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Mensagem - Mensagem Nº 252/2024-GAG-CJ - SELEG - (136194)
17/11/2024 04:09Publicação - DCL Nº 224, Brasília, segunda-feira, 14 de outubro de 2024 - CTMU - (136260)
17/11/2024 04:09Mensagem - Nº 309/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58114)
20/11/2024 23:45Mensagem - Nº 001/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284453)
17/02/2025 11:38Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....
Mensagem - Nº 161/2025-GP - SELEG - (312341)
25/09/2025 08:33Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:32Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (250239)
13/11/2024 22:37Mensagem - Nº 306/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108418)
17/11/2024 08:16Projeto de Decreto Legislativo - 83/2019 - (232744)
15/11/2024 12:38Indicação - (339868)
13/07/2026 15:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno...A iniciativa encontra respaldo nos arts. 6º, 196 e 230 da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41Mensagem - Nº 034/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (58212)
20/11/2024 23:44Redação Final - SELEG - (132307)
17/11/2024 04:50Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47146)
18/11/2024 14:24Projeto de Lei - 1353/2020 - (147966)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei - (325520)
24/02/2026 15:46Projeto de Lei - (11839)
18/11/2024 02:32Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - (243845)
13/11/2024 23:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17Relatório de Veto - 1 - CCJ - (57415)
21/11/2024 00:05. 1° e aos incisos VII e VII do art. 7°”....política de Assistência Social, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.435/2011 e a Resolução...Emenda...
Projeto de Lei - (149281)
02/12/2024 14:06Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110698)
17/11/2024 07:55. 5º e ao art. 6º....Ainda sobre o art. 6º o Governador aduz que, sob o ângulo da espécie...
Mensagem - Nº 171/2023 - GAG - Veto total - SELEG - (83135)
17/11/2024 14:13Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (74934)
17/11/2024 15:22Mensagem - Nº 335/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279084)
29/11/2024 17:44Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (54231)
18/11/2024 13:45O §2º dispõe que o disposto no art. 2º, § 6º, da Lei Federal nº 7.431, de 17 de dezembro.... 150, § 1º (2ª parte), da Constituição Federal e no...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15Mensagem - nº 154/2022- Veto Parcial - SELEG - (43454)
17/11/2024 19:34Mensagem - Poder Executivo - Nº 321/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324340)
04/02/2026 08:53Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303673)
25/06/2025 11:44Parecer - 4 - CCJ - (268415)
13/11/2024 19:34Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Mensagem - nº 29/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65009)
18/11/2024 12:37Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (259863)
13/11/2024 20:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321875)
08/12/2025 09:00Redação Final - - SELEG - (321871)
08/12/2025 08:58Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário....Assim, considerando que o Conselho Especial do TJDFT declarou, em 14/03/2006, por...meio do...
Parecer - 1 - CDDHCLP - (268137)
13/11/2024 19:35Mensagem - nº 241/2022-GP- Retirada - SELEG - (50256)
17/11/2024 18:12Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (260369)
02/12/2024 13:42Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (249534)
13/11/2024 22:52Projeto de Lei - (43423)
17/11/2024 19:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º Fica instituído e incluído...Art. 2º Revogam-se as disposições em...
Mensagem - nº 199/2023-GP - AUTÓGRAFO - SELEG - (98068)
17/11/2024 10:30REQ 3016/2017
10/11/2024 13:12Requer a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei Complementar n° 122/...2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.