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PL 2373/2021
15/11/2024 07:38Altera a Lei n. 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a Política Distrital
Mensagem - Nº 79/2026-GP - Promulgação - SELEG - (332201)
08/05/2026 08:28Mensagem - Poder Executivo - 113/2025 - SELEG - (305565)
06/08/2025 10:04Emenda (Substitutivo) - 1 - GMD - (259854)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CESC - (261848)
13/11/2024 20:18Parecer - 2 - CESC - (266263)
13/11/2024 19:40Projeto de Decreto Legislativo - 103/2020 - (232858)
15/11/2024 12:38Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273444)
13/11/2024 18:52Mensagem - nº 92/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (80131)
17/11/2024 14:35Projeto de Lei - (89130)
17/11/2024 12:48A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º, § 3º, da Lei...nº 3.877, de 26 de junho de 2006, fica...
Mensagem - Nº 259/2025-GP - Comunicado Veto Total - SELEG - (321906)
08/12/2025 10:13Publicação - DCL - Lei nº 7.880, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332223)
08/05/2026 08:48Publicação - Lei N° 7184/2022 - SELEG - (53798)
21/11/2024 00:26Mensagem - nº 259/2022- Veto Total - SELEG - (50217)
17/11/2024 18:12Mensagem - Nº 094/2023 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (70790)
20/11/2024 21:14Redação Final - DCL - SELEG - (45115)
17/11/2024 19:15Mensagem - Nº 390/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284406)
17/02/2025 10:51Redação Final - SELEG - (242729)
13/11/2024 21:24Mensagem - Nº 41/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331618)
04/05/2026 09:16Projeto de Lei - 1195/2020 - (147011)
17/11/2024 01:04Redação Final - SELEG - (242514)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242491)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242481)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242424)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242567)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (242532)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (240456)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - GAB DEP AGACIEL MAIA - (1372)
21/11/2024 03:44Proc 41/ 2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...Maia I – RELATÓRIO O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (296800)
15/05/2025 08:47Mensagem - Nº 310/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (58106)
20/11/2024 13:25Mensagem - Nº 404/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284358)
17/02/2025 10:21Redação Final - SELEG - (239315)
13/11/2024 21:48Projeto de Lei - 1042/2020 - (146107)
17/11/2024 01:21Projeto de Lei - (65640)
18/11/2024 12:34Mensagem - Poder Executivo - 140/2025 - SELEG - (305582)
06/08/2025 10:36Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (251609)
13/11/2024 22:35Redação Final - SELEG - (240359)
13/11/2024 21:39Redação Final - SELEG - (241278)
13/11/2024 21:28Estatuto - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (78670)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...segurança e respeito nas favelas, com a finalidade de combater a violência e...
Emenda - 14 - Cancelado - PLENARIO - (46837)
18/11/2024 14:25Modifica-se inciso IV do art. 2º do Projeto de Lei 2.889, de 2022, com a seguinte...redação: IV – fica acrescido o seguinte art....
Mensagem - nº 140/2022 - GAG - SELEG - (42975)
17/11/2024 19:48Redação Final - SELEG - (239936)
13/11/2024 21:44Redação Final - SELEG - (277717)
18/11/2024 04:17Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116259)
17/11/2024 07:04Art. 1º A Resolução n.º 305/2019 passa a vigorar acrescida dos artigos 2º-A e 2º-B...Art. 2º O ANEXO I da...
Emenda - 1 - GAB DEP DELMASSO - (10833)
21/11/2024 02:52FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 SUBSTITUTIVO EMENDA SUBSTITUTIVA N°...Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.915/2021, a seguinte redação: ...