (271593)
13/11/2024 18:57
Publicação - DCL - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301921)
12/06/2025 09:17
Emenda - 3 - CCJ - (15211)
21/11/2024 01:30

Acrescente-se ao art. o seguinte parágrafo único: “Art. (...)...JUSTIFICAÇÃO A emenda...

Parecer - 1 - CEOF - (267617)
13/11/2024 19:36
Projeto de Lei - (15938)
18/11/2024 14:54
Projeto de Lei - (314573)
21/10/2025 11:42
Mensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
20/11/2024 11:42
Mensagem - Mensagem Nº 253/2024-GAG-CJ - SELEG - (136190)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Nº 253/2024- GAG/CJ - Cancelado - SELEG - (136214)
17/11/2024 04:09
Mensagem - Mensagem Nº 254/2024-GAG-CJ - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (136198)
17/11/2024 04:09
IND 9079/2010
10/11/2024 20:03

ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE CRECHE MAIS PERTO DA QR 223

Parecer - 2 - CCJ - (263740)
13/11/2024 20:01
Emenda (Supressiva) - 5 - SELEG - (250299)
13/11/2024 22:37
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (331085)
24/04/2026 17:50

Art. As empresas que obtiverem o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança.... 50, III, da Lei Complementar n....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 095/2025 - GAG/CJ - SELEG - (302511)
17/06/2025 08:47
Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24

Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...

Ofício - Nº 6001/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322987)
11/12/2025 08:37
Mensagem - Poder Executivo - Nº 188/2023 GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83368)
20/11/2024 20:29
Projeto de Lei - (80022)
17/11/2024 14:36
Projeto de Lei Complementar - (120703)
18/11/2024 11:23
Mensagem - Nº 092/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70792)
20/11/2024 21:14
Ofício - Nº 2704/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302966)
18/06/2025 08:45
Ofício - Nº 2672/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303005)
18/06/2025 09:00
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273185)
13/11/2024 18:53
Mensagem - nº 56/2022- Sanção - SELEG - (41368)
17/11/2024 20:07
Mensagem - Nº 240/2023 - GAGCJ - Sanção - SELEG - (98620)
17/11/2024 10:15
Parecer - 2 - CCJ - (42979)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido, post-mortem, o título de Cidadão Honorário...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (42974)
17/11/2024 19:48

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Parecer - 2 - CCJ - (29079)
17/11/2024 23:00

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadã Honorária de Brasília...cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na...

Redação Final - CEOF - (26668)
20/02/2025 20:08

dos art. 64 e 70 da Lei n° 6.664, de 3 de setembro de 2020, ao Orçamento Anual do.... 5º Dê-se ao art. 7 da Lei...

Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Modifique-se o...

Mensagem - Mensagem Nº 265/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274140)
15/11/2024 11:38
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (254123)
13/11/2024 22:13
Requerimento - (4394)
18/11/2024 03:40

De acordo com a Resolução 315/2019: “Art. 1º O Regimento Interno da Câmara Legislativa...Art. 2º Esta...

Projeto de Lei - (333843)
27/05/2026 14:12

Com efeito, a Lei federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, prevê: Art. São direitos...No caso de abastecimento de água e esgotamento...

Mensagem - nº 193/2021- Sanção - SELEG - (11516)
21/11/2024 02:32
Redação Final - CCJ - (8879)
20/02/2025 20:27

Art. As ocupações informais identificadas como de interesse social e situadas...V – o art. 125 passa a vigorar...

Mensagem - nº 115/2024-GAG/CJ Sanção - SELEG - (118025)
17/11/2024 06:30
Mensagem - Nº 162/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83278)
18/11/2024 11:46
Emenda (Aditiva) - 13 - CESC - Aprovado(a) - (116159)
17/11/2024 07:04

Adite-se o seguinte inciso VI ao art. : Art. ................................ferramenta de...

Projeto de Lei - 374/2007 - (142125)
17/11/2024 02:34
Redação Final - - SELEG - (54560)
18/11/2024 13:43
Projeto de Lei - (18265)
18/11/2024 01:41
Projeto de Lei - 1281/2009 - (147525)
17/11/2024 01:01
Projeto de Lei - (120684)
20/11/2024 17:38
Indicação - 4270/2020 - (176266)
15/11/2024 16:46
Redação Final - SELEG - (242732)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - (269028)
13/11/2024 19:17
Emenda (Aditiva) - 25 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (102335)
17/11/2024 09:47

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: "Art. 2º A Lei nº...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (26088)
17/11/2024 23:35

. 1° e acrescentar os os §§ 2º, 3º, 4º, 5º, , 7º, 8º, 9º 10, 11, 12 e 13 ao art...O inciso II do art. 1° prevê o...

Publicação - DCL - Lei nº 7.885, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332213)
08/05/2026 08:42
Publicação - Emenda a Lei Orgânica N° 120/2021 - DCL - SELEG - (13441)
21/11/2024 01:53
Projeto de Lei - (85490)
17/11/2024 13:39

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de.... ; II – orientação e acompanhamento...

Ofício - Nº 118/2026 - RA-PAR/GAB - GAB DEP DOUTORA JANE - (325219)
23/02/2026 11:46