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Resultados da pesquisa

Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:58
Proc - (25281)
17/11/2024 23:50
Mensagem - nº 246/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49692)
17/11/2024 18:15
Mensagem - Nº 152/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126451)
20/11/2024 11:59
Projeto de Lei - (47759)
18/11/2024 14:08
Projeto de Decreto Legislativo - 407/2018 - (234276)
15/11/2024 12:07
REQ 151/2007
12/11/2024 10:41

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA

Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. da Lei n 5.165..., de 04 de...

Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29
PDL 676/2006
12/11/2024 11:38

SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE

Mensagem - Nº 335/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110014)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Poder Executivo - Nº 51/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329607)
08/04/2026 08:39
Ofício - Nº 2674/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302950)
18/06/2025 08:38
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45473)
17/11/2024 18:59
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45470)
17/11/2024 18:59
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45472)
17/11/2024 18:59
Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45471)
17/11/2024 18:59
Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44
Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34

acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...

Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)
18/11/2024 10:44
Mensagem - nº 259/2022- Veto Total - SELEG - (50217)
17/11/2024 18:12
Requerimento - 708/2019 - (215382)
14/11/2024 01:32
PR 128/2006
12/11/2024 12:52

ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES

Mensagem - Nº 41/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331618)
04/05/2026 09:16
Projeto de Lei - (48032)
17/11/2024 18:47
Redação Final - SELEG - (238560)
13/11/2024 21:54
Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (65173)
18/11/2024 12:36

O art. impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 277/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321296)
04/12/2025 15:34
Mensagem - Nº 191/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127672)
20/11/2024 11:39
Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37

O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...

Emenda (Aditiva) - 17 - CDESCTMAT - (255050)
02/12/2024 13:42
Publicação - Lei N° 7184/2022 - SELEG - (53798)
21/11/2024 00:26
Nota Técnica - 1 - SELEG - (63280)
18/11/2024 12:57

SACP por meio do Despacho - 4 - CAS - (56215) com o seguinte conteúdo: AO SACP, Art...O mencionado dispositivo dispõe o seguinte: Art....

Projeto de Lei - (1029)
21/11/2024 03:45

Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...

Mensagem - Poder Executivo - 120/2025 - SELEG - (305553)
06/08/2025 09:45
Mensagem - 39/2022 -Sanção - SELEG - (36321)
17/11/2024 21:31
Projeto de Lei - 1013/2020 - (145934)
17/11/2024 01:22
Mensagem - Nº 155/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126566)
20/11/2024 11:59
Projeto de Lei - (306406)
18/08/2025 15:54
Mensagem - Nº 308/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324320)
04/02/2026 08:38
Mensagem - Nº 92/2025-GP - Promulgação - SELEG - (301908)
12/06/2025 09:07
Proc - (274114)
02/12/2024 13:21
Redação Final - SELEG - (243557)
13/11/2024 23:39
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (80155)
20/02/2025 20:37

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Monitorar e garantir o cumprimento, no Distrito Federal, da Lei Federal nº...

Mensagem - Nº 105/2023- Sanção - SELEG - (74254)
17/11/2024 15:41
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53

encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § ...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...

Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06

Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126578)
18/11/2024 11:10
Parecer - 1 - CCJ - (270769)
13/11/2024 19:12
Ofício - 7923/2025 - CS - (297726)
16/05/2025 11:08
Ofício - 7954/2025 - CS - (297729)
16/05/2025 11:13
Ofício - 7488/2025 - CS - (297731)
16/05/2025 11:16
Ofício - 7885/2025 - CS - (297743)
16/05/2025 11:30
Ofício - 7793/2025 - CS - (297741)
16/05/2025 11:28
Ofício - 7575/2025 - CS - (297733)
16/05/2025 11:19
Ofício - 7889/2025 - CS - (297735)
16/05/2025 11:21
Ofício - 7790/2025 - CS - (297737)
16/05/2025 11:26
Ofício - 6956/2024 - CS - (291068)
26/03/2025 11:24
Parecer - 1 - CAS - (271262)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CCJ - (268838)
02/12/2024 13:40