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Projeto de Resolução - (97332)
17/11/2024 10:32DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 2º Esta Resolução entra...
Mensagem - N° 509/2021- Sanção - SELEG - (33820)
17/11/2024 22:05Mensagem - N° 541/2021- Sanção - SELEG - (33541)
18/11/2024 14:27Redação Final - SELEG - (241200)
13/11/2024 21:28Projeto de Resolução - 16/2019 - (231791)
15/11/2024 12:54Publicação - DCL - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128063)
18/11/2024 11:04Publicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 335, DE 2023 - SELEG - (98694)
17/11/2024 10:15Mensagem - N° 534/2021- Sanção - SELEG - (34036)
17/11/2024 22:04Proc - (14756)
18/11/2024 15:06Resolução - nº 344, de 2024 - Republicação - SELEG - (121878)
20/11/2024 17:16Resolução - nº 325/2021 - SELEG - (11357)
18/11/2024 02:37Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (241230)
13/11/2024 21:28Lei - LEI Nº 3.830, DE 14 DE MARÇO DE 2006 - SERP-GDF - (278196)
29/11/2024 17:31Mensagem - 176/2021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554)
21/11/2024 03:15Mensagem - nº 223/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54797)
18/11/2024 13:42Mensagem - N° 80/2022 - GP/ Sanção - Cancelado - SELEG - (35776)
17/11/2024 21:33Mensagem - n° 178/2022 - GAG - SERP-GDF - (45370)
17/11/2024 18:59Projeto de Resolução - 33/2019 - (231892)
15/11/2024 12:54Lei - Lei 3877 de 26.06.2006 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (57797)
17/11/2024 17:27Mensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
17/11/2024 07:36Publicação - Lei N° 7126/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41868)
17/11/2024 20:05Publicação - Lei N° 7125/2022 - DODF de 10/05/2022 - SELEG - (41867)
17/11/2024 20:05Mensagem - N° 564/2021- Sanção - SELEG - (34261)
17/11/2024 22:03Lei - LEI Nº 7.443/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112963)
20/11/2024 18:45Projeto de Resolução - 39/2007 - (231925)
15/11/2024 12:42Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126577)
20/11/2024 11:59Mensagem - N° 568/2021- Sanção - SELEG - (34267)
17/11/2024 22:03Emenda (Modificativa) - 48 - CDESCTMAT - (260470)
02/12/2024 13:41260428SM03 A (223)
29/04/2026 17:47Mensagem - n° 487/2021 - GAG Comunica Sanção - SELEG - (31525)
21/11/2024 01:08Projeto de Resolução - 60/2008 - (232049)
15/11/2024 12:41Parecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77124)
20/11/2024 20:33nº 223/2006, crimes de ódio que atentem contra a segurança de Deputados/as Distritais...debruçado no sentido de criminalizar a violência política...
Mensagem - n º 112/2022-GP - Sanção - SELEG - (40935)
17/11/2024 20:21Projeto de Lei - 2315/2006 - (152094)
16/11/2024 23:40Projeto de Lei - (25772)
17/11/2024 23:36PL 2476/2006
12/11/2024 18:35FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL, DE ACORDO COM O § 6º..., INCISO V, DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Projeto de Lei - (1863)
21/11/2024 03:32III - Exclua-se o art. 5º, § 3º, da Lei 3.831, de 14 de março de 2006....IV - O art. 6º, da Lei...
Mensagem - N° 149/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39597)
17/11/2024 20:39Publicação - N° 19/2022 - Cancelado - SELEG - (33380)
18/11/2024 14:28Mensagem - n° 407/2021 - Sanção - SELEG - (24414)
18/11/2024 00:07Emenda - 3 - Cancelado - PLENARIO - (46808)
18/11/2024 14:26e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no que couber; V – aplica-se o disposto do caput...o seguinte § 6º: § 6º Para fins de...
Anexo - LEI Nº 3.822, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (60550
20/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (293189)
11/04/2025 10:16Mensagem - n°237/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321372)
05/12/2025 08:53PL 2342/2006
12/11/2024 12:43DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º,3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE 1989...E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.
PL 2385/2006
12/11/2024 12:36DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º, 3º E 4º DO ART. 18 DA LEI Nº 041 DE 13 DE SETEMBRO DE...1989 E ACRESCENTA OS §§ 5º, 6º, 7º E 8º AO MESMO DISPOSITIVO.
Mensagem - n° 199/2025-GP-Autógrafo - SELEG - (317177)
10/11/2025 09:44Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (94734)
17/11/2024 11:22Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...as...
Redação Final - DCL - SELEG - (53318)
18/11/2024 14:01Mensagem - nº 328/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54814)
18/11/2024 13:42Redação Final - SELEG - (241291)
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 23/2022- Promulgação - SELEG - (34479)
17/11/2024 22:03Redação Final - SELEG - (241284)
13/11/2024 21:28Publicação - DCL - Resolução nº 353, de 2024 - SELEG - (280941)
11/12/2024 06:45Emenda (Substitutiva) - 4 - CTMU - (259832)
13/11/2024 20:38PDL 695/2006
12/11/2024 11:30PÚBLICOS E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELECAP, DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2006...PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, EDIÇÃO Nº 224, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006..., PÁGINA 27, QUE TRATA DO PROCESSO Nº 094.000.462/2006.