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1731541068428-Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (260102).pdf
13/11/2024 20:37Projeto de Lei - (306406)
18/08/2025 15:54REQ 2255/2006
12/11/2024 12:57REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 1940/2005, QUE DISPÕE SOBRE ALÍQUOTA DO IMPOSTO
Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34Lei - LEI Nº 7.450/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112922)
17/11/2024 07:31IND 5844/2006
12/11/2024 12:33DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE N°
Parecer - 2 - CCJ - (271577)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - 1408/2009 - (148290)
17/11/2024 00:45Mensagem - nº 14/2024-GP - Comunicado De veto Rejeitado - SELEG - (111397)
17/11/2024 07:38Publicação - Lei nº 7.082/2022-DCL - Cancelado - SELEG - (36333)
17/11/2024 21:31Redação Final - DCL - SELEG - (40274)
17/11/2024 20:24Projeto de Lei - (304819)
21/07/2025 14:42Emenda (Subemenda) - 53 - CDDHCLP - (259765)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - (262222)
13/11/2024 20:18Emenda - 4 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (7256)
18/11/2024 03:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei autoriza a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data...
Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48373)
17/11/2024 18:46Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2022 - GAG - SELEG - (72921)
17/11/2024 16:06Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (133281)
17/11/2024 04:475º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
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17/11/2024 03:545º trazem inovações que dizem respeito a questões procedimentais, enquanto o § 6º...Por isso, o estatuto já traz diretrizes para a resolução de...
Publicação - DODF 2.315/2021 - SELEG - (6319)
18/11/2024 03:11Publicação - Lei nº 6.933/2021- Publicação DODF - SELEG - (11999)
21/11/2024 02:31Lei - LEI Nº 7.464/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112755)
18/11/2024 11:33Parecer - 1 - CESC - (270600)
13/11/2024 19:12REQ 2395/2006
12/11/2024 11:57REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N° 1308/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO
IND 5843/2006
12/11/2024 12:33DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES NO POSTO DE SAÚDE N°
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - Parecer CESC PL nº 7/2023 - (69536)
20/11/2024 21:34O art. 6º proíbe que as entidades estudantis e as empresas privadas que participarem...3º, § 4º, § 5º e § 6º; no...
Projeto de Lei Complementar - (14978)
21/11/2024 01:311731945169904-Lei - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (64067).pdf
18/11/2024 12:52Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
17/11/2024 08:16PL 2321/2006
12/11/2024 12:52ALTERA A LEI N° 2.491, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
Publicação - Lei N° 7.082/2022 - Republicação no DODF de 30/03/2022 - SELEG - (37542
17/11/2024 21:14Parecer - 2 - CCJ - (268322)
13/11/2024 19:34Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - PL 2507/2022 - (77546)
20/11/2024 20:31Conforme o art. 6º, o Poder Executivo poderá regulamentar a Lei e estabelecer os...(g. n.) Art....
Ofício - CDESCTMAT - (87496)
17/11/2024 13:19IND 6217/2009
10/11/2024 21:39CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E PLAYGROUND NA QUADRA QN 223.../QR 223 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII
Mensagem - Nº 278/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (321872)
08/12/2025 08:59Parecer - 1 - CAS - (271700)
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13/11/2024 19:11Mensagem - n° 135/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38405)
17/11/2024 20:571732113555628-Mensagem - Nº 1992024-GAGCJ - Sanção - SELEG - (127636).pdf
20/11/2024 11:39Mensagem - Nº 048/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109977)
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20/11/2024 19:03Projeto de Lei - (48932)
17/11/2024 18:32Mensagem - Nº 310/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58106)
20/11/2024 13:25Anexo - Lei 6.466/2019 - GAB DEP THIAGO MANZONI - (301625)
09/06/2025 10:53Parecer - 1 - CCJ - (270896)
02/12/2024 13:23Projeto de Lei - (293011)
14/04/2025 14:22Art. 6º Esta Lei entra em vigor nos dados de sua publicação....Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário....A...
Mensagem - N° 148/2022- Autógrafo/ Sanção - SELEG - (39592)
17/11/2024 20:39REQ 2006/2016
11/11/2024 19:27Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o