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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
17/11/2024 09:50

Deputado HERMETO) Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre...Art. 1º O § 3º do art. 3º da Lei nº...

PL 1549/2020
29/11/2024 16:20

as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de

Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22
Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:47
1731539656310-Parecer - 6 - CCJ - (262978).pdf
13/11/2024 20:14
1731548223881-Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341).pdf
13/11/2024 22:37
Projeto de Lei Complementar - (130001)
17/11/2024 05:38

. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Parecer - 1 - CAS - (270945)
13/11/2024 19:11
Parecer - 1 - CCJ - (272263)
02/12/2024 13:22
Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:56

2022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. , II, b, do Projeto...

1731544747927-Redação Final - SELEG - (240447).pdf
13/11/2024 21:39
Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00

. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...

1731544124281-Redação Final - SELEG - (241192).pdf
13/11/2024 21:28
1731887871474-Mensagem - n° 1212022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38388).pdf
17/11/2024 20:57
1731890034445-Mensagem - N° 792022- GPSanção - SELEG - (35773).pdf
17/11/2024 21:33
Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10
Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - (260674)
13/11/2024 20:26
Nota Técnica - 1 - SELEG - (122175)
17/11/2024 06:06

Art. 176....(Acrescido(a) pelo(a) Lei 7413 de 18/01/2024) § Os estabelecimentos de ensino...Resolução...

Parecer - 1 - CESC - (270536)
13/11/2024 19:12
Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:38
1733156487181-Proc - 252020 - (274113).pdf
02/12/2024 13:21
Projeto de Lei - 876/2008 - (145121)
17/11/2024 01:38
Mensagem - Nº 236/2022 - Comunicado de Veto - SELEG - (48896)
17/11/2024 18:32
Parecer - 1 - CAS - (264236)
13/11/2024 19:59
Projeto de Lei - (290511)
25/03/2025 12:16

Art. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31
Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10
Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
29/11/2024 17:44
1731850331117-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97487).pdf
17/11/2024 10:32
1731850331353-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97486).pdf
17/11/2024 10:32
1731850331974-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97484).pdf
17/11/2024 10:32
1731850332460-Portaria GMD - 4722023 - GTS - (97482).pdf
17/11/2024 10:32
Parecer - 1 - CFGTC - (268543)
13/11/2024 19:33
Parecer - 1 - CAS - (271030)
13/11/2024 19:11
Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
12/03/2025 10:10
Parecer - 2 - CCJ - (268838)
02/12/2024 13:40
Projeto de Lei - (305906)
11/08/2025 14:59
Resolução de conflitos via consenso: Justiça Comunitária é destaque na CLDF
30/05/2025 18:37

null null...

Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão Solene
Projeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
17/11/2024 00:44
Redação Final - SELEG - (108411)
17/11/2024 08:16
Projeto de Lei - (22055)
18/11/2024 00:46
Projeto de Lei - 666/2019 - (143868)
17/11/2024 01:57
Mensagem - Nº 103/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (116752)
17/11/2024 06:49
Publicação - CTMU - (78583)
17/11/2024 14:56
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
21/03/2025 08:41
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (112185)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35
Requerimento - (74950)
17/11/2024 15:22

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do art...sistema socioeducativo (Lei 8069/90 - ECA e a Lei 12.594/2012 - SINASE), bem como a...

Projeto de Lei - (305821)
08/08/2025 17:25
1731545658950-Redação Final - SELEG - (238609).pdf
13/11/2024 21:54
Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37
Mensagem - Nº 131 /2024-GP - Lei º 7.450, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112181)
17/11/2024 07:35
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
09/12/2024 15:11

familiar contra a mulher, abrangendo tanto o previsto na Lei Federal nº 11.340/2006...(Art. 154/ 175 do RI)....A Lei Maria da Penha (Lei nº...

Portaria GMD - 35 - GTS - (4980)
18/11/2024 03:38
Projeto de Lei - (84785)
17/11/2024 13:53
1731702846510-Indicação - 37082020 - (173473).pdf
15/11/2024 17:34
Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...

1732167201589-Proc - (11346).pdf
21/11/2024 02:33