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Decreto Legislativo - nº 2.411, DE 2023 - SELEG - (102068)
17/11/2024 09:48Mensagem - nº 283/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54511)
18/11/2024 13:43Redação Final - SELEG - (98041)
17/11/2024 10:30Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (74060)
17/11/2024 15:41Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, por meio da mensagem n°...048/2023-GAG, o Projeto de Lei n° 195/2023 que abre crédito...
Parecer - 2 - CEOF - (267055)
13/11/2024 19:37Projeto de Lei - (298574)
22/05/2025 14:28Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....No âmbito dos direitos sociais, o artigo 6º da Carta Magna assegura o trabalho como.......
Emenda (Modificativa) - 23 - CESC - (251273)
13/11/2024 22:36Emenda (Supressiva) - 2 - CAS - (246900)
13/11/2024 23:10Emenda (Aditiva) - 1 - CESC - (243777)
13/11/2024 23:38Redação Final - - SELEG - (296903)
15/05/2025 10:32Redação Final - CCJ - (81828)
20/02/2025 20:06Art. 6º As parcerias para a manutenção de equipamentos públicos podem ser firmadas...Art. 10....CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES...
Projeto de Lei - 1379/2020 - (148122)
17/11/2024 00:45Parecer - 1 - CAS - (271474)
13/11/2024 18:58Anexo - II - ANEXO II - RENÚNCIA TRIBUTÁRIA - ESTIMATIVA DE COMPENSAÇÃO - CEOF - (96068)
17/11/2024 10:51Mensagem - Nº 132/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81884)
17/11/2024 14:17Indicação - 2044/2019 - (165220)
15/11/2024 19:43Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (339731)
06/07/2026 11:32Emenda (Modificativa) - 2 - SELEG - (250248)
13/11/2024 22:37Emenda (Aditiva) - 2 - CAS - (243657)
13/11/2024 23:39Publicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
17/11/2024 08:15Indicação - (181443)
02/12/2024 14:04Indicação - (181677)
02/12/2024 14:04Mensagem - nº 418/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (23440)
18/11/2024 00:11Mensagem - nº 260/2021 - GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (11375)
21/11/2024 02:33Publicação - Lei nº 6.961/2021-DODF - SELEG - (19814)
18/11/2024 01:22Indicação - 355/2019 - (155414)
15/11/2024 22:29Projeto de Lei - (324067)
28/01/2026 17:43CAPÍTULO VI DAS RESPONSABILIDADES DA UNIDADE HOSPITALAR Art. 6º Compete às unidades...CAPÍTULO X DISPOSIÇÕES FINAIS Art....
Redação Final - SELEG - (126456)
17/11/2024 05:53Anexo - Edital Audiência Pública CLDF - CAF - (22371)
18/11/2024 00:31Mensagem - Nº 44/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (299109)
22/05/2025 06:40Redação Final - SELEG - (238587)
14/11/2024 04:26Indicação - 14749/2018 - (205497)
14/11/2024 02:59Indicação - 120/2019 - (154020)
16/11/2024 23:06Indicação - 1199/2019 - (160190)
15/11/2024 21:07Indicação - 636/2019 - (157015)
15/11/2024 22:10Indicação - 243/2019 - (154745)
15/11/2024 22:43Projeto de Lei - (26310)
17/11/2024 23:342021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Define, para os fins de cumprimento do art...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Projeto de Decreto Legislativo - 88/2020 - (232772)
15/11/2024 12:38Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (40871)
17/11/2024 20:21Redação Final - SELEG - (124810)
17/11/2024 05:57Projeto de Lei - 231/2019 - (141270)
17/11/2024 02:50Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (119569)
20/11/2024 17:59II - VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, inciso I, alínea “L”, do Regimento Interno...salientamos que a proposta atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos...
Indicação - 2545/2019 - (167826)
15/11/2024 19:08Redação Final - CCJ - (91671)
21/02/2025 19:57A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizada a concessão...Art. 6º O prazo máximo de...