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Redação Final - SELEG - (126560)
20/11/2024 11:59Redação Final - SELEG - (275239)
18/11/2024 10:37Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328500)
27/03/2026 08:27Indicação - (181837)
02/12/2024 14:04Indicação - 14831/2018 - (205658)
14/11/2024 02:53Indicação - 1361/2019 - (161148)
15/11/2024 20:51Ofício - CAF - (291556)
28/03/2025 09:44Indicação - 3286/2020 - (171510)
15/11/2024 18:05Indicação - 3386/2020 - (172005)
15/11/2024 18:03Mensagem - Nº 242/2025-GP - SELEG - (321354)
05/12/2025 07:58Indicação - 3733/2020 - (173597)
15/11/2024 17:33Proc - (274095)
02/12/2024 13:21Parecer - 2 - CCJ - (266055)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (26499)
17/11/2024 23:34Art. 6º Compete à Secretaria de Estado de Saúde a gestão da Carreira Especialista...Art....
Requerimento - 227/2019 - (212989)
14/11/2024 01:51Indicação - (181827)
02/12/2024 14:04Indicação - (182558)
02/12/2024 14:03Despacho - 4 - GMD - (81943)
17/11/2024 14:17Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução
Despacho - 7 - GMD - (81941)
17/11/2024 14:17Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução
Despacho - 5 - GMD - (81937)
17/11/2024 14:17Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução
Despacho - 6 - GMD - (81939)
17/11/2024 14:17Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução
Despacho - 4 - GMD - (81935)
17/11/2024 14:17Deliberou: “Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Resolução
Parecer - 2 - CCJ - (272661)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - 117/2019 - (140587)
17/11/2024 03:06Folha de Votação - CCJ - (121834)
20/02/2025 21:02Folha de votação Projeto de Lei nº 885/2024 Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006
Parecer - 2 - CESC - (266240)
13/11/2024 19:40Parecer - 2 - CCJ - (266915)
13/11/2024 19:37Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (312938)
02/10/2025 08:43Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Aprovado(a) - (125075)
20/11/2024 16:35exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. ” Adite-se o seguinte art.... 35, renumerando-se os demais: Art. 35 O superávit...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo 2.671, de 2026 - SELEG - (331622)
04/05/2026 09:18Indicação - 1832/2019 - (163957)
15/11/2024 20:13Mensagem - nº 218/2022 - Veto Parcial - Cancelado - SELEG - (48061)
18/11/2024 14:07Mensagem - nº 218/2022 - Veto Parcial - SELEG - (48062)
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10/10/2025 07:59Indicação - 5052/2020 - (180055)
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14/11/2024 04:59Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - (326211)
05/03/2026 18:32O art. 3º amplia a responsabilização administrativa ao prever que também incorre...O art. 6º esclarece que a penalidade...
Lei - nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120782)
20/11/2024 17:37Projeto de Lei - 1359/2009 - (147999)
17/11/2024 00:46Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272989)
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