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Mensagem - Nº 378/2021 -Sanção - Cancelado - SELEG - (25757)
17/11/2024 23:36Redação Final - CCJ - (120768)
20/02/2025 21:01Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Redação Final - CCJ - (121236)
20/02/2025 20:08Art. 3º A Resolução nº 341, de 2024, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art...Art....
Publicação - Redação Final - Republicação - DCL - SELEG - (82149)
17/11/2024 14:13Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (80202)
17/11/2024 14:35Mensagem - nº 04/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (33856)
17/11/2024 22:05Nota Técnica - 1 - SELEG - (92107)
17/11/2024 12:00O projeto segue com a seguinte ementa: “Altera o art. 59 da Lei n° 6.637, de 20...Art. 2º O art....
Proc - (25273)
17/11/2024 23:50Emenda (Aditiva) - 40 - SELEG - (260272)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 006/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110151)
20/11/2024 19:04Projeto de Lei Complementar - (301418)
05/06/2025 11:31Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:341731949732367-Publicação - Lei nº 7.1662022 - DODF - SELEG - (47719).pdf
18/11/2024 14:08Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04Publicação - Lei N° 7183/2022 - SELEG - (53795)
21/11/2024 00:261731682114703-Projeto de Lei Complementar - 352020 - (235610).pdf
15/11/2024 11:48Mensagem - Nº 337/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (279086)
29/11/2024 17:44Mensagem - nº 191/2021- Sanção - SELEG - (11512)
21/11/2024 02:32Projeto de Lei - (11871)
18/11/2024 02:32Mensagem - Nº 84/2025-GP - Promulgação - Veto Parcial Rejeitado - SELEG - (301704)
10/06/2025 05:47Projeto de Lei - (78809)
20/11/2024 20:31Mensagem - Nº 305/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323045)
11/12/2025 09:23Redação Final - SELEG - (239357)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - (1908)
21/11/2024 03:32Parecer - 1 - CAS - (264134)
13/11/2024 20:00Indicação - 1117/2019 - (159698)
15/11/2024 21:21Mensagem - Nº 152/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126451)
20/11/2024 11:59Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47Lei - GAB DEP PEPA - (57675)
21/11/2024 00:04Publicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
17/11/2024 07:36Publicação - Lei N° 7204/2022- Anexos podem ser retirados no DODF do dia 26/12/2022
17/11/2024 17:27Publicação - GMD - (281871)
17/01/2025 14:56Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - (260371)
02/12/2024 13:42Mensagem - nº 113/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38042)
17/11/2024 20:59Ofício - CDESCTMAT - (95585)
17/11/2024 11:051731949629736-Publicação - Lei Complementar N° 10122022 - Sanção - SELEG - (48059
18/11/2024 14:07Mensagem - Nº 261/2024 -GAG/CJ - SELEG - (274142)
15/11/2024 11:381731863915844-Redação Final - SELEG - (81458).pdf
17/11/2024 14:18Parecer - 3 - CDESCTMAT - (8399)
21/11/2024 03:32O art. 6º permite e condiciona a regularização de ocupações informais de interesse...O art. 29 do PLC altera o...
Publicação - DCL- LEI Nº 7.290, DE 17 DE JULHO DE 2023 - SELEG - (112167)
17/11/2024 07:36Parecer - 2 - CCJ - (33997)
17/11/2024 22:042022 - CCJ Projeto de Lei 2107/2021 Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de 2006, com a seguinte redação:...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (307234)
27/08/2025 17:54Além disso, os arts. 6º e 7º, que estão reunidos sob o Capítulo III, autorizam o...do Distrito Federal vigente antes das alterações introduzidas pela...
1731882918530-Redação Final - DCL - SELEG - (43392).pdf
17/11/2024 19:35Emenda - 9 - PLENARIO - (41069)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006.... 5º Lei nº 3.831/2006....o...
Parecer - 3 - CCJ - (270617)
13/11/2024 19:12Redação Final - SELEG - (240501)
13/11/2024 21:39Anexo - LEI N° 2.185, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 - GAB DEP JORGE VIANNA - (289976)
18/03/2025 14:25Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (105229)
17/11/2024 09:07Parecer - 6 - CCJ - (270741)
13/11/2024 19:12Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (244970)
13/11/2024 23:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (111433)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei Complementar - (292855)
10/04/2025 12:22Mensagem - Nº 124 /2024-GP - Lei º 7.438, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112198)
17/11/2024 07:35Lei - LEI Nº 7.457/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112861)
17/11/2024 07:31Proc - (25281)
17/11/2024 23:50Mensagem - Nº 105/2023- Sanção - SELEG - (74254)
17/11/2024 15:41Parecer - 1 - CCJ - (272263)
02/12/2024 13:22Nota Técnica - 1 - Cancelado - SELEG - (129925)
20/11/2024 11:30Art. 6º Fica instituído, no âmbito da Assistência Social, o Serviço de Apoio Especializado.... 175 do RICLDF: Art....