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Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (65017)
17/11/2024 17:01
Mensagem - Nº 353/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284340)
17/02/2025 09:58
Parecer - 3 - CEOF - (266364)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário....Assim, considerando que o Conselho Especial do TJDFT declarou, em 14/03/2006, por...meio do...

Parecer - 2 - CCJ - (269141)
13/11/2024 19:17
Redação Final - SELEG - SELEG - (280607)
06/12/2024 12:37
IND 2752/2007
12/11/2024 09:00

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Proc - (25284)
17/11/2024 23:50
Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
13/12/2024 07:57
Redação Final - SELEG - (239724)
13/11/2024 21:44
Projeto de Lei Complementar - (292855)
10/04/2025 12:22
Requerimento - 6/2019 - (211891)
14/11/2024 02:02
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (68291)
20/11/2024 21:55
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35

Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...

Parecer - 1 - CESC - (270565)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...

Parecer - 1 - CAS - (268547)
13/11/2024 19:33
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (254123)
13/11/2024 22:13
Anexo - CTMU - (70634)
20/11/2024 21:14
Anexo - Cancelado - CTMU - (69538)
17/11/2024 16:46
IND 1980/2004
12/11/2024 17:30

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QRS 221, 223

IND 2057/2004
12/11/2024 17:23

BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIA NUMA DAS QR 221, 223

Mensagem - Nº 376/2021-SANÇÃO - SELEG - (30116)
17/11/2024 22:41
Parecer - 4 - CAS - (262898)
13/11/2024 20:14
Mensagem - Nº 122/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (120099)
20/11/2024 17:40
Mensagem - Nº 189/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127621)
18/11/2024 11:04
Mensagem - Poder Executivo - Nº 084/2025 - GAG/CJ - SELEG - (301434)
05/06/2025 10:36
IND 2747/2007
12/11/2024 09:01

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMO AS QUADRAS QN 221 - QR 223

IND 2749/2007
12/11/2024 09:00

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

IND 7255/2009
10/11/2024 21:13

PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS PRÓXIMAS AS QUADRAS QN 221 - QR 223

IND 7247/2009
10/11/2024 21:12

SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223

Mensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
01/04/2026 14:49
Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47
Projeto de Lei - (99915)
17/11/2024 10:11
Projeto de Lei - (33160)
21/11/2024 00:46
Emenda (Supressiva) - 5 - CEOF - (243847)
13/11/2024 23:38
Nota Técnica - 1 - CEOF - (309457)
10/09/2025 18:09

. ; art. 32; alínea "e" do § e § 7º do art. 55; §§ 3º e 4º do art....

Mensagem - nº 227/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480)
21/11/2024 01:53
Redação Final - SELEG - (238374)
13/11/2024 21:54
Proc - (119062)
20/11/2024 18:01
Anexo - Pedido de Retirada - SELEG - (291175)
26/03/2025 15:47
Anexo - RETIRADA DE TRAMITAÇÃO PL 1845/2025 - SELEG - (307667)
01/09/2025 15:43
Redação Final - SELEG - (114127)
20/11/2024 18:41
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34

de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. traz cláusula de...

Mensagem - Nº 074/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (113385)
20/11/2024 18:43
Redação Final - SELEG - (238602)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (106179)
17/11/2024 08:51
REQ 533/1999
13/11/2024 01:21

INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223

Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00

Art. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente: I – a Resolução nº...interposto por Deputado Distrital,...

Mensagem - Nº 082/2025 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (301417)
05/06/2025 10:08
IND 2707/2007
12/11/2024 09:01

NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL DE ÔNIBUS PRÓXIMO AS QUADRAS QR 223

Ofício - Nº 2694/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302991)
18/06/2025 08:57
Ofício - Nº 2700/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302983)
18/06/2025 08:57
Ofício - Nº 2675/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302977)
18/06/2025 08:51
Mensagem - nº 344/2021 - Cancelado - SELEG - (16103)
18/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CAS - (271240)
13/11/2024 18:58
Proposta de Emenda à Lei Orgânica - 20/2007 - (238076)
13/11/2024 21:54
Anexo N. Fiscal 6.pdf
01/06/2012 12:09