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Parecer - 2 - CCJ - (266799)
13/11/2024 19:38Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267927)
13/11/2024 19:35Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (61014)
20/11/2024 23:01CAPÍTULO III NÍVEIS E MEDIDAS DE PROTEÇÃO Art. 6º O Protocolo Por Todas Elas tem...Art....
Requerimento - 1833/2009 - (220941)
14/11/2024 00:43Emenda (Aditiva) - 178 - CDESCTMAT - (260778)
13/11/2024 20:26Recurso - 4/2019 - (235236)
15/11/2024 11:50Indicação - 2805/2019 - (169125)
15/11/2024 18:51Parecer - 4 - CEOF - (265447)
13/11/2024 19:55Redação Final - SELEG - (25310)
17/11/2024 23:50Emenda - 61 - 61 (Anexo I) - CEOF - (10066)
21/11/2024 02:54Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (255126)
02/12/2024 13:42Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132744)
17/11/2024 04:491.137/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...É disposto em seu art. 2º que para os fins desta Lei,...
Anexo - Anexo X - Informações Complementares relativas à Instrução Normativa nº 01/2016 - TCDF - Vol. I - SERP-GDF - (329419)
06/04/2026 11:36Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (81532)
17/11/2024 14:18Emenda (Substitutivo) - 2 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (66927)
20/11/2024 22:16Dê-se ao Projeto de Lei n° 213½021, a seguinte redação: Institui e inclui no Calendário...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Substitutivo) - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (66991)
20/11/2024 22:16Dê-se ao Projeto de Lei n° 2131, de 2021, a seguinte redação: Institui e inclui...Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (30452)
17/11/2024 22:26Requerimento - 1836/2009 - (220955)
14/11/2024 00:42Nota Técnica - 1 - CEOF - (108090)
17/11/2024 08:17e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o Projeto de Lei n°...redação final dos projetos de lei aos créditos adicionais, conforme inciso III do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CAF - (249917)
13/11/2024 22:48Parecer - 1 - CCJ - (272700)
13/11/2024 18:53Indicação - 3557/2020 - (172791)
15/11/2024 17:48Mensagem - Nº 207/2025-GP - Substituição de Autógrafo - SELEG - (317442)
11/11/2025 17:24Redação Final - SELEG - (23282)
18/11/2024 00:27Projeto de Lei - (69516)
20/11/2024 21:35Art. 6º O Serviço de Atendimento Móvel Oftalmológico deve ser implementado, mantido...Art. 10. Esta Lei entra em vigor na...
Lei Complementar - nº 840/2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (328860)
06/04/2026 11:42Emenda (Modificativa) - 31 - CAS - (260045)
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - (148597)
02/12/2024 14:06Emenda (Modificativa) - 1 - CAS - (256510)
13/11/2024 21:02Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - Dep. Doutora Jane - (79047)
20/11/2024 20:30atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art...acrescida do art. 3º -A, com a seguinte redação:...