Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (244536)
13/11/2024 23:31
Parecer - 2 - CESC - (268227)
02/12/2024 13:41
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268805)
02/12/2024 13:40
Folha de Votação - CEC - (50886)
20/02/2025 20:02

VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1696/2021 Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006

Requerimento - 743/2019 - (215557)
14/11/2024 01:31
Requerimento - 934/2019 - (216511)
14/11/2024 01:22
Lei - Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994 - SERP-GDF - (325410)
24/02/2026 14:15
Indicação - (312543)
30/09/2025 11:55

Drogaria Vilela, localizada no Setor de Mansões de Sobradinho, Quadra 4, Conjunto N,...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art....

Parecer - 1 - Cancelado - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (278080)
11/12/2024 16:37

. 69-B, “g”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....âmbito desta Comissão, manifestamo-nos favoráveis à APROVAÇÃO do Projeto de Lei...

Projeto de Lei - 1202/2020 - (147054)
17/11/2024 01:03
Indicação - (181463)
02/12/2024 14:04
Parecer - 1 - CAF - (272333)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei Complementar - (281203)
04/02/2025 11:23
Parecer - 2 - CEOF - (266287)
13/11/2024 19:40
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281319)
13/12/2024 08:07
Redação Final - SELEG - (114557)
17/11/2024 07:22
Despacho - 2 - SACP-IND - (86013)
17/11/2024 13:37

Indicações Despacho À CAS, uma vez que o número da indicação constante do Ofício n....248/2023 não corresponde ao da proposição veiculada neste processo...

Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273106)
13/11/2024 18:52
Parecer - 2 - CCJ - (269768)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 434/2019 - (142482)
17/11/2024 02:32
Anexo - Requerimento - 1985/2025 - Retirada de Tramitação - SELEG - (294716)
30/04/2025 14:06
Projeto de Lei - 544/2019 - (143139)
17/11/2024 02:15
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29461)
17/11/2024 22:44
Redação Final - - SELEG - (281317)
13/12/2024 08:05
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (246337)
13/11/2024 23:16
Projeto de Lei - (149329)
02/12/2024 14:06
Parecer - 1 - CDC - (263961)
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CEOF - (269266)
13/11/2024 19:14
Folha de Votação - CAS - (69454)
20/02/2025 20:36

pROPOSIÇÃO PL nº 72/2023 Ementa: “Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006

Parecer - 2 - CCJ - (264955)
13/11/2024 19:58
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - PL 1795/2025 - (309751)
11/09/2025 12:26

No art. 5º, encontram-se os critérios mínimos a serem avaliados....O art. dispõe sobre a abrangência da avaliação,...

Projeto de Lei - 1434/2009 - (148445)
17/11/2024 00:44
Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (254526)
13/11/2024 22:13
Ofício - CDESCTMAT - (69109)
17/11/2024 16:46
Ofício - CDESCTMAT - (68987)
20/11/2024 21:36
Emenda (Subemenda) - 321 - PLENARIO - Aprovado(a) - (86399)
17/11/2024 13:36
Emenda (Aditiva) - 144 - SELEG - (254935)
13/11/2024 21:20
Parecer - 4 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (84247)
20/11/2024 20:10

O art. 2º exige que as restrições aos Restaurantes Comunitários determinadas pelo...O art. 3º determina que os Restaurantes Comunitários funcionem...

Despacho - 8 - SACP - (287502)
24/02/2025 17:27

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n....94645, à Seleg para fins do Art. 187, §2º, RICLDF.

Despacho - 11 - SACP - (287503)
24/02/2025 17:29

FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Conforme despacho n....119431, à Seleg para fins do Art. 153, §1º, RICLDF.

Projeto de Lei - 33/2019 - (140083)
17/11/2024 03:07
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.389, de 2023 - DCL - SELEG - (81897)
17/11/2024 14:17
Projeto de Lei - 643/2007 - (143727)
17/11/2024 01:58
Indicação - 14791/2018 - (205580)
14/11/2024 02:58
Indicação - 3806/2020 - (173956)
15/11/2024 17:32
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (117236)
17/11/2024 06:47
Projeto de Lei - (78798)
17/11/2024 14:51

Art. Todo cão de guarda e proteção portará identificação, e seu condutor, sempre...Art....

Ofício - CTMU - (72060)
17/11/2024 16:24
Ofício - CTMU - (72062)
17/11/2024 16:24
Requerimento - 910/2019 - (216391)
14/11/2024 01:22
Parecer - 1 - CAS - (271526)
13/11/2024 18:57
Emenda (Aditiva) - 17 - CAF - (255081)
13/11/2024 21:20
Emenda - 122 - 122 (Anexo IV) - CEOF - (10130)
18/11/2024 02:42
Requerimento - 1427/2009 - (218940)
14/11/2024 01:01
Requerimento - 3768/2018 - (225859)
15/11/2024 13:27
Emenda (Aditiva) - 85 - CEOF - (251518)
13/11/2024 22:35
Parecer - 1 - CESC - (265720)
13/11/2024 19:48
Indicação - 3531/2020 - (172662)
15/11/2024 17:49
Folha de Votação - CCJ - (94209)
20/02/2025 20:26

sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006

Projeto de Lei - (91416)
17/11/2024 12:16

Art. 3º A participação a que se refere o caput do art. 1º abrange: I – o direito.... 20 da Lei n. 6.519, de 17 de março de...