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Publicação - DCL - Lei Complementar nº 1.042, de 04 de setembro de 2024 - SELEG - (131535)
17/11/2024 05:06Redação Final - SELEG - (240105)
13/11/2024 21:43Mensagem - Nº 90/2024-GP - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.031, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112217)
17/11/2024 07:35Parecer - 2 - CEOF - (265658)
13/11/2024 19:49Projeto de Lei - (136442)
17/11/2024 04:09Redação Final - SELEG - (241279)
13/11/2024 21:28Mensagem - nº 37/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (43877)
17/11/2024 19:32Mensagem - nº 146/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (43493)
17/11/2024 19:34Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304655)
27/06/2025 07:00Projeto de Lei Complementar - (292699)
09/04/2025 11:57Projeto de Lei - (280434)
10/12/2024 15:50Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...
Projeto de Lei - 1407/2024 - (139691)
17/11/2024 03:21das aposentadorias concedidas com fundamento na Resolução nº 324, de 2020....Art. 6º Revogam-se as disposições em...
IND 6936/2024
10/12/2024 15:58vulnerabilidade social, instaladas no canteiro central da 1ª Avenida Norte, na altura da QR 223
REQ 1239/2000
13/11/2024 01:37REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 157/99, AOS PROJETOS DE LEI NºS 223/99
Projeto de Lei - (13428)
21/11/2024 01:53Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (98171)
17/11/2024 10:30Mensagem - Nº 022/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109559)
17/11/2024 08:10Mensagem - Nº 172/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83288)
17/11/2024 14:08Anexo - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (282538)
06/02/2025 13:25Redação Final - CCJ - (328322)
26/03/2026 11:41Resolução são as definidas no art. 11 da Resolução nº 337, de 2023....Art. 5° Aplica-se a esta...
Parecer - 1 - CEOF - (267617)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei - 1423/2020 - (148382)
17/11/2024 00:44Ofício - Cancelado - CAF - (52781)
17/11/2024 17:36Ofício - CAF - (52783)
17/11/2024 17:36Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (123170)
17/11/2024 06:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 220/2025 - GAG/CJ - SELEG - (316797)
05/11/2025 11:09Parecer - 1 - CAS - (271330)
13/11/2024 18:58IND 2420/2007
12/11/2024 09:10ABRIGO DE PASSAGEIROS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO NAS PROXIMIDADES DA QR.223
Ofício - 677 - CDESCTMAT - (30699)
17/11/2024 22:25Mensagem - Nº 042/2025 - GAG/CJ - SELEG - (292850)
10/04/2025 09:37Projeto de Lei - (356)
21/11/2024 03:462021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações:...
Parecer - 1 - CDDM - Não apreciado(a) - (323980)
26/02/2026 16:09O art. 1º institui os Centros Regionais e define sua finalidade geral....Os arts. 6º e 7º tratam, respectivamente, da vigência da norma e da...
Requerimento - (108854)
17/11/2024 08:15. 1º da Resolução nº 255, de 2012, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos...JUSTIFICAÇÃO Nos termos do art. 6º,...
Projeto de Lei - (74589)
17/11/2024 15:24Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 3.822, de 08 de fevereiro de 2006, para dispor...fevereiro de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:...
Parecer - 2 - CCJ - (270899)
13/11/2024 19:11Publicação - Lei N° 7171/2022 - publicada no DODF de 02/08/2022 - SELEG - (47748)
18/11/2024 14:08Projeto de Lei - (6787)
18/11/2024 03:09Indicação - 2169/2019 - (165967)
15/11/2024 19:40Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (69900)
20/11/2024 21:34de avaliação de risco, nos termos da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006...Por fim, o art. 6º traz cláusula de...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306730)
21/08/2025 08:49Mensagem - nº 479/2021 - GAG Comunica Veto Total - SELEG - (31541)
21/11/2024 01:08Projeto de Decreto Legislativo - (100467)
20/11/2024 19:49Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (101066)
20/11/2024 19:47Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Projeto de Decreto Legislativo - (95307)
17/11/2024 11:06Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....da Resolução nº 250 de 29 de agosto de 2011 que "Estabelece critérios para a...
Parecer - 1 - CAS - (271761)
13/11/2024 18:54Emenda - 11 - PLENARIO - (41241)
17/11/2024 20:07Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...
Emenda (Supressiva) - 12 - CEOF - (243854)
13/11/2024 23:38Emenda (Subemenda) - 37 - CDDHCLP - (259750)
13/11/2024 20:38Proc - (119062)
20/11/2024 18:01Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321848)
08/12/2025 08:40Redação Final - SELEG - (321842)
08/12/2025 08:36Mensagem - nº 227/2021 - GAG Veto Total - SELEG - (13480)
21/11/2024 01:53Redação Final - SELEG - (240034)
13/11/2024 21:43IND 5165/2008
12/11/2024 06:49EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QR 223