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Emenda (Subemenda) - 37 - CDDHCLP - (259750)
13/11/2024 20:38
PL 2368/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 86 DA LEI Nº 3.035, DE 18 DE JULHO DE 2002,

Mensagem - Nº 088/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70818)
20/11/2024 21:14
Mensagem - Nº 80/2022- SANÇÃO - SELEG - (38872)
17/11/2024 20:56
Mensagem - Nº 130/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80037)
17/11/2024 14:36
Redação Final - DCL - Republicação por incorreção no texto - SELEG - (39765)
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (294484)
28/04/2025 12:27
Projeto de Lei - (99450)
20/11/2024 20:09
PDL 676/2006
12/11/2024 11:38

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35

Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...

Publicação - LEI Nº 7.449/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113421)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.448/2024, EM 06/02/2024, NO DODF - SELEG - (113416)
20/11/2024 12:35
Anexo - Portaria Conjunta 67, de 2022 - GMD - (113836)
20/11/2024 18:42
Mensagem - Nº 074/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (113385)
20/11/2024 18:43
Projeto de Lei - (19562)
18/11/2024 01:23
Mensagem - Nº 376/2021-SANÇÃO - SELEG - (30116)
17/11/2024 22:41
Projeto de Decreto Legislativo - 71/2019 - (232680)
15/11/2024 12:38
Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46
Anexo - VIII - Informações Complementares IN nº 01 2016-TCDF - CEOF - (39491)
17/11/2024 20:39
PR 128/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Parecer - 1 - CEOF - (26940)
17/11/2024 23:19

AGACIEL MAIA I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem n°...Desse modo, nos termos do que dispõe a LODF, art. 135, §...

Projeto de Lei - (21013)
18/11/2024 01:03
Projeto de Lei Complementar - (130001)
17/11/2024 05:38

. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...

Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 20/2007 - (238076)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Poder Executivo - Nº 207/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314753)
22/10/2025 11:37
Parecer - 2 - CCJ - (271446)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (84785)
17/11/2024 13:53
Estudo - Manifestação CONPLAN - SERP-GDF - (315574)
24/10/2025 17:48
Proc - (25266)
17/11/2024 23:50
Mensagem - n° 237/22 - GAG Complemento Parte III - SERP-GDF - (48599)
17/11/2024 18:33
Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16
Mensagem - Nº 102/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72316)
17/11/2024 16:09
Mensagem - Nº 90/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112217)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Nº 122/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120099)
20/11/2024 17:40
Mensagem - Nº 189/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127621)
18/11/2024 11:04
Redação Final - SELEG - (241209)
13/11/2024 21:28
Emenda (de Redação) - 1 - CAF - (260954)
13/11/2024 20:25
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84208)
20/11/2024 20:10

. da Constituição..... , que, ao conter disposição genérica sobre o custeio das despesas decorrentes.... 21 do Código de Ética dos...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65017)
17/11/2024 17:01
Parecer - 2 - CCJ - (268838)
02/12/2024 13:40
Emenda - 1 - GAB DEP RAFAEL PRUDENTE - (3015)
18/11/2024 03:55

Prudente) Ao Projeto de Lei nº 1792/2021, que altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Dê-se ao inciso III do art. 1° do Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (41277)
17/11/2024 20:07

A Câmara Legislativa do Distrito Federal DECRETA : Art. 1° O artigo 2° da Lei n°...As gratificações previstas no art. 1°,...

Redação Final - CCJ - (68009)
20/02/2025 20:36

CAPÍTULO IIi Das Disposições Gerais e Transitórias Art. Aquele que tenha conhecimento...que adote as providências dispostas na Lei federal nº...

Projeto de Lei - (5135)
18/11/2024 03:38
Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (255222)
02/12/2024 13:42
Publicação - Lei N° 7118/2022 - DODF de 05/04/2022 - SELEG - (40600)
17/11/2024 20:22
Projeto de Lei - (10211)
21/11/2024 02:53

Art. 5º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação....Art. Revogam-se as disposições em...

Redação Final - SELEG - (240105)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (239724)
13/11/2024 21:44
Lei - 6888/2021 - GAB DEP IOLANDO - (70593)
20/11/2024 21:14
Lei - 6.888/2021 - GAB DEP MARTINS MACHADO - (48258)
18/11/2024 14:06
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (325144)
24/02/2026 12:20

Art. As ações de implementação do Programa de Convivência Escolar e Cultura de...Art. As...

Projeto de Lei - (20649)
18/11/2024 01:05
Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124913)
20/11/2024 16:36

No tocante à resolução dos conflitos em si, o texto da lei traz uma cláusula aberta...e aplicação da legislação pertinente em relação aos mecanismos tradicionais de...

Ofício - Cancelado - CAF - (52781)
17/11/2024 17:36
Ofício - CAF - (52783)
17/11/2024 17:36
Mensagem - nº 408/2021 - Sanção - SELEG - (24421)
18/11/2024 00:07
Requerimento - (70531)
20/11/2024 21:15

Interno desta Casa de Leis, e: Considerando a Lei n. 7.239/2023, publicada no DODF...demais comissões permanentes e temporárias e à Mesa Diretora: (Artigo acrescido pela...