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1731545099725-Redação Final - SELEG - (239690).pdf
13/11/2024 21:44Mensagem - Nº 133 /2024-GP - Lei º 7.445, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112178)
17/11/2024 07:351731863905052-Mensagem - Nº 982023-GP - Autógrafo - SELEG - (81507).pdf
17/11/2024 14:18Projeto de Lei - 307/2019 - (141726)
17/11/2024 02:36Projeto de Lei - (90175)
17/11/2024 12:32estudantes, com a transversalidade na educação, conforme dispõe sobre o tema a Resolução...Vejamos: “Art.13 (......§6º A...
Projeto de Lei - (149682)
02/12/2024 14:05Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
20/11/2024 19:04Emenda (Subemenda) - 53 - CDDHCLP - (259765)
13/11/2024 20:38Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (91166)
17/11/2024 12:16Parecer - 2 - CCJ - (271577)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (240405)
13/11/2024 21:39Parecer - 4 - CCJ - (269592)
13/11/2024 19:14Mensagem - Nº 016/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109550)
20/11/2024 19:06Mensagem - Nº 69/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111400)
17/11/2024 07:38Projeto de Lei - (63805)
20/11/2024 22:39Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (292298)
03/04/2025 18:30O Art. 3º apresenta as competências das CIPAVE, enquanto o Art. 4º versa sobre as...O Art. 6º...
REQ 2278/2006
12/11/2024 12:56REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2004.
REQ 2259/2006
12/11/2024 12:57REUQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 1.537, DE 2004.
REQ 2265/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 2.236, DE 2005.
Emenda (Subemenda) - 47 - CDDHCLP - (259759)
13/11/2024 20:38Projeto de Lei - (107442)
17/11/2024 08:35Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (78715)
20/11/2024 20:31Além dos requisitos a serem preenchidos pelo homenageado, a Resolução 250/2011 impõe...casos de emendas destacadas (§6º, do...
Redação Final - SELEG - (240034)
13/11/2024 21:43Redação Final - DCL - SELEG - (40274)
17/11/2024 20:241731887901942-Publicação - Lei N° 70882022 - DODF de 01042022 - SELEG - (38274).pdf
17/11/2024 20:581731887902412-Publicação - Lei N° 708722- DODF de 01042022 - SELEG - (38272).pdf
17/11/2024 20:58Projeto de Lei Complementar - (58273)
20/11/2024 23:441731538820839-Parecer - 2 - CESC - (264046).pdf
13/11/2024 20:00Projeto de Lei - (29317)
17/11/2024 22:44REQ 2260/2006
12/11/2024 12:57REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 265, DE 2000
REQ 2311/2006
12/11/2024 12:45REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES QUE MENCIONA COMO SUBSCRITOS DO REQUERIMENTO N°
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (251649)
13/11/2024 22:35Projeto de Lei - (148561)
02/12/2024 14:06Redação Final - SELEG - (240495)
13/11/2024 21:39Mensagem - Poder Executivo - m Nº 163/2025 - GAG/CJ - SELEG - (307154)
27/08/2025 10:15Parecer - 1 - CESC - (262222)
13/11/2024 20:18Publicação - Lei N° 7156/2022 - DODF de 13/06/2022 Edição Suplementar - SELEG -
17/11/2024 19:15Mensagem - Nº 132 /2024-GP - Lei º 7.439, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112179)
17/11/2024 07:35Parecer - 3 - CFGTC - Aprovado(a) - (289879)
18/03/2025 10:33RELATOR O Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal – RICLDF (Resolução...n° 353, de 2024), nos termos do...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291981)
03/04/2025 17:35Art. 2º O caput do art. 13 da Lei nº 3.831, de 2006, passa a vigorar com a seguinte...redação:...
1732167194609-Publicação - DCL Resolução 3252021 - SELEG - (11386).pdf
21/11/2024 02:331732167195659-Publicação - DCL Resolução 3532021 - SELEG - (11378).pdf
21/11/2024 02:33Parecer - 1 - CESC - (270600)
13/11/2024 19:12Requerimento - 632/2019 - (215002)
14/11/2024 01:34Proc - (14842)
21/11/2024 01:31REQ 2309/2006
12/11/2024 12:45REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTE DO PROJETO DE LEI N° 1.989/2005, EM VIRTUDE DE DUPLICIDADE
Anexo - Lei Complementar 925 de 28_06_2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (59711)
20/11/2024 23:23Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108362)
17/11/2024 08:16Lei - LEI Nº 7.450/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112922)
17/11/2024 07:31Publicação - Lei nº 7.082/2022-DCL - Cancelado - SELEG - (36333)
17/11/2024 21:31PDL 569/2006
12/11/2024 12:56SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS N. 26.501, 26.502 E 26.503, TODOS DE 29 DE DEZEMBRO