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Emenda (Aditiva) - 4 - CCJ - (252742)
13/11/2024 22:13Requerimento - (7812)
12/12/2024 14:21III, 39, § 2º, XII e 40 todos do Regimento Interno da Câmara Legislativa, c/c o art...Direito esse insculpido entre as cláusulas pétreas da Constituição Federal...
Emenda (Modificativa) - 17 - CCJ - (261387)
13/11/2024 20:19Indicação - 3877/2020 - (174310)
15/11/2024 17:18Indicação - 3876/2020 - (174305)
15/11/2024 17:18Indicação - 3322/2020 - (171690)
15/11/2024 18:04Requerimento - (14306)
21/11/2024 01:50Informações referentes ao projeto de revitalização do espaço, se houver; 2) No ano de 2006
Parecer - 1 - CCJ - (271325)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (317852)
12/11/2025 16:06caminhões poliguindaste em desacordo com o proposto no art. 1º, enquanto o art....Já o art. 5º informa as consequências ao...
Redação Final - CCJ - (304696)
27/06/2025 12:13A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída a Política...Art. 6º Na execução desta Lei, a...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (124921)
20/11/2024 16:36artigos 8º (com o acréscimo dos §§ 8º, 9º, 10, 11 e 12) e 52 (com a adição dos §§ 6º...O Projeto tramitou, para análise de mérito, na CESC (RICL,...
Mensagem - Nº 113/2025-GP - SELEG - (303623)
25/06/2025 11:43Indicação - 3809/2020 - (173971)
15/11/2024 17:32Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (333698)
21/05/2026 09:15Indicação - 8380/2010 - (191717)
14/11/2024 05:31Parecer - 1 - CEOF - (265020)
13/11/2024 19:57Parecer - 2 - CCJ - (272673)
13/11/2024 18:53Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - (257300)
13/11/2024 21:01Redação Final - SELEG - (243261)
13/11/2024 23:40Emenda (Aditiva) - 3 - CESC - (249364)
13/11/2024 22:52Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108569)
17/11/2024 08:15Redação Final - Cancelado - SELEG - (108568)
17/11/2024 08:15Indicação - 3083/2019 - (170497)
15/11/2024 18:21Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (315182)
24/10/2025 08:40Redação Final - - SELEG - (315180)
24/10/2025 08:38Requerimento - 1574/2020 - (219663)
14/11/2024 00:56Projeto de Decreto Legislativo - (233009)
02/12/2024 13:44Parecer - 2 - CSA - Aprovado(a) - (295337)
07/05/2025 16:45Pelo disposto no art. 6º, o órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação.... 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º,...
Indicação - (82968)
20/11/2024 20:30Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na Quadra 307, Conjunto N,...Santa Maria - RA XIII A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do...
Requerimento - 872/2019 - (216201)
14/11/2024 01:23Projeto de Lei - (126543)
20/11/2024 11:59A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Ficam estabelecidas as...Art. 4º Incumbe aos órgãos e entidades executivos de trânsito...
Projeto de Lei - (70690)
20/11/2024 21:14Art. 6º Os clubes formadores e academias esportivas deverão manter uma ouvidoria...Art....
Indicação - 356/2019 - (155420)
15/11/2024 22:29REQ 1697/1997
13/11/2024 11:08REQUER O DESAPENSAMENTO DOS SEGUINTES PROJETOS DE RESOLUÇÃO: 21/95, 60/96, 61/96,
Indicação - 3767/2020 - (173762)
15/11/2024 17:32Redação Final - DCL - SELEG - (51412)
17/11/2024 17:56Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (116535)
17/11/2024 07:03Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (279123)
29/11/2024 17:44Emenda (Subemenda) - 2 - CESC - (250349)
13/11/2024 22:37Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273180)
13/11/2024 18:53Projeto de Decreto Legislativo - (232991)
02/12/2024 13:44Indicação - 2287/2019 - (166555)
15/11/2024 19:25Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Relator Jorge Vianna - (118582)
17/11/2024 06:28adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução...Registre-se que também a Resolução nº 2, de 1º de...
Publicação - Lei nº 6.956/2021-DODF - Com Veto - SELEG - (16927)
18/11/2024 14:48Parecer - 1 - Cancelado - CEOF - (8628)
21/11/2024 03:15Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...146/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.920 de 2021, que...
Parecer - 2 - CEOF - (9512)
21/11/2024 03:12Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...146/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.920 de 2021, que...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (281455)
03/01/2025 14:25Pelo disposto no art. 6º, o órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação.... 5º, XXXIII, no art. 37, § 3º,...
Requerimento - 1022/2019 - (216950)
14/11/2024 01:21Parecer - 3 - CDDHCLP - (266938)
13/11/2024 19:37Emenda (de Redação) - 75 - CEOF - (254615)
13/11/2024 22:13Emenda (Modificativa) - 143 - SELEG - (250600)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 225/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126624)
20/11/2024 11:43Projeto de Lei - (294969)
05/05/2025 17:58Art. 2º Do total correspondente a 7,8% (sete inteiros e oito décimos por cento) da...Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....A...
Parecer - 1 - CAS - (268822)
02/12/2024 13:40Redação Final - CCJ - (41246)
20/02/2025 20:26Art. 6º Os dados e as informações disponíveis em formato aberto devem observar os.... 6º....observância do mencionado no...