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Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101508)
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PL 1549/2020
29/11/2024 16:20as atribuições do Conselho de Saúde do Distrito Federal, em conformidade com o art.... 198, III, da Constituição Federal, o art. 7°, VIII, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro...do Distrito Federal; e as diretrizes da Resolução n° 333 do Conselho Nacional de
Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22Emenda (Subemenda) - 38 - CDDHCLP - (259751)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:471731539656310-Parecer - 6 - CCJ - (262978).pdf
13/11/2024 20:141731548223881-Emenda (Subemenda) - 9 - SELEG - (250341).pdf
13/11/2024 22:37Projeto de Lei Complementar - (130001)
17/11/2024 05:38. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º...
Parecer - 1 - CAS - (270945)
13/11/2024 19:11Parecer - 1 - CCJ - (272263)
02/12/2024 13:22Emenda - 1 - PLENARIO - (46191)
17/11/2024 18:562022 (Modificativa) (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Ao Projeto de Lei n°...Dê-se ao art. 6º, II, b, do Projeto...
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13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (61274)
20/11/2024 23:00. 49); III – projeto de resolução sobre matéria da competência privativa do Senado...Com a EC n° 19 e tendo em vista a remissão explícita ao...
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13/11/2024 21:281731887871474-Mensagem - n° 1212022 - AutógrafoSanção - SELEG - (38388).pdf
17/11/2024 20:571731890034445-Mensagem - N° 792022- GPSanção - SELEG - (35773).pdf
17/11/2024 21:33Mensagem - Nº 320/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109991)
17/11/2024 08:10Emenda (Aditiva) - 73 - CAF - (260674)
13/11/2024 20:26Nota Técnica - 1 - SELEG - (122175)
17/11/2024 06:06Art. 176....(Acrescido(a) pelo(a) Lei 7413 de 18/01/2024) § 6º Os estabelecimentos de ensino...Resolução...
Parecer - 1 - CESC - (270536)
13/11/2024 19:12Emenda (Subemenda) - 33 - CDDHCLP - (259746)
13/11/2024 20:381733156487181-Proc - 252020 - (274113).pdf
02/12/2024 13:21Projeto de Lei - 876/2008 - (145121)
17/11/2024 01:38Mensagem - Nº 236/2022 - Comunicado de Veto - SELEG - (48896)
17/11/2024 18:32Parecer - 1 - CAS - (264236)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (290511)
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Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31Redação Final - SELEG - (240438)
13/11/2024 21:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304772)
01/07/2025 08:10Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
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17/11/2024 10:32Parecer - 1 - CFGTC - (268543)
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13/11/2024 19:11Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
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Gestão Pública Social Direitos Humanos Fábio Felix Sessão SoleneProjeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
17/11/2024 00:44Redação Final - SELEG - (108411)
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17/11/2024 07:35Mensagem - Nº 129 /2024-GP - Lei º 7.440, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112188)
17/11/2024 07:35Requerimento - (74950)
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Projeto de Lei - (305821)
08/08/2025 17:251731545658950-Redação Final - SELEG - (238609).pdf
13/11/2024 21:54Parecer - 3 - CCJ - (267237)
13/11/2024 19:37Mensagem - Nº 131 /2024-GP - Lei º 7.450, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112181)
17/11/2024 07:35Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (280617)
09/12/2024 15:11familiar contra a mulher, abrangendo tanto o previsto na Lei Federal nº 11.340/2006...(Art. 154/ 175 do RI)....A Lei Maria da Penha (Lei nº...
Portaria GMD - 35 - GTS - (4980)
18/11/2024 03:38Projeto de Lei - (84785)
17/11/2024 13:531731702846510-Indicação - 37082020 - (173473).pdf
15/11/2024 17:34Emenda (Subemenda) - 7 - PLENARIO - Aprovado(a) - (104098)
20/11/2024 19:27Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n.º 6, apresentada ao Projeto de Resolução nº 21...Dá-se a seguinte redação ao §2º, do art. 38, do Projeto de...