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Resultados da pesquisa

Edital - Publicação DODF Publicação de Audiência Publica Pedra Fundamental - CAF - (39241)
17/11/2024 20:40
Requerimento - 1311/2020 - (218383)
14/11/2024 01:04
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273106)
13/11/2024 18:52
Indicação - (182394)
02/12/2024 14:03
Indicação - 3802/2020 - (173936)
15/11/2024 17:32
Projeto de Lei - (85308)
17/11/2024 13:51

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica estabelecido as...Art. 4º São diretrizes para o programa de fortalecimento mental...

Requerimento - 476/2019 - (214228)
14/11/2024 01:43
Indicação - (62207)
20/11/2024 22:40

final, ela relata que o fármaco está em falta há mais de um mês e suplica pela resolução...relevante ressaltar que um dos objetivos prioritários do DF, conforme o inciso...

Moção - 395/2020 - (227808)
14/11/2024 04:57
Requerimento - (221781)
02/12/2024 14:03
Requerimento - (221841)
02/12/2024 13:44
Requerimento - 1499/2020 - (219291)
14/11/2024 01:02
Indicação - 3825/2020 - (174051)
15/11/2024 17:32
Moção - 350/2020 - (227591)
14/11/2024 04:58
Moção - 343/2020 - (227556)
14/11/2024 04:58
Moção - 1030/2018 - (229642)
14/11/2024 00:00
Mensagem - nº 217/2021-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (9693)
21/11/2024 03:12
Parecer - 2 - CCJ - (41848)
17/11/2024 20:05

Conforme disposto no art. 1º “Ficam os fornecedores vedados de substituir o valor...às sanções previstas no art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de...

Moção - 1005/2018 - (229597)
14/11/2024 00:00
Indicação - 4702/2020 - (178384)
15/11/2024 16:14
DEPUTADO CLAUDIO ABRANTES.pdf
27/07/2016 13:22
Indicação - 3853/2020 - (174191)
15/11/2024 17:19
Parecer - 1 - CEOF - (264160)
13/11/2024 19:59
Indicação - 2132/2019 - (165746)
15/11/2024 19:40
Redação Final - SELEG - (239718)
13/11/2024 21:44
DEPUTADO RODRIGO DELMASSO.pdf
29/03/2016 05:24
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (252943)
13/11/2024 22:13
Parecer - 3 - CAF - (272421)
13/11/2024 18:53
Parecer - 1 - CEOF - (4361)
18/11/2024 03:40

Proc 43/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Agaciel Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Indicação - 4629/2020 - (178022)
15/11/2024 16:27
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - (249168)
13/11/2024 22:53
Indicação - 4639/2020 - (178072)
15/11/2024 16:27
Requerimento - 1253/2020 - (218099)
14/11/2024 01:12
Publicação - DODF - Lei nº 7.820, de 17 de dezembro de 2025 - SELEG - (323593)
05/01/2026 14:32
Requerimento - 796/2019 - (215821)
14/11/2024 01:24
Projeto de Lei - 556/2007 - (143206)
17/11/2024 02:14
Projeto de Lei - 833/2003 - (144861)
17/11/2024 01:40
Redação Final - SELEG - (241160)
13/11/2024 21:28
Emenda (Modificativa) - 1 - CDDHCLP - (252579)
13/11/2024 22:26
Emenda - 122 - 122 (Anexo IV) - CEOF - (10130)
18/11/2024 02:42
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (257042)
13/11/2024 21:01
Indicação - 3861/2020 - (174231)
15/11/2024 17:19
Projeto de Decreto Legislativo - (288478)
25/08/2025 14:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

Emenda (Aditiva) - 6 - CCJ - (251220)
13/11/2024 22:36
Requerimento - 1548/2020 - (219535)
14/11/2024 01:00
Requerimento - (6803)
18/11/2024 03:09

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos da Resolução...Art. 20(…) Parágrafo único....Federal...

Projeto de Lei - (47788)
18/11/2024 14:08

contar da data do protocolo perante o referido Órgão Gestor, com base na Lei Federal n°...Art. As despesas decorrentes...

Mensagem - nº 519/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31280)
17/11/2024 22:23
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (260405)
02/12/2024 13:41
Emenda (Modificativa) - 6 - SELEG - (249044)
13/11/2024 22:55
Indicação - (180713)
02/12/2024 14:05
Indicação - 3834/2020 - (174096)
15/11/2024 17:32
Lei - Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 - SERP-GDF - (325410)
24/02/2026 14:15
Despacho - 2 - SACP-IND - (86013)
17/11/2024 13:37

Indicações Despacho À CAS, uma vez que o número da indicação constante do Ofício n....248/2023 não corresponde ao da proposição veiculada neste processo...

Redação Final - CCJ - (24926)
20/02/2025 20:35

julho de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – o art. 1º passa...Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal – PRÓ-RECEITA, instituído pela Lei...

Emenda (Modificativa) - 2 - CAS - (249649)
13/11/2024 22:51
Ata - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (55557)
20/02/2025 20:03

Parlamentar da Regularização Urbana e Rural no Distrito Federal, com estribo na Resolução...n° 255, de 02 de fevereiro de 2012.

Projeto de Lei - (91416)
17/11/2024 12:16

Art. 3º A participação a que se refere o caput do art. 1º abrange: I – o direito.... 20 da Lei n. 6.519, de 17 de março de...

Lei - GAB DEP PEPA - (275145)
15/11/2024 11:28
Indicação - 4697/2020 - (178359)
15/11/2024 16:14