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PL 2387/2006
12/11/2024 12:14INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 7º DA LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI
PL 2377/2006
12/11/2024 12:37DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 1.828, DE 13 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISCIPLINA
Ofício - Nº 2434/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301799)
11/06/2025 10:59Projeto de Decreto Legislativo - (233015)
02/12/2024 13:44Mensagem - Nº 55/2026-GP - Comunicado - Veto Total Rejeitado - SELEG - (331585)
04/05/2026 08:52PL 2464/2006
12/11/2024 11:55ALTERA O INCISO VII, DO ART. 4º DA LEI 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda Max Maciel - (125410)
20/11/2024 12:03para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adicione-se o Art.... 92 do projeto em epígrafe, conforme a seguir, renumerando-se os demais:...
Projeto de Lei - (328955)
31/03/2026 22:59Redação Final - SELEG - (241279)
13/11/2024 21:28Mensagem - Poder Executivo - Nº 194/2023 ?GAG/CJ- SANÇÃO - SELEG - (83366)
20/11/2024 20:29Mensagem - Nº 271/2024-GAG/CJ - SELEG - (275270)
15/11/2024 11:27Parecer - 2 - CDESCTMAT - (267535)
13/11/2024 19:36Projeto de Lei Complementar - (33361)
18/11/2024 14:28Parecer - 2 - CCJ - (266289)
13/11/2024 19:40Mensagem - nº 164/2022 - Promulgação - SELEG - (40699)
17/11/2024 20:22Redação Final - SELEG - (279075)
29/11/2024 17:44Redação Final - CCJ - (328335)
26/03/2026 11:53a vigorar acrescido do § 6º: "§ 6º O disposto no caput se aplica, também, aos servidores...Na hipótese do § 6º do...
Ofício - Nº 4376/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49936)
17/11/2024 18:14Ofício - Ofício Nº 4448/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49520)
17/11/2024 18:29Ofício - Nº 1895/2022 - CACI/SERP - SELEG - (34872)
17/11/2024 21:48Ofício - Nº 4718/2023 - CACI/SERP - SELEG - (98693)
17/11/2024 10:15Ofício - Nº 2701/2025 - CACI/SERP - SELEG - (303000)
18/06/2025 08:59Ofício - Nº 2677/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302979)
18/06/2025 08:57Ofício - Nº 2663/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302967)
18/06/2025 08:45Ofício - Nº 2703/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302938)
18/06/2025 08:26Ofício - Nº 2559/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302507)
17/06/2025 08:36Ofício - Nº 2569/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302505)
17/06/2025 08:32Redação Final - SELEG - (242582)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 263/2024-GP - SELEG - (132277)
17/11/2024 04:50Mensagem - N° 46/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34798
17/11/2024 21:49Mensagem - N° 42/2022 - Comunicado de manutenção do veto parcial - SELEG - (34800
17/11/2024 21:49PL 1540/2017
11/11/2024 18:34.° 3.833 de 27 de março de 2006 que 'Dispõe sobre a educação ambiental, institui...o Programa de Educação Ambiental do Distrito Federal, complementa a Lei Federal n°
Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Redação Final - CCJ - (120768)
20/02/2025 21:01Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Projeto de Lei - (149575)
02/12/2024 14:05Mensagem - Nº 95/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332185)
08/05/2026 08:11Mensagem - Poder Executivo - Nº 90/2026 - GAG/CJ - SELEG - (335929)
10/06/2026 10:59Parecer - 1 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (323948)
28/01/2026 17:21Publicação - DCL - Lei nº 7.873, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332218)
08/05/2026 08:44Mensagem - Nº 172/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83288)
17/11/2024 14:08Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314099)
15/10/2025 09:59Mensagem - Nº 105 /2024-GP - Lei º 7.468, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112236)
17/11/2024 07:35Mensagem - Poder Executivo - 124/2025 - SELEG - (305557)
06/08/2025 09:50Anexo - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (82944)
17/11/2024 14:13Redação Final - SELEG - (239478)
13/11/2024 21:47Emenda (Subemenda) - 45 - CDESCTMAT - (251690)
13/11/2024 22:32Emenda (Subemenda) - 46 - CDESCTMAT - (251691)
13/11/2024 22:32Parecer - 1 - CAS - (271269)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271061)
13/11/2024 19:11Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (238150)
02/12/2024 13:43Projeto de Lei - (113603)
20/11/2024 12:35Mensagem - Poder Executivo - Nº 066/2025 - GAG/CJ - SELEG - (296932)
15/05/2025 10:57Mensagem - Poder Executivo - Nº 330/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324371)
04/02/2026 09:06Projeto de Lei - (33983)
17/11/2024 22:04sendo editadas a fim de nortear a aplicação do adicional de insalubridade, como a Resolução...n° 165, de 7 de agosto de 2020 da Defensoria Pública...