Busca
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (282534)
07/02/2025 16:03ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº 421/2023, que “Altera a Lei n°...O art. 1º da proposição propõe alterar o § 3º ao artigo...
DEPUTADO JUAREZÃO.pdf
05/05/2016 14:02Emenda (Modificativa) - 7 - CDESCTMAT - (255171)
13/11/2024 21:10Projeto de Lei - 277/2007 - (141543)
17/11/2024 02:49Lei - 4078/2008 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (330423)
15/04/2026 14:25Redação Final - - SELEG - (317995)
13/11/2025 08:29Redação Final - - SELEG - (317998)
13/11/2025 08:29Designação de Relator - CDESCTMAT - (322885)
10/12/2025 13:11Redação Final - - SELEG - (316902)
06/11/2025 11:34Redação Final - - SELEG - (316904)
06/11/2025 11:36Redação Final - - SELEG - (306152)
14/08/2025 08:06Anexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.415 , DE 2023 - SELEG - (106248)
17/11/2024 08:50Publicação - Decreto Legislativo nº 2.400/2023 - Cancelado - SELEG - (93190)
17/11/2024 11:44Anexo - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.444, DE 2024 - SELEG - (125501)
20/11/2024 12:03Redação Final - - SELEG - (329900)
09/04/2026 11:53Decreto Legislativo - nº 2.692, de 2026 - SELEG - (337569)
18/06/2026 10:39Redação Final - - SELEG - (281363)
13/12/2024 09:28Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (288443)
23/04/2025 13:27O art. 1º cria a Região Administrativa de Ponte Alta Norte – RA XXXVII, estabelecendo...O art. 2º assegura a implementação automática do...
Parecer - 1 - CAF - (49400)
17/11/2024 18:30. 135 e anexos da Lei Complementar n° 803, de 25 de abril de 2009, que aprova a revisão...RELATÓRIO O projeto de lei complementar em epígrafe versa sobre alteração do...
Designação de Relator - CCJ - (298156)
19/05/2025 17:06Designação de Relator - CCJ - (298155)
19/05/2025 17:05Designação de Relator - CCJ - (298157)
19/05/2025 17:06Designação de Relator - CCJ - (298159)
19/05/2025 17:07Designação de Relator - CCJ - (298160)
19/05/2025 17:08Designação de Relator - CCJ - (298161)
19/05/2025 17:09Decreto Legislativo - nº 2.425, de 2023 - SELEG - (108407)
17/11/2024 08:16Parecer - 2 - CCJ - (263771)
13/11/2024 20:01Parecer - 1 - CCJ - (272854)
13/11/2024 18:53Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.672, de 2026 - SELEG - (333271)
14/05/2026 10:22Mensagem - Nº 53/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111370)
17/11/2024 07:38Parecer - 1 - SELEG - (49487)
17/11/2024 18:29Redação Final - DCL - SELEG - (37077)
17/11/2024 21:16Parecer - 4 - CCJ - (262026)
13/11/2024 20:17Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (115268)
20/02/2025 21:02Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Mais adiante, em 2006, a sensibilidade de sua veia artística sobrepôs ao ato fotográfico...O ano...
Projeto de Decreto Legislativo - (115750)
17/11/2024 07:06Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Mais adiante, em 2006, a sensibilidade de sua veia artística sobrepôs ao ato fotográfico...O ano...
Parecer - 1 - CEOF - (269367)
13/11/2024 19:14Requerimento - 114/2019 - (212429)
14/11/2024 01:54Mensagem - Nº 281/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54176)
18/11/2024 13:45Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (85453)
17/11/2024 13:39O art. 5º foi numerado sem considerar a inexistência do art. 4º..... 6º, inexplicamente, sob a ótica da técnica...
Redação Final - SELEG - (240953)
13/11/2024 21:35Mensagem - Nº 127/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81737)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101743)
17/11/2024 09:49Parecer - 2 - CCJ - (263484)
13/11/2024 20:07Projeto de Lei - 670/2019 - (143892)
17/11/2024 01:57Redação Final - CEOF - (292411)
08/04/2025 18:38A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica aberto, nos termos.... 43, § 1°, III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de...
Redação Final - - SELEG - (279096)
29/11/2024 17:44Redação Final - - SELEG - (280024)
04/12/2024 15:29Indicação - (277989)
29/11/2024 17:21A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...JUSTIFICAÇÃO A Resolução CFN nº 789/2024 estabelece...