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Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale (PT) - Relator - (84929)

17/11/2024 13:52

a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para a Resolução...ensino oficiais e particulares; da legislação sobre mecanismos tradicionais de...

Projeto de Lei - (65972)

18/11/2024 12:34

étnica e cultural; III – estimular a reflexão nas instituições de ensino acerca da resolução...a Comunicação Não-Violenta, a Mediação Social de Conflitos e a Educação para...

Projeto de Lei - (134756)

18/11/2024 10:45

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....JUSTIFICAÇÃO Endrick Felipe Moreira de Sousa, nascido em 21 de julho de...

Redação Final - SELEG - (239800)

13/11/2024 21:44

Redação Final - SELEG - (240025)

13/11/2024 21:43

Parecer - 1 - CAS - (264134)

13/11/2024 20:00

Mensagem - Nº 304/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58210)

20/11/2024 23:44

Parecer - 1 - CDC - (261995)

13/11/2024 20:17

Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)

18/11/2024 13:42

Projeto de Lei - (129118)

17/11/2024 05:40

Redação Final - SELEG - (240405)

13/11/2024 21:39

Parecer - 1 - CCJ - (270733)

13/11/2024 19:12

Requerimento - (71351)

17/11/2024 16:26

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento nos art.... 60, XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal combinado com o...

Anexo - Requerimento n° 3014/2022 - Retirada - SELEG - (62541)

18/11/2024 13:00

Emenda (Subemenda) - 31 - CDDHCLP - (259744)

13/11/2024 20:38

Redação Final - DCL - SELEG - (49691)

17/11/2024 18:15

Projeto de Decreto Legislativo - (22381)

18/11/2024 00:31

O Decreto n° 37.332/16, editado em governo anterior, descumpriu o que diz a Lei 1.585...Existe a Resolução 504/2014 do CONTRAN que exige...

Projeto de Lei - (63805)

20/11/2024 22:39

1732162042304-Ofício - 2232022 - CDESCTMAT - (32029).pdf

21/11/2024 01:07

1731833338591-Mensagem - Nº 1812024-GAGCJ - Veto Total - SELEG - (127799).pdf

17/11/2024 05:48

Parecer - 2 - CDC - (266199)

13/11/2024 19:41

Lei - 6190/2018 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (82975)

17/11/2024 14:13

Mensagem - Nº 160/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (85624)

17/11/2024 13:38

Redação Final - SELEG - (240495)

13/11/2024 21:39

Mensagem - Nº 78/2024-GP - LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112142)

17/11/2024 07:36

Despacho - 6 - GAB DEP DANIEL DONIZET - (115502)

20/11/2024 18:03

revogação expressa da vigente, conforme orienta o comando normativo insculpido no art.... 111 da Lei Complementar n. 13/1996, o que de fato se...

Projeto de Lei - 2126/2018 - (151661)

16/11/2024 23:56

1751032174495-Mensagem - n° 1382025-GP - SELEG - (304687).pdf

27/06/2025 10:49

Indicação - (1142)

21/11/2024 03:44

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...educação física além de contribuir para o referido desenvolvimento é assegurada pelo...