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Parecer - 2 - CCJ - (264286)
13/11/2024 19:59Ofício - Cancelado - CTMU - (68694)
20/11/2024 21:37Projeto de Lei - (330843)
22/04/2026 15:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituída, no âmbito...Art. 6º As ações, estrutura,...
Designação de Relator - PL 2645/2022 - CTMU - (40819)
17/11/2024 20:22Designação de Relator - PLC 70/2025 - CAS - (294464)
25/04/2025 15:15Publicação - DCL 106 - CDDM - (300381)
27/05/2025 14:00Publicação - DCL 106 - CDDM - (300383)
27/05/2025 14:02Designação de Relator - CPRA - (115504)
17/11/2024 07:21Indicação - 2832/2019 - (169260)
15/11/2024 18:38Indicação - 3167/2019 - (170917)
15/11/2024 18:20Indicação - 3248/2020 - (171322)
15/11/2024 18:06Indicação - 3281/2020 - (171485)
15/11/2024 18:05Indicação - 3215/2019 - (171157)
15/11/2024 18:07Indicação - 3189/2019 - (171027)
15/11/2024 18:19Indicação - 3045/2019 - (170308)
15/11/2024 18:22Indicação - 2266/2019 - (166454)
15/11/2024 19:26Indicação - 2274/2019 - (166491)
15/11/2024 19:25Indicação - 323/2019 - (155223)
15/11/2024 22:30Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (290976)
27/03/2025 14:24O art. 2º estabelece os princípios norteadores da Política, tais como a promoção...O art. 6º prevê as formas de execução...
Redação Final - CCJ - (321385)
05/12/2025 09:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA: Art. 1º A qualquer pessoa física...Art. 6º A prática de “esforços” ou...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126756)
20/11/2024 11:42Projeto de Lei - (54763)
18/11/2024 13:42Art. 4º Na política pública voltada à implantação de programa de proteção e amparo...Art. 6º Para consecução da...
Parecer - 1 - CESC - (23502)
18/11/2024 00:11O art. 5º autoriza que o Poder Executivo regulamente a Lei....O art. 6º estabelece vigência na data da publicação da...
Parecer - 2 - CAS - (268213)
02/12/2024 13:41Indicação - 412/2019 - (155756)
15/11/2024 22:27Redação Final - SELEG - (243179)
13/11/2024 23:40Lei Complementar - LEI COMPLEMENTAR Nº 840, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 - GAB DEP ROOSEVELT VILELA - (340662)
11/08/2026 11:29Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - (252994)
13/11/2024 22:13Publicação - LEI Nº 7.302, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82419)
18/11/2024 11:55Publicação - LEI Nº 7.301, DE 24 DE JULHO DE 2023 - DODF - SELEG - (82418)
18/11/2024 11:55Emenda (Aditiva) - 328 - SELEG - (245825)
13/11/2024 23:16Relatório de Veto - 1 - CCJ - (273180)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (148735)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - (270321)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (20664)
18/11/2024 01:05Art. 3º O Índice Distrital de Educação Inclusiva deverá avaliar, em cada unidade...Art. 6º Fica facultado ao poder público...
Projeto de Lei Complementar - 68/2008 - (235803)
15/11/2024 11:48Parecer - 1 - CAS - (268996)
13/11/2024 19:17Mensagem - Nº 313/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54667)
18/11/2024 13:43Mensagem - nº 546/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31266)
17/11/2024 22:23Proposta de Emenda à Lei Orgânica - (121571)
20/11/2024 17:17A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O art. 3º da Lei Orgânica...Além disso, na CRFB/88, o transporte figura como direito...
Emenda (Modificativa) - 6 - CAF - (260585)
13/11/2024 20:33Mensagem - Nº 66/2025-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (301395)
05/06/2025 08:45Designação de Relator - CDESCTMAT - (69890)
18/11/2024 12:23Designação de Relator - CDESCTMAT - (69887)
20/11/2024 21:34Designação de Relator - PLC 63/2025 - CAS - (290031)
19/03/2025 08:26Designação de Relator - CFGTC - (120965)
17/11/2024 06:24Indicação - 3915/2020 - (174499)
15/11/2024 17:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (47365)
18/11/2024 14:24IND 3940/2020
10/11/2024 23:53Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, na forma da Resolução
Parecer - 2 - CEOF - (12080)
21/11/2024 02:31O art. 1º, caput, cria o Programa “Mamãe na Escola” no âmbito do Distrito Federal...Em seguida, o art. 2º elenca os objetivos do referido programa,...
Moção - (127388)
20/11/2024 11:40Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art...Promulgada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 12 - SELEG - (260153)
13/11/2024 20:34Emenda (Aditiva) - 26 - CDESCTMAT - (248905)
13/11/2024 22:56Projeto de Lei - 2138/2018 - (151696)
16/11/2024 23:56Parecer - 3 - CCJ - (268034)
13/11/2024 19:35Indicação - 14743/2018 - (205485)
14/11/2024 02:59Indicação - 1842/2019 - (164017)
15/11/2024 20:13Indicação - (66952)
20/11/2024 22:16Art. 2º....Art. 5º....(https://cnc.tjdft.jus.br/solicitacaoexterna) Art. 6º O prestador de...
Indicação - (128633)
20/11/2024 16:33A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...espera ter um atendimento de qualidade, que envolve, dentre outros: ser respeitado,...