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Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (55864)
20/02/2025 20:37

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

Mensagem - nº 22/2022- Sanção - SELEG - (33875)
17/11/2024 22:05
Emenda (Substitutiva) - 4 - SELEG - (259860)
02/12/2024 13:42
Mensagem - nº 92/2022- Sanção - SELEG - (41328)
17/11/2024 20:07
Projeto de Lei Complementar - (33361)
18/11/2024 14:28
Projeto de Lei Complementar - (60517)
20/11/2024 23:02

O inciso III do art. 6° da Lei Complementar n° 828, de 26 de julho de 2010, passa...a vigorar com a seguinte redação: ...

1731907616121-Publicação - Republicação - Resolução 3252021-DCL - SELEG - (13558
18/11/2024 02:26
Parecer - 1 - CAS - (264236)
13/11/2024 19:59
1731949539523-Publicação - Promulgação da Lei N° 71712022 - DCL - SELEG - (48562)
18/11/2024 14:05
Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39
1731548223881-Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341).pdf
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei - (11871)
18/11/2024 02:32
Parecer - 6 - CCJ - (270741)
13/11/2024 19:12
Mensagem - nº 25/2022- sanção com veto - SELEG - (33387)
18/11/2024 14:28
Parecer - 1 - CDC - (266198)
13/11/2024 19:41
Mensagem - nº 113/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38042)
17/11/2024 20:59
Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2022 - GAG - SELEG - (72921)
17/11/2024 16:06
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2507/2022 - (77546)
20/11/2024 20:31

Conforme o art. , o Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e estabelecer os...(g. n.) Art....

Parecer - 1 - CESC - (263800)
13/11/2024 20:00
Parecer - 2 - CESC - (270877)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 666/2019 - (143868)
17/11/2024 01:57
1748533017958-Mensagem - Nº 522025-GP - Autógrafo - SELEG - (300835).pdf
29/05/2025 12:36
Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29
Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22
Mensagem - Nº 124 /2024-GP - Lei º 7.438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112198)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CFGTC - (268543)
13/11/2024 19:33
Emenda (Modificativa) - 44 - CAS - (255425)
13/11/2024 21:09
Parecer - 2 - CEOF - (268983)
02/12/2024 13:23
Notas Taquigráficas - Apreciação do veto parcial art 8 - SELEG - (97100)
17/11/2024 10:34
Parecer - 2 - CCJ - (268838)
02/12/2024 13:40
Mensagem - Nº 266/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (132308)
17/11/2024 04:50
1731545658950-Redação Final - SELEG - (238609).pdf
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (9184)
21/11/2024 03:13

Art. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações...Art. 8º Esta Lei entra em vigor na...

Parecer - 1 - CAS - (270945)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - (36576)
17/11/2024 21:30

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° A Lei Distrital n° 6.353...II - Art....

Parecer - 1 - CEOF - (267617)
13/11/2024 19:36
Lei - 10.826/2003 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (43374)
17/11/2024 19:35
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126805)
20/11/2024 11:42

Associação dos Notários e Registradores do Brasil – Anoreg-BR, além de titular do ...legalidade, a proposição em análise deve atender aos critérios estabelecidos pela...

Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10
Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:56

2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. , II, b, do Projeto...

Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (238732)
13/11/2024 23:45
Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - 876/2008 - (145121)
17/11/2024 01:38
Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59
Parecer - 1 - CCJ - (272263)
02/12/2024 13:22
Projeto de Lei - (43149)
17/11/2024 19:48
Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55
1731863914026-Redação Final - SELEG - (81467).pdf
17/11/2024 14:18
Projeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
17/11/2024 00:44
Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31
Mensagem - nº 228/2021 - GAG Veto Parcial - SELEG - (13017)
18/11/2024 02:27
Emenda (Substitutiva) - 2 - CAF - (249094)
13/11/2024 22:55
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10
Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43

Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...

Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
09/12/2024 15:11

familiar contra a mulher, abrangendo tanto o previsto na Lei Federal nº 11.340/2006...(Art. 154/ 175 do RI)....A Lei Maria da Penha (Lei nº...

Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16
1733159178910-Projeto de Lei - 15332020 - (149039).pdf
02/12/2024 14:06