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Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328500)
27/03/2026 08:27
Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (337473)
18/06/2026 08:50
Publicação - Decreto Legislativo nº 2.690, de 2026 - SELEG - (337481)
18/06/2026 09:09
Emenda (Aditiva) - 165 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (336804)
17/06/2026 18:47

Adite-se o seguinte art. 35, renumerando-se os demais: Art. 35 O superávit financeiro...de 2022, serão transferidos à conta do Fundo Solidário...

Redação Final - SELEG - (275239)
18/11/2024 10:37
Indicação - 7510/2009 - (189253)
14/11/2024 05:11
Indicação - 7605/2009 - (189538)
14/11/2024 05:10
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (110479)
17/11/2024 07:56

O artigo 1º do PL em comento estabelece que" o art. 2º da Lei nº 4.757, de 14 de...fevereiro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:“Art....

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280492)
06/12/2024 06:34
Requerimento - (221168)
02/12/2024 14:03
Emenda (Modificativa) - 11 - CFGTC - Não apreciado(a) - (80127)
17/11/2024 14:35

Dê-se aos incisos VIII e X do art. 21 do Projeto de Lei n° 2.872, de 2022, a seguinte...redação: Art. 21 (...)

Emenda (Aditiva) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (67283)
20/11/2024 21:58

Donizet - Gab 15 emenda aditiva (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao Projeto de Lei n...., lanchonetes, restaurantes e similares no Distrito Federal” Acrescente-se ao...

Despacho - 1 - SELEG - (47930)
17/11/2024 18:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...correlata/análoga em tramitação, Projeto de Lei nº 2.167/18, que “ALTERA A LEI...

Redação Final - CEOF - (30483)
20/02/2025 20:35

e Finanças Redação Final Nº , DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei n°...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica...

Despacho - 11 - SACP - (341182)
24/08/2026 14:42

parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam conjuntamente (art...parecer do relator deve referir-se a todas as proposições que tramitam...

Indicação - 4844/2020 - (179088)
15/11/2024 16:11
Indicação - (180338)
02/12/2024 14:05
Indicação - 4452/2020 - (177155)
15/11/2024 16:31
Indicação - 3520/2020 - (172608)
15/11/2024 17:49
Indicação - 3928/2020 - (174563)
15/11/2024 17:17
Indicação - 3879/2020 - (174320)
15/11/2024 17:18
Indicação - 3781/2020 - (173832)
15/11/2024 17:32
Parecer - 3 - CCJ - (269241)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 405/2019 - (142309)
17/11/2024 02:33
Redação Final - DCL - SELEG - (53011)
18/11/2024 14:01
Requerimento - (221198)
02/12/2024 14:03
Redação Final - SELEG - (243444)
13/11/2024 23:39
Indicação - (181028)
02/12/2024 14:04
Projeto de Lei - 1183/2020 - (146940)
17/11/2024 01:04
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (55461)
18/11/2024 13:27
Redação Final - SELEG - (242765)
13/11/2024 21:24
Indicação - (181167)
02/12/2024 14:04
Indicação - 3492/2020 - (172470)
15/11/2024 17:50
Indicação - 3948/2020 - (174663)
15/11/2024 17:16
Indicação - 3493/2020 - (172475)
15/11/2024 17:49
Indicação - 3488/2020 - (172450)
15/11/2024 17:50
Requerimento - 1700/2020 - (220285)
14/11/2024 00:53
Indicação - (181043)
02/12/2024 14:04
Parecer - 2 - CEOF - (264139)
13/11/2024 19:59
Indicação - 2689/2019 - (168545)
15/11/2024 18:53
Indicação - 2849/2019 - (169345)
15/11/2024 18:38
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312938)
02/10/2025 08:43
Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (125075)
20/11/2024 16:35

exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adite-se o seguinte art.... 35, renumerando-se os demais: Art. 35 O superávit...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo 2.671, de 2026 - SELEG - (331622)
04/05/2026 09:18
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272989)
13/11/2024 18:52
Lei - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (69436)
17/11/2024 16:46
Lei - 6914/2021 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34606)
17/11/2024 22:03
Projeto de Lei - 1226/2020 - (147197)
17/11/2024 01:02
Mensagem - nº 14/2022- Comunicado veto - SELEG - (33819)
17/11/2024 22:05
8ª MOSTRA CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL
26/11/2013 16:15
Indicação - 1036/2019 - (159218)
15/11/2024 21:24
Emenda (Subemenda) - 71 - CAF - (261208)
13/11/2024 20:20
Redação Final - CCJ - (11358)
20/02/2025 20:38

Art. O uso de agrotóxicos e afins em ambientes hídricos, na proteção de florestas.... § A medida cautelar constante...

Mensagem - Nº 278/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54172)
18/11/2024 13:45
Indicação - 14778/2018 - (205555)
14/11/2024 02:58
Indicação - 1688/2019 - (163100)
15/11/2024 20:30
Indicação - (180448)
02/12/2024 14:05
Indicação - (180423)
02/12/2024 14:05
Indicação - (180308)
02/12/2024 14:05
Indicação - (180298)
02/12/2024 14:05