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Mensagem - Nº 402/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284367)
17/02/2025 10:28Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250280)
13/11/2024 22:37Parecer - 2 - CCJ - (271226)
13/11/2024 18:58Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280162)
05/12/2024 08:38Mensagem - N° 39/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34794
17/11/2024 21:49Indicação - (317268)
11/11/2025 12:06de Saúde (ACS), conforme previsto na Lei Federal nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.... 9º-C, § 4º, e no art. 9º-D da Lei Federal nº 11.350, de 5...
IND 2426/2007
12/11/2024 09:10FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS PROXIMIDADES DAS QR. 223
Parecer - 1 - CAS - (271088)
13/11/2024 19:11Parecer - 2 - CCJ - (271043)
13/11/2024 19:11IND 13717/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QN 223
IND 13716/2013
12/11/2024 04:29Sugere ao Poder Executivo junto à NOVACAP, a retirada do entulho localizado na QR 223
Mensagem - nº 29/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (65009)
18/11/2024 12:37Parecer - 1 - CCJ - (270801)
13/11/2024 19:12Mensagem - Nº 018/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109555)
17/11/2024 08:10Redação Final - SELEG - (239700)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (48525)
17/11/2024 18:46Projeto de Lei - (120684)
20/11/2024 17:38Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
20/11/2024 11:42IND 2056/2004
12/11/2024 17:23DE ÔNIBUS E VANS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA ATENDER OS MORADORES DAS QR 221, 223
Indicação - 2766/2019 - (168930)
15/11/2024 18:51Mensagem - Nº 146/2023 -GAG/ Sanção - SELEG - (83381)
17/11/2024 14:08Parecer - 1 - CAS - (271299)
02/12/2024 13:23Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (129961)
20/11/2024 11:30Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69344)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (69327)
20/11/2024 21:35Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal - RI/CLDF dispõe o seguinte: Art...senão vejamos: Art. 175....Resolução...
Indicação - 3973/2020 - (174783)
15/11/2024 17:16Parecer - 1 - CAS - (271605)
13/11/2024 18:57Ata - GMD - (86908)
17/11/2024 13:21Mensagem - nº 192/2021- Veto parcial - SELEG - (11514)
21/11/2024 02:32Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - PR 12/2023 - (125421)
20/11/2024 12:03O art. 1º altera os arts. 10 e 11 da Resolução nº 257/2012, de modo a alargar o público-alvo...Por fim, o art. 2º abriga...
IND 2295/2007
12/11/2024 09:27DE CALÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA VIA EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DAS QRS. 221, 223
Parecer - 2 - CEOF - (266933)
13/11/2024 19:37Mensagem - nº 20/2022- sanção com veto - SELEG - (33398)
18/11/2024 14:28IND 1979/2004
12/11/2024 17:30SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS - FIOS NAS QRS 221, 223
IND 2058/2004
12/11/2024 17:23SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM, CALÇADAS E MEIOS-FIOS NAS QR 221, 223
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97166)
17/11/2024 10:33O parágrafo 6º dispõe que no interior de Unidades de Conservação Estaduais é necessária...Os arts. 5º, 6º e 7º tratam da regulamentação, cláusula...