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Designação de Relator - PL 1905/2025 - CAS - (312109)
23/09/2025 08:56Designação de Relator - PL 1927/2025 - CAS - (312257)
24/09/2025 13:46Designação de Relator - PDL 360/2025 - CAS - (312260)
24/09/2025 13:50Designação de Relator - PL 1901/2025 - CAS - (312100)
23/09/2025 08:47Designação de Relator - PDL 365/2025 - CAS - (312098)
23/09/2025 08:44Designação de Relator - PL 1907/2025 - CAS - (312102)
23/09/2025 08:49Designação de Relator - PL 1929/2025 - CAS - (312271)
24/09/2025 14:01Designação de Relator - PL 1933/2025 - CAS - (312273)
24/09/2025 14:03Designação de Relator - PL 1930/2025 - CAS - (312247)
24/09/2025 13:18Designação de Relator - PDL 364/2025 - CAS - (312249)
24/09/2025 13:31Designação de Relator - PDL 363/2025 - CAS - (312107)
23/09/2025 08:54Designação de Relator - PDL 361/2025 - CAS - (312105)
23/09/2025 08:52Designação de Relator - PL 1911/2025 - CAS - (312094)
23/09/2025 08:38Designação de Relator - PL 1900/2025 - CAS - (312092)
23/09/2025 08:34Designação de Relator - PL 1920/2025 - CAS - (312096)
23/09/2025 08:40Designação de Relator - PL 1915/2025 - CAS - (312254)
24/09/2025 13:42Designação de Relator - PL 1859/2025 - CAS - (312251)
24/09/2025 13:37Designação de Relator - PDL 297/2025 - CAS - (298725)
21/05/2025 09:46Emenda (Supressiva) - 1 - SELEG - (251618)
13/11/2024 22:35Parecer - 1 - CDESCTMAT - (269118)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (326268)
06/03/2026 15:36O art. 6º descreve possíveis ações no âmbito da campanha, como elaboração e distribuição...O art. 13 estabelece que a lei...
Designação de Relator - Deputada Hermeto - CAF - (334712)
01/06/2026 08:35Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CAF - (334715)
01/06/2026 08:39Moção - 156/2019 - (226638)
14/11/2024 05:45Projeto de Lei - 412/2007 - (142348)
17/11/2024 02:33Ofício - CDESCTMAT - (69109)
17/11/2024 16:46Ofício - CDESCTMAT - (68987)
20/11/2024 21:36Emenda (Subemenda) - 321 - PLENARIO - Aprovado(a) - (86399)
17/11/2024 13:36Emenda (Aditiva) - 144 - SELEG - (254935)
13/11/2024 21:20Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - (251518)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (84805)
17/11/2024 13:53disposições da presente proposição estão assim detalhadas, de forma resumida: O art...atividade negocial, além de potencializar as ideias de negócio; Os arts. 4º, 5º e...
Redação Final - SELEG - (109865)
18/11/2024 11:33Projeto de Lei - (6569)
18/11/2024 03:10Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....Ademais, atende ao preceito do art. 227 da CF, in verbis:...
Emenda (Modificativa) - 15 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (289361)
11/03/2025 18:34Dê-se ao art. 17 deste Projeto de Lei Complementar as seguintes redações: Art. 17...permitido o pagamento em parcelas sucessivas e periódicas.”...
Ofício - CTMU - (72060)
17/11/2024 16:24Ofício - CTMU - (72062)
17/11/2024 16:24Requerimento - 910/2019 - (216391)
14/11/2024 01:22Parecer - 1 - CAS - (271526)
13/11/2024 18:57Parecer - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (328681)
27/03/2026 16:56LEI DISTRITAL N. 6.715/2020....A Lei Distrital n. 6.715/2020 vai de encontro do que esta´ disposto nos arts. 71,...Declarada a...