Busca
Indicação - 3522/2020 - (172618)
15/11/2024 17:49Parecer - 2 - CCJ - (263259)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 567/2019 - (143275)
17/11/2024 02:14Projeto de Lei - (41885)
17/11/2024 20:05A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída no Distrito...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 2 - CCJ - (272632)
13/11/2024 18:52Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 4/2007 - (237981)
13/11/2024 21:54Emenda (Substitutiva) - 2 - CS - (249195)
13/11/2024 22:52Moção - 1/2019 - (225896)
15/11/2024 13:27Parecer - 1 - CEC - Rejeitado(a) - (314017)
14/10/2025 17:39O art. 6º define a responsabilidade pela guarda e sigilo das imagens é da direção...§ 6º As informações sobre o tratamento...
Requerimento - (278555)
04/12/2024 12:52DA CRUZ) Requeiro a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n°...Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com...
Projeto de Lei Complementar - (50683)
17/11/2024 18:11A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o programa...Art. 6º Serão reservadas bolsas...