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Parecer - 2 - CEOF - (269779)
13/11/2024 19:14
Parecer - 2 - CEOF - (270444)
13/11/2024 19:12
Requerimento - (221598)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - 1023/2020 - (145993)
17/11/2024 01:22
Projeto de Lei - 681/2019 - (143958)
17/11/2024 01:56
Redação Final - SELEG - (238544)
13/11/2024 21:54
Edital - Convocação de Audiência Publica - DODF 24/11/2021 - CAF - (24866)
17/11/2024 23:52
Projeto de Lei - (324298)
04/02/2026 10:58
Requerimento - 920/2019 - (216441)
14/11/2024 01:22
Parecer - 2 - CCJ - (269255)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - (90747)
17/11/2024 12:18

Art. 1º O do art. 1º da Lei nº 4.189, de 29 de julho de 2008, passa a vigorar com...Art. 2º O do...

Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Deputada Jaqueline Silva - (71560)
17/11/2024 16:25

O art. trata da regulamentação da norma pelo Poder Executivo, fixando o prazo...Art....

Emenda (Substitutivo) - 14 - PLENARIO - Aprovado(a) - (290966)
25/03/2025 17:35

Art. A Educação para a Integridade na Educação Básica pode ser desenvolvida no...Art....

Requerimento - (64076)
20/11/2024 22:39

Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (261046)
13/11/2024 20:25
Requerimento - (116142)
17/11/2024 07:04

Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Projeto de Lei - (123150)
17/11/2024 06:03

Art. Os órgãos mencionados no artigo anterior deverão apresentar, anualmente,...Art. 8º Esta Lei entrará em vigor em 90...

Parecer - 2 - CEOF - (267372)
13/11/2024 19:37
Redação Final - - SELEG - (318019)
13/11/2025 08:36
Emenda (Modificativa) - 421 - SACP - Rejeitado(a) - (315207)
24/10/2025 15:13

Dê-se nova redação ao inciso XII do art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 78,...de 2025: “Art. 13. (...)...

Requerimento - 3627/2018 - (225718)
15/11/2024 13:28
Requerimento - (115910)
17/11/2024 07:05

Art. 40....“Art. 69-C....demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela Resolução

Parecer - 1 - CEOF - (33739)
17/11/2024 22:05

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...028/2022 — GAG, o Projeto de Lei n° 2.515 de 2022, que...

Emenda (Modificativa) - 2 - CEOF - (248817)
13/11/2024 22:56
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - (255028)
02/12/2024 13:42
Emenda (Modificativa) - 1 - CAF - (244717)
13/11/2024 23:26
Lei - 13.019 - Cancelado - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321608)
18/12/2025 17:13
Nota Técnica - 1 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (321614)
18/12/2025 17:13
Indicação - (181941)
02/12/2024 14:03
Projeto de Lei - 1400/2020 - (148246)
17/11/2024 00:45
Decreto Legislativo - nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291222)
27/03/2025 07:49
Decreto Legislativo - nº 2.510, de 2024 - SELEG - (135762)
17/11/2024 04:11
Decreto Legislativo - nº 2.514, de 2024 - SELEG - (135770)
17/11/2024 04:11
Decreto Legislativo - nº 2.507, de 2024 - SELEG - (135755)
17/11/2024 04:11
Decreto Legislativo - nº 2.500, de 2024 - SELEG - (135739)
17/11/2024 04:11
Decreto Legislativo - nº 2.503, de 2024 - SELEG - (135745)
17/11/2024 04:11
Decreto Legislativo - nº 2.504, de 2024 - SELEG - (135747)
17/11/2024 04:11
Decreto Legislativo - nº 2.497, de 2024 - SELEG - (133188)
17/11/2024 04:47
Decreto Legislativo - nº 2.495, de 2024 - SELEG - (133181)
17/11/2024 04:47
Decreto Legislativo - nº 2.494, de 2024 - SELEG - (133178)
17/11/2024 04:47
Decreto Legislativo - nº 2.435, de 2024 - SELEG - (110942)
17/11/2024 07:54
Decreto Legislativo - Nº 2.446, de 2024 - SELEG - (126546)
20/11/2024 11:59
Decreto Legislativo - nº 2.456, de 2024 - SELEG - (132602)
17/11/2024 04:49
Decreto Legislativo - nº 2.462, de 2024 - SELEG - (132626)
17/11/2024 04:49
Decreto Legislativo - nº 2.461, de 2024 - SELEG - (132622)
17/11/2024 04:49
Decreto Legislativo - nº 2.451, de 2024 - SELEG - (132177)
17/11/2024 04:51
Decreto Legislativo - nº 2.458, de 2024 - SELEG - (132610)
17/11/2024 04:49
Decreto Legislativo - nº 2.453, de 2024 - SELEG - (132590)
17/11/2024 04:49
Decreto Legislativo - nº 2.454, de 2024 - SELEG - (132594)
17/11/2024 04:49
Decreto Legislativo - nº 2.450, de 2024 - SELEG - (132168)
17/11/2024 05:04
Decreto Legislativo - nº 2.449, de 2024 - SELEG - (132156)
17/11/2024 05:04
Decreto Legislativo - nº 2.455, de 2024 - SELEG - (132598)
17/11/2024 04:49
Decreto Legislativo - nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132185)
17/11/2024 04:51
Decreto Legislativo - nº 2.534, de 2024 - SELEG - (281511)
17/12/2024 05:51
Emenda (Aditiva) - 1 - CAS - (243896)
13/11/2024 23:38
Parecer - 1 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (9995)
21/11/2024 02:54

RELATÓRIO Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, através da mensagem n°...002/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.657 de 2021, que...

Indicação - 8647/2010 - (192513)
14/11/2024 05:30
Projeto de Lei - (54752)
18/11/2024 13:42

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica assegurado o acesso...Art. Para a consecução dos...

Projeto de Lei - 369/2007 - (142095)
17/11/2024 02:34
Indicação - 1725/2019 - (163320)
15/11/2024 20:16