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Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131472)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131470)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131466)
17/11/2024 05:06
Portaria GMD - 405/2024 - GTS - (131468)
17/11/2024 05:06
Mensagem - Nº 130/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (80037)
17/11/2024 14:36
Mensagem - Nº 304/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323046)
11/12/2025 09:25
Projeto de Lei - (323426)
17/12/2025 17:19

Art. O Poder Executivo regulamentará esta Lei no que couber....Brasil: O Rio de Janeiro implementou em 2006 vagões...

IND 9081/2010
10/11/2024 20:03

PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA QR 223

Parecer - 2 - CCJ - (266289)
13/11/2024 19:40
Redação Final - CCJ - (28644)
20/02/2025 21:03

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 223...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
20/11/2024 11:42
Projeto de Lei - (103356)
17/11/2024 09:30
Projeto de Lei - (7813)
18/11/2024 02:53
Emenda (Aditiva) - 23 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97278)
17/11/2024 10:33

Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006.... 2º à Proposição, renumerando-se os demais: Art. 2º A Lei nº...

Parecer - 2 - CCJ - (270754)
13/11/2024 19:12
Projeto de Lei - (97830)
17/11/2024 10:30
Estatuto - GAB DEP DANIEL DONIZET - (77109)
20/02/2025 20:37

do Distrito Federal, é uma Associação Suprapartidária, constituída na forma da Resolução...n. 255, de 2012....Art....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 183/2023 ?GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (83357)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei Complementar - (292855)
10/04/2025 12:22
Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (122286)
17/11/2024 06:06

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art....

Redação Final - CCJ - (280753)
20/02/2025 21:00

Art. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente: I – a Resolução nº...interposto por Deputado Distrital,...

Anexo - Requerimento 575/2023 - Retirada de tramitação - Cancelado - SELEG - (74878)
17/11/2024 15:23
Requerimento - (74544)
17/11/2024 15:24
Requerimento - (107302)
17/11/2024 08:35
Anexo - Requerimento 1066/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109483)
17/11/2024 08:10
Anexo - Cancelado - CTMU - (69199)
20/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 353/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284340)
17/02/2025 09:58
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273661)
13/11/2024 21:57
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266670)
13/11/2024 19:38
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (97997)
17/11/2024 10:30

Os arts. 5º e trazem cláusulas de vigência e revogação....Gilmar Mendes, Plenário, DJ de 8/9/2006; ADI 3.136, Rel. Min....Ricardo Lewandowski,...

Emenda (Subemenda) - 9 - CCJ - Aprovado(a) - (104148)
17/11/2024 09:25

Deputado Thiago Manzoni) À Emenda n. 5 apresentada ao Projeto de Resolução nº 22/...O §1º do art. 10, do Projeto de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 207/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314753)
22/10/2025 11:37
Proc - (25284)
17/11/2024 23:50
Projeto de Decreto Legislativo - (132291)
17/11/2024 04:50

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o Título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de...

PL 2369/2006
12/11/2024 12:41

ALTERA A ALÍNEA B DO INCISO V DO ART. 72 DA LEI Nº 3.036, DE 18 DE JULHO DE 2002,

Mensagem - Nº 48/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111391)
17/11/2024 07:38
Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (103074)
17/11/2024 09:31

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Redação Final - SELEG - (239096)
13/11/2024 21:47
Emenda (Subemenda) - 14 - CAF - Rejeitado(a) - À Emenda Modificativa nº 02 - (101327)
20/11/2024 19:29

. 1°, a seguinte redação: IX - O § 1º do art. 5º da Lei nº 3.877, de 2006, passa...Lei nº 3877/2006 PL 452/2023 Emenda 2...

Mensagem - Nº 307/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108440)
17/11/2024 08:16
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304670)
27/06/2025 07:12
Redação Final - SELEG - (30550)
17/11/2024 22:26
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (137901)
17/11/2024 03:39

A Lei Orgânica do Distrito Federal (art. 60, XLI) assegura ser competência exclusiva...A Resolução n° 334/2023...

Mensagem - Nº 410/2024-GP - SELEG - (281309)
13/12/2024 07:57
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (254123)
13/11/2024 22:13
Parecer - 1 - CDC - (267179)
13/11/2024 19:37
Emenda (Substitutivo) - 1 - CESC - (255115)
02/12/2024 13:42
Projeto de Lei - (106179)
17/11/2024 08:51
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03

para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...

Redação Final - DCL - Republicação por incorreção no texto - SELEG - (39765)
17/11/2024 20:38
Projeto de Lei - (33160)
21/11/2024 00:46
Publicação - Lei N/ 7096/2022 - Republicado no DODF de 05/04/2021 - SELEG - (38664
17/11/2024 20:56
Projeto de Decreto Legislativo - 504/2010 - (234575)
15/11/2024 12:06
Parecer - 2 - CCJ - (269141)
13/11/2024 19:17
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (25902)
17/11/2024 23:35

Segundo a Resolução ANVISA n° 274, de 2005, água mineral natural é aquela obtida...Já a água adicionada de sais é caracterizada pela mesma...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 084/2025 - GAG/CJ - SELEG - (301434)
05/06/2025 10:36
Redação Final - SELEG - (279080)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (10820)
21/11/2024 02:52

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário....Assim, considerando que o Conselho Especial do TJDFT declarou, em 14/03/2006, por...meio do...

Parecer - 4 - CAS - (262898)
13/11/2024 20:14
Projeto de Lei - (99915)
17/11/2024 10:11