CLDF

, submete-se a esta Comissão o Projeto de Lei nº 2.104, de 2021, o qual, em seu art...e os objetivos da Política, por sua vez, são apresentados no...

1.388/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 5º dispõe que as despesas decorrentes da execução...

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Art. 6º O serviço de Capelania Voluntária será desenvolvido dentro da orientação...Art. 10....(CF...

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se Síndrome de Prader-Willi a condição...Art. 6º O Poder Executivo regulamentará...

No art. 6º, são discriminados ações e serviços apoiados por recursos oriundos da...2012, passa a vigor acrescida do seguinte...

O art. 1º concede a honraria e o art. 2º contém a cláusula de vigência..... 245, transcrito abaixo (grifo nosso): “Art....

O art. 5º estabelece que o Poder Executivo será responsável pela implementação e...O art. 6º trata sobre a comprovação que...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Programa...Art. 6º Fica criado o Comitê Gestor...

Já o art. 2º elenca os objetivos da campanha: i) promover a recomendação “Álcool...O art. 6º impõe que as despesas...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído, no âmbito...Art. 6º As despesas decorrentes...

Adite-se o seguinte art. 36 à Seção VII - Das Diretrizes Específicas dos Orçamentos...de 2022, serão transferidos à conta do Fundo Solidário Garantidor, previsto no...