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Parecer - 3 - CCJ - (271424)
13/11/2024 18:58Proc - (25281)
17/11/2024 23:50Mensagem - nº 246/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (49692)
17/11/2024 18:15Mensagem - Nº 152/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (126451)
20/11/2024 11:59Projeto de Lei - (47759)
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15/11/2024 12:07REQ 151/2007
12/11/2024 10:41REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007,...QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA
Projeto de Lei - (318994)
17/11/2025 15:47A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 6º da Lei n 5.165..., de 04 de...
Projeto de Lei - (49445)
17/11/2024 18:29PDL 676/2006
12/11/2024 11:38SUSTA A APLICAÇÃO DO INCISO II DO ART. 3º DO DECRETO Nº 21.973, DE 07 DE MARÇO DE
Mensagem - Nº 335/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110014)
17/11/2024 08:10Mensagem - Poder Executivo - Nº 51/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329607)
08/04/2026 08:39Ofício - Nº 2674/2025 - CACI/SERP - SELEG - (302950)
18/06/2025 08:38Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45473)
17/11/2024 18:59Portaria GMD - 153/22 - GTS - (45470)
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17/11/2024 18:59Projeto de Lei - (29373)
17/11/2024 22:44Emenda (Substitutivo) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (65509)
18/11/2024 12:34acordo com as condutas tipificadas na Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...questões relacionadas ao seu comprometimento em cooperar com os órgãos estatais na...
Mensagem - Nº 249/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (135199)
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Mensagem - Nº 41/2026-GP- Comunicado Veto - SELEG - (331618)
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18/11/2024 12:36O art. 6º impõe a observação da Lei, mesmo no caso de renovação contratual, sob pena...necessário, emitir parecer sobre o mérito das seguintes...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 277/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321296)
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20/11/2024 11:39Projeto de Decreto Legislativo - 220/2024 - (275584)
18/11/2024 10:37O INAS-DF foi implementado pela Lei nº 3.831/2006, que “Cria o Instituto de Assistência...proposta de Decreto com a finalidade de alterar o Decreto nº 26.805, de 16 de maio...
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Projeto de Lei - (1029)
21/11/2024 03:45Art. 4º O Programa de Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos tem.... 28-A da Lei n. 13.964, de 24 de...
Mensagem - Poder Executivo - 120/2025 - SELEG - (305553)
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17/11/2024 15:41Parecer - 1 - CDESCTMAT - (15997)
18/11/2024 14:53encaminhados à Diretoria Colegiada, que poderá se manifestar no prazo de quinze dias. § 6º...no Plenário, que as mesmas foram alteradas pela Emenda à Lei Orgânica nº 47, de...
Parecer - 1 - CCJ - (48300)
18/11/2024 14:06Art. 60....Celso de Mello, julgamento em 25-5-2006, Plenário, DJ de 16-6-2006.)...aspectos jurídicos, verificamos que a...