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Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100118)
20/11/2024 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 612 / 2023 DESPESA A SER ACRESCIDA OU INCLUÍDA Programa 6201 - AGRONEGÓCIO E DESENVOLVIMENTO RURAL Objetivo...
Mensagem - Nº 169/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127789)
20/11/2024 11:38Emenda (Orçamentária) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - (100508)
20/11/2024 19:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA...
Mensagem - Nº 340/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279089)
29/11/2024 17:44Mensagem - Nº 030/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109966)
20/11/2024 19:04Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - (249670)
13/11/2024 22:48Requerimento - 1783/2020 - (220697)
14/11/2024 00:43Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:475º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (137047)
17/11/2024 03:545º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Projeto de Lei - 666/2019 - (143868)
17/11/2024 01:57Mensagem - Nº 031/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109969)
20/11/2024 19:04Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78710)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135188)
18/11/2024 10:44Mensagem - nº 241/2022-GP- Retirada - SELEG - (50256)
17/11/2024 18:12Publicação - Lei N° 7118/2022 - DODF de 05/04/2022 - SELEG - (40600)
17/11/2024 20:22REQ 1291/2024
14/11/2024 06:30Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º 223/2023, que “Institui diretrizes
Projeto de Decreto Legislativo - 83/2019 - (232744)
15/11/2024 12:38Mensagem - Poder Executivo - Nº 31/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329062)
01/04/2026 14:44Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81791)
17/11/2024 14:17Emenda (Modificativa) - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (88369)
17/11/2024 13:03Dê-se ao art. 6º, I, a seguinte redação: Art. 6º...................Observamos que a expressão...
Mensagem - Nº 161/2025 - GAG/CJ - SELEG - (306897)
25/08/2025 08:20Parecer - 2 - CS - (270004)
13/11/2024 19:13Mensagem - nº 206/2022 - Sanção - SELEG - (48106)
17/11/2024 18:47Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)
20/11/2024 23:44Projeto de Lei - 438/2019 - (142506)
17/11/2024 02:32Projeto de Lei - (40252)
17/11/2024 20:24Mensagem - nº 168/2022- Veto Parcial - SELEG - (44790)
17/11/2024 19:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (74223)
17/11/2024 15:41Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (66600)
18/11/2024 12:28Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312335)
25/09/2025 08:16Proc - (273889)
02/12/2024 13:22Proc - (274126)
02/12/2024 13:21Mensagem - Poder Executivo - Mensagem Nº 255/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320517)
27/11/2025 15:36Mensagem - Poder Executivo - Nº 30/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329088)
01/04/2026 14:46Projeto de Decreto Legislativo - 38/2019 - (232500)
15/11/2024 12:39Mensagem - Poder Executivo - Nº 321/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324340)
04/02/2026 08:53Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303673)
25/06/2025 11:44Publicação - DCL - Lei nº 7.704, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (301885)
12/06/2025 08:44Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado.... 175 do RICLDF: Art....
Projeto de Lei - (15139)
21/11/2024 01:30Proc - (273958)
02/12/2024 13:22Redação Final - SELEG - (290373)
20/03/2025 13:02Mensagem - Poder Executivo - 112/2025 - SELEG - (305568)
06/08/2025 10:07Redação Final - - SELEG - (312339)
25/09/2025 08:29Mensagem - Nº 306/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108418)
17/11/2024 08:16Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15REQ 3017/2017
10/11/2024 13:12publicação para votação de redação final referente ao Projeto de Lei Complementar n°...122/2017 e ao Projeto de Resolução n° 46/2017.
Redação Final - CCJ - (20749)
20/02/2025 20:03. 9º da Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006, que cria o Instituto de Assistência...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (67317)
20/11/2024 21:58LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N...., DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei n. 2173/2021 Da...
Mensagem - Mensagem Nº 252/2024-GAG-CJ - SELEG - (136194)
17/11/2024 04:09Parecer - 1 - CAS - (271766)
13/11/2024 18:54Ofício - Nº 1997/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35066)
17/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (241233)
13/11/2024 21:28Publicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
11/12/2025 09:51Parecer - 1 - CCJ - (271102)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (314573)
21/10/2025 11:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (114665)
20/11/2024 18:22Redação Final - CCJ - (135040)
20/02/2025 20:37Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. 6º...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (115811)
17/11/2024 07:06Art. 42....Art. 95....Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela...