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Mensagem - n° 106/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38004)
17/11/2024 20:59Emenda (Subemenda) - 28 - CDDHCLP - (259741)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CCJ - (38682)
17/11/2024 20:56Sul; m) 1, de 5 de janeiro de 2022, da Administração Regional de Riacho Fundo; n)...Art. 60....Celso de Mello, julgamento em...
1733159145752-Projeto de Lei - 16382020 - (149664).pdf
02/12/2024 14:05Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (290479)
21/03/2025 08:41Projeto de Lei - (20649)
18/11/2024 01:05Proc - (77960)
17/11/2024 14:57Mensagem - n° 117/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38394)
17/11/2024 20:57Projeto de Lei - (75336)
17/11/2024 15:21Redação Final - SELEG - (238599)
13/11/2024 21:54Publicação - Lei N° 7103/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40933)
17/11/2024 20:21Parecer - 2 - CCJ - (271415)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (239036)
13/11/2024 21:47Nota Técnica - 1 - SELEG - (83416)
20/11/2024 20:12Legislativa Nota Técnica Nº , DE 2023 Assunto: Eventual prejudicialidade do Requerimento n°.... 6º, caput, da Constituição Federal de 1988, que...
Emenda (Subemenda) - 27 - CDDHCLP - (259740)
13/11/2024 20:38Mensagem - Nº 285/2023-GP-SANÇÃO - SELEG - (108551)
17/11/2024 08:15Emenda (Substitutivo) - 1 - CAF - (244933)
13/11/2024 23:26Parecer - 1 - CEOF - (270425)
13/11/2024 19:12Redação Final - Seleg - SELEG - (38029)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44Mensagem - nº 05/2022- Sanção - SELEG - (33858)
17/11/2024 22:05Mensagem - nº 91/2022- Promulgação - SELEG - (36332)
17/11/2024 21:31Projeto de Lei - 2126/2018 - (151661)
16/11/2024 23:56Emenda (Substitutivo) - 2 - SELEG - (259828)
13/11/2024 20:38Mensagem - nº 77/2023-GP - Veto Parcial - SELEG - (70021)
20/11/2024 21:17Parecer - 1 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (10413)
21/11/2024 02:53, nos termos da Resolução nº 304, de 18 de dezembro de 2008, do Conselho Nacional...Os arts. 6º, 7º e 8º tratam, respectivamente, da representação...
Projeto de Lei - (33160)
21/11/2024 00:46Projeto de Lei Complementar - (235829)
02/12/2024 13:43Projeto de Lei Complementar - (33361)
18/11/2024 14:28Parecer - 1 - CAS - (271030)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - 328/2019 - (141852)
17/11/2024 02:35Requerimento - (71351)
17/11/2024 16:26Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento nos art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o...
Lei - LEI Nº 7.446/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112948)
20/11/2024 19:02Parecer - 3 - CAS - (270411)
13/11/2024 19:121731844263545-Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (106216).pdf
17/11/2024 08:51Projeto de Lei - (21013)
18/11/2024 01:03Mensagem - Nº 281/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135735)
17/11/2024 04:11Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30419)
17/11/2024 22:26Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)
17/11/2024 05:40Projeto de Lei - (23189)
18/11/2024 00:281731839218492-Estudo - São Sebastião - RA XIV - SERP-GDF - (114275).pdf
17/11/2024 07:26Mensagem - N° 151/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (39606)
17/11/2024 20:39Projeto de Decreto Legislativo - 38/2019 - (232500)
15/11/2024 12:39Projeto de Lei - (37523)
17/11/2024 21:14Moção - (118319)
17/11/2024 06:29CFM n. 2.378/2024....Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144...A referida...
Parecer - 2 - CCJ - (272427)
13/11/2024 18:53Redação Final - DCL - SELEG - (49974)
17/11/2024 18:13Ofício - Nº 2436/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301794)
11/06/2025 10:52Projeto de Lei - (56294)
18/11/2024 13:25A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído o Código...favorecido nos termos da Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Estatuto - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (37015)
20/02/2025 20:37Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º São atribuições do...