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Despacho - 4 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (72033)
17/11/2024 16:24Art. 1º-A Os estabelecimentos a que se refere o caput do art. 1º deverão ser dotados...Art. 3º...
Projeto de Lei - (36595)
17/11/2024 21:30CAPÍTULO III DA MANUTENÇÃO E DA REVISÃO DO BENEFÍCIO Art. 6º O cancelamento do...Art....
Requerimento - 593/2019 - (214807)
14/11/2024 01:34Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (5146)
18/11/2024 03:38, DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n....O parágrafo único do art. 1° estabelece que o Programa de que...
Indicação - (182489)
02/12/2024 14:03Indicação - 4564/2020 - (177699)
15/11/2024 16:28Indicação - 3904/2020 - (174444)
15/11/2024 17:17Redação Final - DCL - SELEG - (53010)
18/11/2024 14:01Parecer - 1 - CESC - (268905)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - 276/2019 - (141540)
17/11/2024 02:49Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54865)
20/02/2025 21:01Em dois de janeiro de 2023, por Reunião Extraordinária Remota, nos termos da Resolução...defesa e preservação do território da Serrinha do Paranoá-Brasília/DF, nos termos...
Parecer - 1 - CAS - (22169)
18/11/2024 00:46, DE 2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Lei n....RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei...
Indicação - 303/2019 - (155103)
15/11/2024 22:42Redação Final - - SELEG - (339422)
02/07/2026 18:24Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339614)
06/07/2026 07:47Indicação - 4454/2020 - (177163)
15/11/2024 16:31Projeto de Lei - 1231/2020 - (147227)
17/11/2024 01:02Requerimento - 684/2019 - (215262)
14/11/2024 01:32Emenda (Modificativa) - 19 - CCJ - (260251)
13/11/2024 20:33Requerimento - 1745/2020 - (220509)
14/11/2024 00:52Parecer - 1 - CESC - (262016)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128363)
20/11/2024 11:34ao art. 1º da Lei nº 5.643/2016, §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com os seguintes comandos:...com o símbolo mundial referente ao Transtorno do Espectro Autista...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (67809)
20/11/2024 21:56COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº 193/2023, que “Altera a Lei n°...Segue as cláusulas de vigência "Art. 2º", e revogação...
Parecer - 4 - CCJ - (270172)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (311738)
18/09/2025 11:05Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Projeto de Lei nº 2210 de 2021 - (313158)
07/10/2025 10:18Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa, o Projeto de Lei n°...V – O art. 5º fica acrescido do seguinte inciso...
Redação Final - SELEG - (295565)
09/05/2025 08:18Despacho - 4 - PLENARIO - (78235)
17/11/2024 14:56Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273222)
13/11/2024 18:52Parecer - 3 - CCJ - (263058)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (240784)
13/11/2024 21:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 198/2025 - GAG/CJ - SELEG - (313715)
13/10/2025 09:48Indicação - 4456/2020 - (177171)
15/11/2024 16:31Indicação - 3873/2020 - (174290)
15/11/2024 17:18Indicação - 3798/2020 - (173917)
15/11/2024 17:32Projeto de Lei - 530/2007 - (143052)
17/11/2024 02:15Redação Final - SELEG - (275230)
15/11/2024 11:27Emenda (Modificativa) - 126 - CAF - (260726)
13/11/2024 20:26Redação Final - CCJ - (126660)
20/02/2025 20:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidas diretrizes...Art. 6º A Política Distrital...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (256515)
13/11/2024 21:02Parecer - 2 - CCJ - (263782)
13/11/2024 20:01Parecer - 2 - CCJ - (269858)
13/11/2024 19:13Redação Final - CCJ - (280445)
20/02/2025 20:09Art. 6º Como parte das ações estabelecidas nesta Lei, deve ser promovido um legado...Art....
Parecer - 1 - CDC - (263950)
13/11/2024 20:00Parecer - 2 - CESC - (265184)
13/11/2024 19:56Parecer - 1 - CAS - (267523)
13/11/2024 19:36Lei - SELEG - (60095)
17/11/2024 17:22Lei - SELEG - (60093)
20/11/2024 23:22Projeto de Lei - (281916)
04/02/2025 11:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei estabelece as...Art. 6º O Poder Executivo...
Emenda - 32 - CEOF - (46274)
17/11/2024 18:56Redação Final - SELEG - (13462)
18/11/2024 02:26Emenda - 39 - 39 (Texto) - CEOF - (10041)
21/11/2024 02:54Emenda - 50 - 50 (Texto) - CEOF - (10054)
21/11/2024 02:54Emenda (Modificativa) - 55 - CEOF - (251488)
13/11/2024 22:35Parecer - 2 - CAS - (48196)
18/11/2024 14:06RELATOR: Deputado Martins Machado I - RELATÓRIO Trata-se de Projeto de Lei n....de economia mista do Distrito Federal deverão promover a divulgação prevista no...