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Parecer - 2 - CCJ - (264698)
13/11/2024 19:58
Redação Final - Seleg - SELEG - (15993)
18/11/2024 02:16
Parecer - 2 - CFGTC - Não apreciado(a) - (331080)
24/04/2026 17:49

Art. A penalidade prevista nesta Lei é aplicada sem prejuízo de outras de natureza...falsificados, com os destaques apresentados no quadro...

Projeto de Lei - 58/2019 - (140233)
17/11/2024 03:07
Projeto de Lei - (149765)
02/12/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (243099)
13/11/2024 21:23
Indicação - 3556/2020 - (172786)
15/11/2024 17:48
Indicação - 3558/2020 - (172796)
15/11/2024 17:48
Projeto de Lei - (6902)
18/11/2024 03:09

Art. 2º A CIPAVE terá como objetivo observar as condições e situações de risco de...Art. A CIPAVE funcionará através de...

Projeto de Lei - (125893)
19/09/2025 12:14

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 12 da Lei n° 2.095..., de 1998, passa a vigorar com a...

Emenda (Aditiva) - 61 - CAS - (255442)
13/11/2024 21:09
Requerimento - 851/2019 - (216096)
14/11/2024 01:23
Emenda (Aditiva) - 13 - SELEG - (249700)
13/11/2024 22:48
Parecer - 1 - CEOF - (265971)
13/11/2024 19:48
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (243626)
13/11/2024 23:39
Publicação - GMD - (67759)
20/11/2024 21:56
Publicação - GMD - (67757)
20/11/2024 21:56
Publicação - GMD - (67758)
20/11/2024 21:56
Parecer - 1 - CESC - (262347)
13/11/2024 20:17
Lei - Complementar nº 827, de 22 de julho de 2010 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120217)
20/11/2024 17:39
Parecer - 1 - CESC - (261910)
13/11/2024 20:18
Redação Final - SELEG - (243029)
13/11/2024 23:39
Projeto de Decreto Legislativo - 76/2007 - (232706)
15/11/2024 12:38
Projeto de Lei Complementar - 39/2020 - (235634)
15/11/2024 11:48
Recurso - 14/2020 - (235281)
15/11/2024 11:49
Requerimento - 3728/2018 - (225819)
15/11/2024 13:28
Emenda - 7 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3170)
18/11/2024 03:54

emenda modificativa (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Emenda ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao inciso I, do parágrafo único, do art. 2°, a...

Emenda - 2 - SELEG - (20259)
18/11/2024 01:07

Acrescenta-se o inciso VIII ao art. 2° do Projeto de Lei n° 1.690/2021, com a seguinte...redação: Art. 2°...

Emenda - 17 - SELEG - (20509)
18/11/2024 01:05

Dê-se ao inciso I do art. 3° do Projeto de Lei n° 2.259/2021, a seguinte redação:...Art. 3°...

Emenda - 16 - SELEG - (20494)
18/11/2024 01:05

Dê-se ao inciso XIII do art. 2° do Projeto de Lei n° 2.259/2021, a seguinte redação...: Art. 2°...

Emenda - 155 - CEOF - (10851)
21/11/2024 02:52

Economia Orçamento e Finanças subemenda (Autoria: DO RELATOR GERAL) À EMENDA n°...à emenda de nº 54 Passa a vigorar com a seguinte redação: Inclua-se o §5º ao...

Requerimento - 3797/2018 - (225883)
15/11/2024 13:27
Parecer - 3 - SELEG - (42164)
17/11/2024 20:04
Mensagem - nº 463/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (27960)
17/11/2024 23:04
Redação Final - SELEG - (81464)
17/11/2024 14:18
Emenda - 40 - CEOF - (46283)
17/11/2024 18:56
Parecer - 3 - CCJ - (270131)
13/11/2024 19:13
Moção - 218/2019 - (226942)
14/11/2024 05:44
Requerimento - 1962/2010 - (221571)
14/11/2024 00:42
Indicação - 8402/2010 - (191783)
14/11/2024 05:31
Indicação - 8417/2010 - (191827)
14/11/2024 05:31
Indicação - 8401/2010 - (191780)
14/11/2024 05:31
Indicação - 8280/2010 - (191462)
14/11/2024 05:38
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - (256844)
13/11/2024 21:01
Emenda (Aditiva) - 9 - CAS - (255390)
13/11/2024 21:09
Emenda (Aditiva) - 1 - CCJ - (249161)
13/11/2024 22:53
Emenda - 29 - CEOF - (46271)
17/11/2024 18:56
Redação Final - Seleg - SELEG - (38584)
17/11/2024 20:57
Redação Final - SELEG - (30431)
17/11/2024 22:26
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273537)
13/11/2024 18:51
Emenda (Modificativa) - 97 - CAF - (260697)
13/11/2024 20:26
Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - (254191)
02/12/2024 13:42
Emenda (de Redação) - 4 - CESC - (254193)
02/12/2024 13:42
Redação Final - SELEG - (81844)
17/11/2024 14:17
Jornalista Toni Duarte recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília
01/11/2024 18:21

Duarte é um exemplo de que o jornalismo vai além da informação: é uma forma de arte

Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Homenagem
Indicação - 1067/2019 - (159402)
15/11/2024 21:22
Parecer - 1 - CCJ - (272237)
13/11/2024 18:53
Redação Final - SELEG - (243175)
13/11/2024 23:40
Requerimento - 3676/2018 - (225767)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - (85600)
17/11/2024 13:38

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...organização da Educação Básica, conforme o seu desenvolvimento e faixa etária. §...