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Redação Final - SELEG - (126560)
20/11/2024 11:59
Redação Final - SELEG - (275239)
18/11/2024 10:37
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328500)
27/03/2026 08:27
Indicação - (181837)
02/12/2024 14:04
Indicação - 14831/2018 - (205658)
14/11/2024 02:53
Indicação - 1361/2019 - (161148)
15/11/2024 20:51
Ofício - CAF - (291556)
28/03/2025 09:44
Indicação - 3286/2020 - (171510)
15/11/2024 18:05
Indicação - 3386/2020 - (172005)
15/11/2024 18:03
Mensagem - Nº 242/2025-GP - SELEG - (321354)
05/12/2025 07:58
Indicação - 3733/2020 - (173597)
15/11/2024 17:33
Proc - (274095)
02/12/2024 13:21
Parecer - 2 - CCJ - (266055)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - (26499)
17/11/2024 23:34

Art. Compete à Secretaria de Estado de Saúde a gestão da Carreira Especialista...Art....

Requerimento - 227/2019 - (212989)
14/11/2024 01:51
Indicação - (181827)
02/12/2024 14:04
Indicação - (182558)
02/12/2024 14:03
Despacho - 4 - GMD - (81943)
17/11/2024 14:17

Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução

Despacho - 7 - GMD - (81941)
17/11/2024 14:17

Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução

Despacho - 5 - GMD - (81937)
17/11/2024 14:17

Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução

Despacho - 6 - GMD - (81939)
17/11/2024 14:17

Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução

Despacho - 4 - GMD - (81935)
17/11/2024 14:17

Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução

Parecer - 2 - CCJ - (272661)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 117/2019 - (140587)
17/11/2024 03:06
Folha de Votação - CCJ - (121834)
20/02/2025 21:02

Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006

Parecer - 2 - CESC - (266240)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CCJ - (266915)
13/11/2024 19:37
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312938)
02/10/2025 08:43
Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (125075)
20/11/2024 16:35

exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adite-se o seguinte art.... 35, renumerando-se os demais: Art. 35 O superávit...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo 2.671, de 2026 - SELEG - (331622)
04/05/2026 09:18
Indicação - 1832/2019 - (163957)
15/11/2024 20:13
Mensagem - nº 218/2022 - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (48061)
18/11/2024 14:07
Mensagem - nº 218/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48062)
18/11/2024 14:07
Publicação - nº Lei 7.172/2022- DCL - SELEG - (48499)
18/11/2024 14:05
Redação Final - - SELEG - (313428)
10/10/2025 07:59
Indicação - 5052/2020 - (180055)
15/11/2024 15:56
Moção - 318/2020 - (227436)
14/11/2024 04:59
Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326211)
05/03/2026 18:32

O art. 3º amplia a responsabilização administrativa ao prever que também incorre...O art. esclarece que a penalidade...

Lei - nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120782)
20/11/2024 17:37
Projeto de Lei - 1359/2009 - (147999)
17/11/2024 00:46
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272989)
13/11/2024 18:52
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (35762)
17/11/2024 21:33
Indicação - 2374/2019 - (166972)
15/11/2024 19:24
Parecer - 4 - CFGTC - (266552)
13/11/2024 19:40
Projeto de Lei - 1569/2020 - (149251)
17/11/2024 00:31
Requerimento - (38277)
17/11/2024 20:58

Deputado DELMASSO - REPUBLICANOS/DF) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n°...Federal, na forma que especifica e dá outras providências' com o Projeto de Lei...

Requerimento - 846/2019 - (216071)
14/11/2024 01:24
Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - (243936)
13/11/2024 23:38
Indicação - 2223/2019 - (166239)
15/11/2024 19:27
Parecer - 3 - CCJ - (266725)
13/11/2024 19:38
Emenda (Subemenda) - 71 - CAF - (261208)
13/11/2024 20:20
Redação Final - - SELEG - (295562)
09/05/2025 08:14
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321176)
04/12/2025 08:38
Redação Final - - SELEG - (321169)
04/12/2025 08:33
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273610)
13/11/2024 18:51
Projeto de Decreto Legislativo - 353/2009 - (234061)
15/11/2024 12:09
Projeto de Lei - 1413/2009 - (148320)
17/11/2024 00:44
Parecer - 1 - CESC - (264557)
13/11/2024 19:58
Mensagem - nº 97/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37071)
17/11/2024 21:16
Requerimento - 1393/2020 - (218776)
14/11/2024 01:02