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Resultados da pesquisa

Indicação - 3108/2019 - (170622)
15/11/2024 18:21
Emenda (Aditiva) - 507 - CEOF - (258092)
13/11/2024 20:48
Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (90581)
17/11/2024 12:31

Altera-se o art. 2º do Projeto de Lei n° 2.260 de 2021, que passa a vigorar com a.... 191 e no inciso II do art. 193 da...

Indicação - 8551/2010 - (192226)
14/11/2024 05:31
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (322974)
11/12/2025 08:09
Redação Final - - SELEG - (322972)
11/12/2025 08:04
Emenda - 2 - SELEG - (19609)
18/11/2024 01:23

, na alteração promovida pelo art. 1°: Art. 1° ...................................“Art. 1°...

Parecer - 4 - CEOF - (264852)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - 475/2007 - (142724)
17/11/2024 02:17
Parecer - 1 - CESC - (264875)
13/11/2024 19:58
Emenda (Aditiva) - 5 - CAS - (243916)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (14404)
21/11/2024 01:50

O art. 2° da proposição estabelece que durante o decreto de calamidade pública os.... 1º da Lei n° 6.835, de 2021....justificação, a autora...

Projeto de Lei - 1255/2020 - (147373)
17/11/2024 01:01
Projeto de Lei - (148813)
02/12/2024 14:06
Mensagem - Nº 85/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (72463)
17/11/2024 16:08
Decreto - DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966 - SERP-GDF - (76498)
20/11/2024 20:52
Decreto - DECRETO-LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966 - Cancelado - SERP-GDF - (76496)
20/11/2024 20:52
Parecer - 1 - CCJ - (272523)
13/11/2024 18:52
Parecer - 1 - CDC - (262339)
13/11/2024 20:17
Requerimento - 1131/2019 - (217495)
14/11/2024 01:14
Indicação - 2351/2019 - (166873)
15/11/2024 19:24
Projeto de Decreto Legislativo - 55/2019 - (232595)
15/11/2024 12:38
Parecer - 1 - CEOF - (269054)
02/12/2024 13:23
Parecer - 1 - CEOF - (269325)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (25310)
17/11/2024 23:50
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280481)
06/12/2024 06:25
Projeto de Lei - (313222)
10/10/2025 14:53

Art. Fica a cargo das Secretarias de Turismo (SETUR-DF), em conjunto com a Secretaria...Art. 10 Revogam-se as...

Requerimento - 3726/2018 - (225817)
15/11/2024 13:28
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (261287)
13/11/2024 20:19
Emenda (Aditiva) - 6 - CAS - (255387)
13/11/2024 21:09
Emenda (Subemenda) - 3 - CCJ - (245468)
13/11/2024 23:16
Emenda (Subemenda) - 121 - CDESCTMAT - (261258)
13/11/2024 20:20
Requerimento - 1034/2019 - (217010)
14/11/2024 01:21
Indicação - (182479)
02/12/2024 14:03
Emenda (Aditiva) - 147 - CAF - (260747)
13/11/2024 20:26
Emenda (Supressiva) - 32 - SELEG - (259690)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (249640)
13/11/2024 22:51
Emenda (Modificativa) - 1 - CEOF - (250292)
13/11/2024 22:37
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (333945)
25/05/2026 09:19
Jornalista Toni Duarte recebe Título de Cidadão Honorário de Brasília
01/11/2024 18:21

Duarte é um exemplo de que o jornalismo vai além da informação: é uma forma de arte

Eduardo Pedrosa Roosevelt Vilela Homenagem
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81532)
17/11/2024 14:18
Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (66927)
20/11/2024 22:16

Dê-se ao Projeto de Lei n° 213½021, a seguinte redação: Institui e inclui no Calendário...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (66991)
20/11/2024 22:16

Dê-se ao Projeto de Lei n° 2131, de 2021, a seguinte redação: Institui e inclui...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Redação Final - SELEG - (30452)
17/11/2024 22:26
Requerimento - 1836/2009 - (220955)
14/11/2024 00:42
Nota Técnica - 1 - CEOF - (108090)
17/11/2024 08:17

e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o Projeto de Lei n°...redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do...

Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (249917)
13/11/2024 22:48
Indicação - 1828/2019 - (163933)
15/11/2024 20:13
Parecer - 2 - CEOF - (267360)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - 1028/2020 - (146023)
17/11/2024 01:21
Consulta - GMD - (34781)
17/11/2024 21:49
Folha de Votação - Pareceres MD e CCJ - Aprovados - SELEG - (317570)
12/11/2025 08:11
Anexo - Balanço Geral 2023 - SERP-GDF - (116048)
17/11/2024 07:05
Indicação - 4284/2020 - (176336)
15/11/2024 16:46
Indicação - 3102/2019 - (170592)
15/11/2024 18:21
Parecer - 3 - CCJ - (266602)
13/11/2024 19:40
Indicação - 3019/2019 - (170178)
15/11/2024 18:23
Parecer - 4 - CDESCTMAT - (272477)
13/11/2024 18:53
Projeto de Decreto Legislativo - (282169)
04/02/2025 12:04

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 60....Assim, o presente projeto de resolução visa sustar os efeitos...

Indicação - 7596/2009 - (189511)
14/11/2024 05:10